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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 7: Blacksteel Industry, Limitada
- Texto do artigo, página 7: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Março de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidade Legais sob NUEL 101308596,uma entidade denominada Blacksteel Industry, Limitada.
- Texto do artigo, página 7: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 7: Chunhui Zheng, solteiro, de nacionalidade chinesa, portador de Passaporte n.º EG6196953, emitido a 20 de Junho 2019 e valido até 19 de Junho 2029, residente no bairro de Zimpeto, quarteirão 10, casa n.º 25, na cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 7: Rongfeng Guan, solteiro, de nacionalidade chinesa portador de Passaporte n.º EB5349630, emitido aos 26 de Outubro de 2017 e válido até 25 de Outubro de 2027, residente no Bairro de Zimpeto, quarteirão10, casa n.º 25, na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 7: Denominação e sede
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade adopta a denominação de Blacksteel Industry, Limitada e tem a sua sede na Avenida de Moçambique n.º 41, rés-do-chão, bairro de Zimpeto, cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A sociedade pode por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 7: Três) Por deliberada a assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, ou outras formas de representação.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 7: Duração
- Texto do artigo, página 7: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do respectivo contrato de constituição.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 7: Objecto social
- Texto do artigo, página 7: A sociedade tem por objecto social as seguintes actividades: Venda de material de construção e ferragem.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 7: Capital social
- Número ou marcador, página 7: Um) O capital social, integralmente subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente a soma de duas quotas:
- Número ou marcador, página 7: a) Uma quota no valor nominal de 8.000,00MT (oito mil meticais), representando 40% do capital pertencente ao sócio Chunhui Zheng;
- Número ou marcador, página 7: b) Uma quota no valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), representando 60% do capital pertencente ao sócio Rongfeng Guan.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante a deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
- Número ou marcador, página 7: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social na proporção da percentagem do capital social.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 7: Administração, gerência e representação
- Número ou marcador, página 7: Um) A sociedade é gerida e representada por um conselho de gerência eleito em assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Dois) O conselho da gerência é constituído pelos sócios senhores Chunhui Zheng e Rongfeng Guan.
- Número ou marcador, página 7: Três) Compete aos gerentes exercer os mais amplos poderes reservando a sociedade em juízo e fora dela, activa ou passivamente e praticando todos os actos que a Lei ou os presentes estatutos não reservem exclusivamente a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Quatro) A gerência pode constituir representantes e delegar os seus poderes no todo em parte.
- Número ou marcador, página 7: Cinco) Em circunstância alguma a sociedade ficará vinculada por actos ou documentos que não digam respeito às actividades relacionadas com o objecto social, incluindo títulos de crédito e garantias.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 7: Cedência de quotas
- Texto do artigo, página 7: O sócio goza de direitos de preferência na sessão de quota a terceiros na proporção da sua quota e com direito a crescer entre si.
- Número ou marcador, página 7: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 7: Disposições finais
- Número ou marcador, página 7: Um) A associação dissolve-se nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 7: Dois) A liquidação da sociedade, depende da aprovação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 7: Três) Os casos omissos, serão regulados pelo código legislação comercial em vigor e sempre que possível por acordo escrito dos sócios desde que de acordo com a lei.
- Texto do artigo, página 7: Maputo, 11 de Dezembro de 2020. O Técnico, Ilegível.
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