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Texto do artigo · p. 11 Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que,
Texto do artigo · p. 11 a 11 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101628515, uma entidade denominada Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Elisabete Gomes dos Santos Machado, divorciada, maior de idade, de nacionalidade portuguesa, Pombal, portadora de DIRE n.º 11PT00060222B, emitido a 6 de Janeiro de 2021, pela Serviços de Migração de Moçambique, NUIT 125867863, residente na Rua n.º 303, segundo andar direito, Bairro da Coop, em Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos do artigo 90 do Código Comercial.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação de Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Zimbabué, no bairro Sommerschield, n.º 584, em Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 Duração
Texto do artigo · p. 11 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 Objecto social
Texto do artigo · p. 11 A sociedade tem por objecto social à seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 11 a) Contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;
Número ou marcador · p. 11 b) Consultoria para negócios de gestão;
Número ou marcador · p. 11 c) Outras actividades de consultorias científicas, técnicas e similares;
Número ou marcador · p. 11 d) Gestão de recursos humanos;
Número ou marcador · p. 11 e) Procurement e logística.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 11 Do capital social e quotas
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 Capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma: a sócia Elisabete Gomes dos Santos Machado, com uma e única quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 Aumento do capital social
Texto do artigo · p. 11 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 11 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser de consenso da sócia, gozando esta do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sócia decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III Da gerência e assembleia geral
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 Gerência
Texto do artigo · p. 11 A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas pela sócia Elisabete Gomes dos Santos Machado, bem como a assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO IV De lucros, perdas, dissolução da sociedade e casos omissos
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 Lucros e dissolução da sociedade
Número ou marcador · p. 11 Um) Dos lucros líquidos apurados, são deduzidos 20% destinados à reserva e os restantes para a sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação decidida.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 11 Herdeiros
Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem o lugar na sociedade, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 Casos omissos
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 14 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que,
  3. Texto do artigo, página 11: a 11 de Outubro de 2021, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101628515, uma entidade denominada Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada.
  4. Texto do artigo, página 11: Elisabete Gomes dos Santos Machado, divorciada, maior de idade, de nacionalidade portuguesa, Pombal, portadora de DIRE n.º 11PT00060222B, emitido a 6 de Janeiro de 2021, pela Serviços de Migração de Moçambique, NUIT 125867863, residente na Rua n.º 303, segundo andar direito, Bairro da Coop, em Maputo.
  5. Texto do artigo, página 11: Pelo presente instrumento, constitui por si uma sociedade por quota unipessoal de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos do artigo 90 do Código Comercial.
  6. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO I Da denominação, sede, duração e objecto social
  7. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 11: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação de Calcus – Sociedade Unipessoal, Limitada, e tem a sua sede na Avenida do Zimbabué, no bairro Sommerschield, n.º 584, em Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  10. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 11: Duração
  12. Texto do artigo, página 11: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 11: Objecto social
  15. Texto do artigo, página 11: A sociedade tem por objecto social à seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 11: a) Contabilidade e auditoria, consultoria fiscal;
  17. Número ou marcador, página 11: b) Consultoria para negócios de gestão;
  18. Número ou marcador, página 11: c) Outras actividades de consultorias científicas, técnicas e similares;
  19. Número ou marcador, página 11: d) Gestão de recursos humanos;
  20. Número ou marcador, página 11: e) Procurement e logística.
  21. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO II
  22. Texto do artigo, página 11: Do capital social e quotas
  23. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 11: Capital social
  25. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), distribuído da seguinte forma: a sócia Elisabete Gomes dos Santos Machado, com uma e única quota no valor nominal de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a 100% do capital social.
  26. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  27. Texto do artigo, página 11: Aumento do capital social
  28. Texto do artigo, página 11: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre o assunto.
  29. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  30. Texto do artigo, página 11: Divisão e cessão de quotas
  31. Número ou marcador, página 11: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser de consenso da sócia, gozando esta do direito de preferência.
  32. Número ou marcador, página 11: Dois) A sócia decidirá a sua alienação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
  33. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III Da gerência e assembleia geral
  34. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  35. Texto do artigo, página 11: Gerência
  36. Texto do artigo, página 11: A administração, gerência da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, são exercidas pela sócia Elisabete Gomes dos Santos Machado, bem como a assinatura para validar e obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 11: Assembleia geral
  39. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reúne-se, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  40. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o permitam.
  41. Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO IV De lucros, perdas, dissolução da sociedade e casos omissos
  42. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 11: Lucros e dissolução da sociedade
  44. Número ou marcador, página 11: Um) Dos lucros líquidos apurados, são deduzidos 20% destinados à reserva e os restantes para a sócios na proporção da sua percentagem ou dando outro destino que convier à sociedade após a deliberação decidida.
  45. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO
  47. Texto do artigo, página 11: Herdeiros
  48. Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio da sociedade, os herdeiros assumem o lugar na sociedade, desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  49. Número ou marcador, página 11: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  50. Texto do artigo, página 11: Casos omissos
  51. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, e em demais legislação aplicável na República de Moçambique.
  52. Texto do artigo, página 11: Maputo, 14 de Outubro de 2021. — O Técnico, Ilegível.
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