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Texto do artigo · p. 17 Eneco Export & Import, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101221326, uma entidade denominada, Eneco Export & Import, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeiro. Chen Chen, solteiro maior, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo rua Comandante Beat Neves, n.º 191, portador do Passaporte n.º EB6067703, emitido aos vinte e sete de Novembro do ano dois mil e dezassete;
Texto do artigo · p. 17 Segundo. Yang Yitian, solteiro maior natural de Beijing, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, rua Comandante Beat Neves, n.º 191, portador do passaporte n.º EG9042741, emitido aos quinze de Julho do ano dois mil e dezanove.
Texto do artigo · p. 17 Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-à pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 17 A sociedade adopta a denominação Eneco Export & Import, Limitada, tem a sua sede no Bairro Alto Maé, Rua Comandante Beat Neves,
Texto do artigo · p. 17 n.º 191, na cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Duração
Texto do artigo · p. 17 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 17 Objecto
Texto do artigo · p. 17 A sociedade tem por objecto o comércio de produtos alimentares com exportação e importação.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 17 Capital social
Texto do artigo · p. 17 O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas.
Número ou marcador · p. 17 a) Uma quota no valor de dezanove mil meticais correspondente ao sócio Chen Chen, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social; e
Número ou marcador · p. 17 b) Uma quota de mil meticais correspondente ao sócio Yang Yitian, equivalente a cinco por cento do capital social respectivamente.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 17 Gerência
Texto do artigo · p. 17 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Chen Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, e com todos plenos poderes para nomear mandatários a sociedade.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 17 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 17 A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 17 Dissolução
Texto do artigo · p. 17 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 17 Herdeiros
Texto do artigo · p. 17 Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Casos omissos
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 11 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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  1. Texto do artigo, página 17: Eneco Export & Import, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 1 de Outubro de 2019, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101221326, uma entidade denominada, Eneco Export & Import, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: É celebrado, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, o contrato de sociedade por quotas, que se regerá pelos artigos seguintes, entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Primeiro. Chen Chen, solteiro maior, natural de Anhui, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo rua Comandante Beat Neves, n.º 191, portador do Passaporte n.º EB6067703, emitido aos vinte e sete de Novembro do ano dois mil e dezassete;
  5. Texto do artigo, página 17: Segundo. Yang Yitian, solteiro maior natural de Beijing, de nacionalidade chinesa, residente em Maputo, rua Comandante Beat Neves, n.º 191, portador do passaporte n.º EG9042741, emitido aos quinze de Julho do ano dois mil e dezanove.
  6. Texto do artigo, página 17: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-à pelos seguintes artigos:
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 17: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação Eneco Export & Import, Limitada, tem a sua sede no Bairro Alto Maé, Rua Comandante Beat Neves,
  10. Texto do artigo, página 17: n.º 191, na cidade de Maputo.
  11. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 17: Duração
  13. Texto do artigo, página 17: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 17: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 17: Objecto
  16. Texto do artigo, página 17: A sociedade tem por objecto o comércio de produtos alimentares com exportação e importação.
  17. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUARTO
  18. Texto do artigo, página 17: Capital social
  19. Texto do artigo, página 17: O capital social, é integralmente subscrito e realizado em dinheiro, e é de vinte mil meticais, correspondente à soma de duas quotas.
  20. Número ou marcador, página 17: a) Uma quota no valor de dezanove mil meticais correspondente ao sócio Chen Chen, equivalente a noventa e cinco por cento do capital social; e
  21. Número ou marcador, página 17: b) Uma quota de mil meticais correspondente ao sócio Yang Yitian, equivalente a cinco por cento do capital social respectivamente.
  22. Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUINTO
  23. Texto do artigo, página 17: Gerência
  24. Texto do artigo, página 17: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, será exercida pelo sócio Chen Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, e com todos plenos poderes para nomear mandatários a sociedade.
  25. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEXTO
  26. Texto do artigo, página 17: Assembleia geral
  27. Texto do artigo, página 17: A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  28. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SÉTIMO
  29. Texto do artigo, página 17: Dissolução
  30. Texto do artigo, página 17: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  31. Número ou marcador, página 17: ARTIGO OITAVO
  32. Texto do artigo, página 17: Herdeiros
  33. Texto do artigo, página 17: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  35. Texto do artigo, página 18: Casos omissos
  36. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos, serão regulados pela lei e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  37. Texto do artigo, página 18: Maputo, 11 de Outubro de 2019. — O Técnico, Ilegível.
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