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Texto do artigo · p. 1 DESPACHO
Texto do artigo · p. 1 Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
Texto do artigo · p. 1 Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na Lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 1 Nestes termos e no disposto do n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Garimpeiros de Six-MAEL.
Texto do artigo · p. 1 Governado da Província de Sofala, na Beira, 10 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 1 — A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei
Texto do artigo · p. 2 Ouro e Minerais Associados, no Distrito de Mossurize, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -20º 11’ 20,00’’ -20º 11’ 20,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 14’ 00,00’’ -20º 14’ 00,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-20º 11’ 20,00’’ -20º 11’ 20,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 14’ 00,00’’ -20º 14’ 00,00’’33º 02’ 50,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 02’ 50,00’’
Texto do artigo · p. 2 33º 02’ 50,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 02’ 50,00’’
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-20º 11’ 20,00’’ -20º 11’ 20,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 14’ 00,00’’ -20º 14’ 00,00’’33º 02’ 50,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 02’ 50,00’’
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 6 de Agosto de 2018.
Texto do artigo · p. 2 — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos moçambicanos apresentou o pedido de reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatutos da constituição.
  3. Texto do artigo, página 1: Apreciados os documentos entregues verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos determinados e legalmente possíveis cujo acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e os requisitos fixados na Lei, nada obstando, ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 1: Nestes termos e no disposto do n.º 1 do artigo 5 da Lei n.º 8/91, de 18 de Julho conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 21/91, de 3 de Outubro, vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação dos Garimpeiros de Six-MAEL.
  5. Texto do artigo, página 1: Governado da Província de Sofala, na Beira, 10 de Junho de 2018.
  6. Texto do artigo, página 1: — A Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
  7. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  8. Texto do artigo, página 1: Aviso
  9. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei
  10. Texto do artigo, página 2: Ouro e Minerais Associados, no Distrito de Mossurize, na Província de Manica, com as seguintes coordenadas geográficas:
  11. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -20º 11’ 20,00’’ -20º 11’ 20,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 14’ 00,00’’ -20º 14’ 00,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-20º 11’ 20,00’’ -20º 11’ 20,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 21’ 40,00’’ -20º 14’ 00,00’’ -20º 14’ 00,00’’33º 02’ 50,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 02’ 50,00’’
  12. Texto do artigo, página 2: 33º 02’ 50,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 09’ 30,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 06’ 10,00’’ 33º 02’ 50,00’’
    VérticeLatitudeLongitude
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  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 6 de Agosto de 2018.
  14. Texto do artigo, página 2: — O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
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