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Texto do artigo · p. 32 Nutri Pono, Limitada
Texto do artigo · p. 32 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049343, uma sociedade denominada Nutri Pono, Limitada.
Texto do artigo · p. 32 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
Texto do artigo · p. 32 Benedito Razão Mate, casado em regime de comunhão de bens com Georgina Constantino Macuácua Mate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 100102580490J, emitido aos 06 de Janeiro de 2023, pelo Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Matola.
Texto do artigo · p. 32 Dionísio Xavier Cachane, solteiro, maior, natural de Govuro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100784896Q, emitido a 10 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio em Boane. Que pelo presente instrumento, constituem
Texto do artigo · p. 32 entre-se, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que requer-se-á pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Forma e denominação)
Texto do artigo · p. 32 É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Nutri Pono, Limitada.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 32 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Malhampsene, Q n.º 172, Casa 49, Av. das Indústrias, Distrito da Matola, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no estrangeiro.
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 32 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 32 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 32 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 32 a) comercio geral e prestação de serviços em várias áreas N.E;
Número ou marcador · p. 32 b) transporte e logística;
Número ou marcador · p. 32 c) actividades indústrias;
Número ou marcador · p. 32 d) importação e exportação
Número ou marcador · p. 32 Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente;
Número ou marcador · p. 33 Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com a deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 33 (Capital social)
Texto do artigo · p. 33 O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
Número ou marcador · p. 33 a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 80% pertencente á Dionísio Xavier Cachave;
Número ou marcador · p. 33 b) uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mim meticais), equivalente a 20% pertencente á Benedito Razão Mate.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 33 (Aumento e redução do capital social)
Número ou marcador · p. 33 Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do único sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas pelo sócio.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela única sócia, competindo a sócia decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 33 (Administração da sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios, Benedito Razão Mate e Dionísio Xavier Cachane, que ficarão dispensados de prestar caução.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 33 (Balanço e prestação de contas)
Número ou marcador · p. 33 Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
Número ou marcador · p. 33 Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar
Texto do artigo · p. 33 as contas anuais e elaborar um relatório respeitante aos exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 33 (Dissolução e liquidação da sociedade)
Número ou marcador · p. 33 Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
Número ou marcador · p. 33 Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito
Número ou marcador · p. 33 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 33 (Disposição final)
Texto do artigo · p. 33 Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
Texto do artigo · p. 33 Maputo, 7 de Outubro de 2025. O conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 32: Nutri Pono, Limitada
  2. Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 Junho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105049343, uma sociedade denominada Nutri Pono, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 74, do Código Comercial vigente na República de Moçambique por:
  4. Texto do artigo, página 32: Benedito Razão Mate, casado em regime de comunhão de bens com Georgina Constantino Macuácua Mate, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 100102580490J, emitido aos 06 de Janeiro de 2023, pelo Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio na Matola.
  5. Texto do artigo, página 32: Dionísio Xavier Cachane, solteiro, maior, natural de Govuro, de nacionalidade moçambicana, portador do B.I. n.º 110100784896Q, emitido a 10 de Dezembro de 2021, pela Direcção Nacional de Identificação Civil da Cidade de Maputo, com domicílio em Boane. Que pelo presente instrumento, constituem
  6. Texto do artigo, página 32: entre-se, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que requer-se-á pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 32: (Forma e denominação)
  9. Texto do artigo, página 32: É constituída nos termos da lei, e destes estatutos, uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que adopta a denominação de Nutri Pono, Limitada.
  10. Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 32: (Sede e duração)
  12. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem a sua sede na Província de Maputo, Bairro de Malhampsene, Q n.º 172, Casa 49, Av. das Indústrias, Distrito da Matola, podendo mediante a deliberação da assembleia geral, abrir delegações e filiais, sucursais ou qualquer forma de representação comercial no País ou no estrangeiro.
  13. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade é constituída por tempo indeterminado, conta-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  14. Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
  16. Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 32: a) comercio geral e prestação de serviços em várias áreas N.E;
  18. Número ou marcador, página 32: b) transporte e logística;
  19. Número ou marcador, página 32: c) actividades indústrias;
  20. Número ou marcador, página 32: d) importação e exportação
  21. Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade poderá igualmente exercer actividades conexas, complementares ou subsidiárias do seu objecto, e outras legalmente permitidas, desde que devidamente autorizadas por entidade competente;
  22. Número ou marcador, página 33: Três) No exercício do seu objecto a sociedade poderá associar-se com outras, adquirindo quotas, acções ou partes, ou ainda constituir com outros, novas sociedades, em conformidade com a deliberações da assembleia geral e mediante as competentes autorizações, licenças ou alvarás exigidos por lei.
  23. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 33: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 33: O capital social integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), que correspondente a soma de duas quotas assim distribuídas:
  26. Número ou marcador, página 33: a) uma quota no valor de 80.000,00MT (oitenta mil meticais), equivalente a 80% pertencente á Dionísio Xavier Cachave;
  27. Número ou marcador, página 33: b) uma quota no valor de 20.000,00MT (vinte mim meticais), equivalente a 20% pertencente á Benedito Razão Mate.
  28. Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 33: (Aumento e redução do capital social)
  30. Número ou marcador, página 33: Um) O capital social pode ser aumentado ou reduzido mediante decisão do único sócio, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas pelo sócio.
  31. Número ou marcador, página 33: Dois) Decidida qualquer variação do capital social, o montante do aumento ou diminuição será rateado pela única sócia, competindo a sócia decidir como e em que prazo devera ser feito o seu pagamento quando o respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
  32. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade será exercida pelos sócios, Benedito Razão Mate e Dionísio Xavier Cachane, que ficarão dispensados de prestar caução.
  35. Número ou marcador, página 33: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
  36. Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 33: (Balanço e prestação de contas)
  38. Número ou marcador, página 33: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
  39. Número ou marcador, página 33: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar
  40. Texto do artigo, página 33: as contas anuais e elaborar um relatório respeitante aos exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
  41. Número ou marcador, página 33: ARTIGO OITAVO
  42. Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação da sociedade)
  43. Número ou marcador, página 33: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
  44. Número ou marcador, página 33: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio, dos mais amplos poderes para o efeito
  45. Número ou marcador, página 33: ARTIGO NONO
  46. Texto do artigo, página 33: (Disposição final)
  47. Texto do artigo, página 33: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
  48. Texto do artigo, página 33: Maputo, 7 de Outubro de 2025. O conservador, Ilegível.
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