Despacho
Texto extraído + documento associado
Despacho
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Pebane
- Texto do artigo, página 1: DESPACHO
- Texto do artigo, página 1: Um grupo de cidadãos em representação da Associação Makalelo Aunnuwiha Etapo Yowane Opebane, requereu ao administrador do Distrito, seu reconhecimento como pessoa jurídica , juntando para o efeito os estatutos da sua constituicao.
- Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos entregues, verifica-se que se trata de uma associacão que prosegue fins lícitos e legalmente permissíveis e que sua constitução e os estatutos cumprem os requisitos exigidos por lei nada obstante ao seu reconhecimento.
- Texto do artigo, página 2: Neste termos e ao abrigo do disposto no n.º 1, do artigo 5, do Decreto n.º 92/2006, de 3 de Maio, vem reconhecida a Associação Makalelo
- Texto do artigo, página 2: Aunnuwiha Elapo Yowane Opebane sedeada no bairro Eduardo Mondlane, localidade de Quichanga, posto administrativo de Pebane sede, distrito de Pebane, provincia da Zambézia.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Pebane, 6 de Janeiro de 2022. O administrador do Distrito, Eduardo João Vida.
- Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.