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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 24: JELB Moçambique, Limitada
- Texto do artigo, página 24: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 12 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101629597, uma entidade denominada JELB Moçambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 24: Nos termos do 92 conjugado com o artigo 333, ambos do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 24: Bento Pascoal Fafetine, casado, natural Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 110100643497F, emitido a 7 de Maio de 2021, pela Direção Nacional de Identifi-cação Civil, residente na província de Maputo, bairro Nkobe, n.º 575, quarteirão 14; e
- Texto do artigo, página 24: Leo Bento Pascoal Fafetine, solteiro, natural de Maputo, titular de Bilhete de Identidade n.º 11010304037944S, emitido a 29 de
- Texto do artigo, página 25: Agosto de 2018, pela Direcção Nacional de Identificação Civil, residente na província de Maputo, bairro Nkobe, n.º 575, quarteirão 14.
- Texto do artigo, página 25: Têm, entre si, justo e acertado o presente contrato de sociedade, que se regerá pelos termos e condições constantes de seguinte estatuto:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de JELB Moçambique, Limitada, com sede na avenida 25 de Setembro, distrito municipal Kampfumu, n.º 1509, primeiro andar bairro Central, em Maputo, e sua duração é por tempo indeterminado, podendo ser transferida, abrir sucursais, delegações, filias ou outra forma de representação em qualquer outro ponto do país mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 25: Um) A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 25: a) Comércio geral;
- Número ou marcador, página 25: b) Prestação de serviços;
- Número ou marcador, página 25: c) Consultoria diversa;
- Número ou marcador, página 25: d) Diversos.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas, complementares ou subsidiárias ao seu objecto, que sejam permitidas por lei, desde que a assembleia geral delibere e se obtenha a necessária autorização.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 60.000,00MT (sessenta mil meticais), encontrando-se dividido em duas quotas, distribuídas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 25: a) Uma quota no valor nominal de 54.000,00MT (cinquenta e quatro mil meticais), correspondente a 90% do capital social, pertencente ao sócio Bento Pascoal Fafetine; e
- Número ou marcador, página 25: b) Uma quota no valor nominal de 6.000,00MT (seis mil meticais), correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Leo Bento Pascoal Fafetine.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Gerência)
- Número ou marcador, página 25: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, serão exercidas pelo sócio Bento Pascoal Fafetine, que desde já é designado administrador.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade obriga-se pela assinatura do administrador.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 25: (Cessão e alienação)
- Número ou marcador, página 25: Um) A cessão de quotas a terceiros carece de consentimento da sociedade, à qual fora reservado o direito de preferência na sua aquisição.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A divisão ou cessão parcial ou total das quotas a favor dos herdeiros dos sócios não carece do consentimento da sociedade.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 25: (Responsabilidade)
- Número ou marcador, página 25: Um) O administrador fica desde já autorizado a efectuar levantamentos na conta onde se encontra depositado o capital social ora constituído para fazer face às despesas de constituição e instalação da sociedade.
- Número ou marcador, página 25: Dois) A sociedade assume desde já as obrigações decorrentes de negócios celebrados em seu nome, pelo administrador, bem como a aquisição.
- Texto do artigo, página 25: Maputo, 14 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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