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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 22: Moz Good Trips, Limitada
- Texto do artigo, página 22: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 29 de Março de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101730085, uma entidade denominada Moz Good Trips Limitada, entre: Alfa Samuel Gabriel Moambi, solteiro,
- Texto do artigo, página 23: de nacionalidade moçambicana, natural de Manhiça, residente na Matola, bairro de Intaka, quarteirão 24, casa n.º 677, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100165664F, emitido a 9 de novembro de 2021, pela Direcção de Identificação Civil de Matola; e Jéssica Ricardo Fulane, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente em Maputo, bairro de Ka Maxaquene D, Q/24, casa n.º 12, portador do Bilhete de Identidade n.º110101642190N, emitido a 18 de Fevereiro de 2022, pela Direcção de Identificação Civil de Maputo.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: Denominação
- Texto do artigo, página 23: Moz Good Trips, Limitada, adiante designada por sociedade, é uma sociedade por quotas, de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pelos preceitos legais aplicáveis.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: Sede
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem a sua sede no bairro de Maxaquene, quateirão 24, casa n.º 12.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá alterar a sua sede social, criar ou extinguir sucursais, filiais, agências, delegações, ou qualquer outra forma de representação social em qualquer ponto dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: Objecto
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem como objecto prestar serviços de venda de destinos turísticos.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá ainda exercer quaisquer actividades ou participar em outras sociedades ou empreendimentos directa ou indirectamente ligados à sua actividade principal, desde que devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: Duração
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da presente constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: Capital social
- Número ou marcador, página 23: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é 10.000,00MT (dez mil meticais), correspondente a soma de duas quotas iguais, pertencente aos seguintes sócios:
- Texto do artigo, página 23: a)Alfa Moambi, com cinquenta por cento do capital social correspondente
- Texto do artigo, página 23: ao valor nominal de cinco mil meticais;
- Texto do artigo, página 23: b)Jéssica Fulane, com cinquenta por cento do capital social correspondente ao valor nominal de cinco mil meticais.
- Número ou marcador, página 23: Dois) O capital social pode ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: Cessão de quotas
- Número ou marcador, página 23: Um) A divisão e a cessão, total ou parcial de quotas a terceiros dependem de consentimento dos sócios, sendo livremente permitida quando ocorre entre os sócios ou seus herdeiros.
- Número ou marcador, página 23: Dois) É permitido aos sócios fazer suprimentos à sociedade quando disto carecer, sendo tais suprimentos considerados autênticos empréstimos.
- Texto do artigo, página 23: ARTIO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 23: Assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral é constituída pelos sócios únicos, devendo as suas deliberações respeitarem o estatuído no artigo 330 do Código Comercial.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente uma vez por ano, para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente quando convocada por um dos administradores.
- Número ou marcador, página 23: Três) A assembleia geral reunir-se-á na sede da sociedade, podendo ter lugar noutro local quando as circunstâncias o aconselharem.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 23: Administração
- Texto do artigo, página 23: Um)A administração e gerência da sociedade e sua representação em juízo e fora dele serão exercidas pelos administradores com garantia dispensada.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Os actos de mero expediente poderão ser delegados a quem entender por via de uma autorização.
- Número ou marcador, página 23: Três) A sociedade poderá constituir mandatários, fixando cada caso os limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 23: Quatro) A sociedade é administrada e representada pelo sócio Alfa SG Moambi, que agirá dentro dos poderes conferidos.
- Número ou marcador, página 23: Cinco) Em caso de ausência de algum dos sócios será representado por mandatário.
- Número ou marcador, página 23: Seis) As contas bancarias obrigam à assinatura do sócio que administra e representa a sociedade.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 23: Morte, interdição ou inabilitação
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade não se dissolve por morte, interdição ou inabilitação dos sócios, continuando os herdeiros ou representantes do falecido ou interdito que exercerão em comum os respectivos direitos, enquanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 23: Dois) Dissolve-se a sociedade por acordo dos sócios, procedendo-se a liquidação como por ele for deliberado.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 23: Casos omissos
- Número ou marcador, página 23: Um) Os casos omissos, serão regulados pelo Código Comercial e demais legislação vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 23: Maputo,30 de Dezembro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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