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Texto do artigo · p. 26 Sam Grupo, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101205487, uma entidade denominada Sam Grupo, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Samora Domingos Manjate, casado com Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100396331Q, emitido a 2 de Fevereiro de 2016, válido até 2 de Fevereiro de 2021, na cidade de Maputo, com NUIT 101084191 e residente nesta cidade; e
Texto do artigo · p. 26 Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, casada com Samora Domingos Manjate, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100182373A, emitido a 28 de Maio de 2015, válido até 28 de Maio de 2020, residente no bairro da Machava, cidade da Matola, com NUIT 101271609.
Número ou marcador · p. 26 CAPÍTULO I
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 26 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 26 A sociedade adopta a denominação de Sam Grupo, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Matola, bairro da Machava, Avenida das Indústrias, n.º 41, rés-do-chão.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 26 Duração
Texto do artigo · p. 26 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 26 Objecto
Número ou marcador · p. 26 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 26 a) Prestação de serviços na área de educação física e nutrição;
Número ou marcador · p. 26 b) Prestação de assessorias e consultoria jurídica;
Número ou marcador · p. 26 c) Prestação de assessorias e consultoria económica;
Número ou marcador · p. 26 d) Comissões, consignações e consultoria e intermediação comercial;
Número ou marcador · p. 26 e) Representação comercial e outros fins;
Número ou marcador · p. 26 f) Auditoria e contabilidade;
Número ou marcador · p. 26 g) Agenciamentos, marketing e procurement;
Número ou marcador · p. 26 h) Desalfandegamento de mercadorias;
Número ou marcador · p. 26 i) Importação e exportação de materiais de construção;
Número ou marcador · p. 26 j) Agenciamento, turismo e serviços rent-a-car.
Número ou marcador · p. 27 k) Logística;
Número ou marcador · p. 27 l) Importação e exportação e comércio de produtos farmacêuticos;
Número ou marcador · p. 27 m) Recursos humanos;
Número ou marcador · p. 27 n) Comercialização (venda e compra de outros relacionados com actividade).
Número ou marcador · p. 27 Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades e/ ou adjudicar-se às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 27 Capital social
Texto do artigo · p. 27 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dos quais:
Número ou marcador · p. 27 a) Samora Domingos Manjate possui 80% do capital social, equivalente a 8.000,00MT (oito mil meticais);
Número ou marcador · p. 27 b) Jaquelina Adosinda Zawala Manjate possui 20% do capital social, equivalente a 2.000,00MT (dois mil meticais).
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 27 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 27 Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 27 Gerência
Número ou marcador · p. 27 Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Samora Domingos Manjate, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
Número ou marcador · p. 27 Dois) A directora executiva tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes com adjudicação da sócia Jaquelina Adosinda Zawala Manjate de representação.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 27 Assembleia geral
Texto do artigo · p. 27 A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 27 CAPÍTULO IV
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 27 Dissolução
Texto do artigo · p. 27 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
Número ou marcador · p. 27 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 27 Casos omissos
Texto do artigo · p. 27 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 27 Maputo, 11 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Sam Grupo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Agosto de 2019, foi matriculada, na Conservatória do Registo das Entidades Legais, sob NUEL 101205487, uma entidade denominada Sam Grupo, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 26: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre: Samora Domingos Manjate, casado com Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, sob regime de comunhão geral de bens, natural de Manjacaze, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100396331Q, emitido a 2 de Fevereiro de 2016, válido até 2 de Fevereiro de 2021, na cidade de Maputo, com NUIT 101084191 e residente nesta cidade; e
  4. Texto do artigo, página 26: Jaquelina Adosinda Zawala Manjate, casada com Samora Domingos Manjate, sob regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110100182373A, emitido a 28 de Maio de 2015, válido até 28 de Maio de 2020, residente no bairro da Machava, cidade da Matola, com NUIT 101271609.
  5. Número ou marcador, página 26: CAPÍTULO I
  6. Número ou marcador, página 26: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 26: Denominação e sede
  8. Texto do artigo, página 26: A sociedade adopta a denominação de Sam Grupo, Limitada, e tem a sua sede na cidade de Matola, bairro da Machava, Avenida das Indústrias, n.º 41, rés-do-chão.
  9. Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEGUNDO
  10. Texto do artigo, página 26: Duração
  11. Texto do artigo, página 26: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração da escritura da sua constituição.
  12. Número ou marcador, página 26: ARTIGO TERCEIRO
  13. Texto do artigo, página 26: Objecto
  14. Número ou marcador, página 26: Um) A sociedade tem por objecto:
  15. Número ou marcador, página 26: a) Prestação de serviços na área de educação física e nutrição;
  16. Número ou marcador, página 26: b) Prestação de assessorias e consultoria jurídica;
  17. Número ou marcador, página 26: c) Prestação de assessorias e consultoria económica;
  18. Número ou marcador, página 26: d) Comissões, consignações e consultoria e intermediação comercial;
  19. Número ou marcador, página 26: e) Representação comercial e outros fins;
  20. Número ou marcador, página 26: f) Auditoria e contabilidade;
  21. Número ou marcador, página 26: g) Agenciamentos, marketing e procurement;
  22. Número ou marcador, página 26: h) Desalfandegamento de mercadorias;
  23. Número ou marcador, página 26: i) Importação e exportação de materiais de construção;
  24. Número ou marcador, página 26: j) Agenciamento, turismo e serviços rent-a-car.
  25. Número ou marcador, página 27: k) Logística;
  26. Número ou marcador, página 27: l) Importação e exportação e comércio de produtos farmacêuticos;
  27. Número ou marcador, página 27: m) Recursos humanos;
  28. Número ou marcador, página 27: n) Comercialização (venda e compra de outros relacionados com actividade).
  29. Número ou marcador, página 27: Dois) A sociedade poderá adquirir participações em outras empresas que desempenham as mesmas actividades e/ ou adjudicar-se às associações nacionais e singulares que exerçam as mesmas actividades, assim como poderá exercer outras actividades similares desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos de legislação em vigor.
  30. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO II
  31. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
  32. Texto do artigo, página 27: Capital social
  33. Texto do artigo, página 27: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 10.000,00MT (dez mil meticais), dos quais:
  34. Número ou marcador, página 27: a) Samora Domingos Manjate possui 80% do capital social, equivalente a 8.000,00MT (oito mil meticais);
  35. Número ou marcador, página 27: b) Jaquelina Adosinda Zawala Manjate possui 20% do capital social, equivalente a 2.000,00MT (dois mil meticais).
  36. Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUINTO
  37. Texto do artigo, página 27: Aumento do capital
  38. Texto do artigo, página 27: Não são exigíveis prestações suplementares de capital, podendo, porém, os sócios conceder à sociedade os suprimentos de que necessite, nos termos da lei.
  39. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO III
  40. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEXTO
  41. Texto do artigo, página 27: Gerência
  42. Número ou marcador, página 27: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já a cargo do sócio Samora Domingos Manjate, que é nomeado administrador com plenos poderes para obrigar a sociedade em todos seus actos e contractos, bastando a assinatura dele.
  43. Número ou marcador, página 27: Dois) A directora executiva tem plenos poderes para nomear mandatários à sociedade, conferindo os necessários poderes com adjudicação da sócia Jaquelina Adosinda Zawala Manjate de representação.
  44. Número ou marcador, página 27: ARTIGO SÉTIMO
  45. Texto do artigo, página 27: Assembleia geral
  46. Texto do artigo, página 27: A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  47. Número ou marcador, página 27: CAPÍTULO IV
  48. Número ou marcador, página 27: ARTIGO OITAVO
  49. Texto do artigo, página 27: Dissolução
  50. Texto do artigo, página 27: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo do sócio quando assim o entender.
  51. Número ou marcador, página 27: ARTIGO NONO
  52. Texto do artigo, página 27: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 27: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  54. Texto do artigo, página 27: Maputo, 11 de Outubro de 2019. O Técnico, Ilegível.
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