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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 27: Ossol Investiment, Limitada
- Texto do artigo, página 27: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 22 de Setembro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob o NUEL 101844943, a sociedade denominada Ossol Investiment, Limitada.
- Texto do artigo, página 27: Saidino Abibo Sucummua, maior, solteiro, natural da Maganja da Costa, portador de Bilhete de Identidade n.º 040101842585I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 13 de Julho de 2022, residente no bairro Kumbeza, distrito de Marracuene;
- Texto do artigo, página 27: Jacqueline Wangui Gathuri, maior, casada, natural de Ken Kajiado Cen, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110100101156M, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 27 de Novembro de 2020, residente no bairro Singathela, Matola;
- Texto do artigo, página 27: Hélder dos Anjos Fabião Nhancololo, maior, solteiro, natural da Beira, portador de Bilhete
- Texto do artigo, página 27: de Identidade n.º 040100646361J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a 9 de Novembro de 2022, residente no bairro Zimpeto, em Vila Olímpica, bloco 9, edifício 2, casa n.º 4, na cidade de Maputo. Constitui-se a presente sociedade por quotas
- Texto do artigo, página 27: de responsabilidade limitada mediante as seguintes cláusulas:
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade adotada a denominação Ossol Investiment, Limitada, e é constituída sob a forma de sociedade por quotas, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos seguintes preceitos.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 27: (Sede e representações)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade é do âmbito nacional, tem a sua sede no Bairro da Malhangalene, rua Renato Sandimba, n.º 30, rés-do-chão, na cidade de Maputo, podendo abrir delegações noutros locais do país e fora dele desde que seja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 27: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 27: A sociedade tem por objecto social:
- Número ou marcador, página 27: a) Prospeção, pesquisa e exploração mineira; b)Comercialização de produtos mineiros;
- Número ou marcador, página 27: c) Tratamento e beneficiamento de produtos mineiros.
- Número ou marcador, página 27: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 27: (Capital social)
- Número ou marcador, página 27: Um) O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 500 mil meticais e acha-se dividido nas seguintes quotas:
- Número ou marcador, página 27: a) Uma quota no valor nominal de duzentos e sessenta mil meticais, representativa de cinquenta e dois por cento do capital social, pertencente à sócia Jacqueline Wangui Gathuri;
- Número ou marcador, página 27: b) Uma quota no valor nominal de cento e quarenta mil meticais, representativa de vinte e oito por cento do capital social, pertencente ao sócio Saidino Abibo Sucummua; e
- Número ou marcador, página 27: c) Uma quota no valor nominal de cem mil meticais, representativa de vinte por cento do capital social, pertencente ao sócio Hélder dos Anjos Fabião Nhancololo.
- Número ou marcador, página 27: Dois) O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, por deliberação e nas condições em que a assembleia geral o determinar.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 28: (Cessão, divisão e amortização de quotas)
- Número ou marcador, página 28: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cessão ou alineação total ou parcial de quotas deverá ser do consentimento dos sócios, gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 28: Dois) Se o sócio mostrar interesse pela cedência da quota, este decidirá a sua alineação a quem e pelos preços que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes à sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 28: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 28: Um) A assembleia geral reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por ano para apreciação, aprovação ou modificação do balanço e outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que for necessário.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A assembleia geral terá lugar a designar, mas sempre na cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 28: (Administração e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 28: Um) A administração da sociedade compete ao sócio Saidino Abibo Sucummua, que fica desde já nomeado administrador.
- Número ou marcador, página 28: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura do sócio administrador.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 28: (Lucros e perdas)
- Texto do artigo, página 28: Dos prejuízos ou lucros líquidos em cada exercício, deduzir-se-á, em primeiro lugar, percentagem indicada para constituir a reserva legal se não estiver constituída nos termos da lei ou sempre que se revele reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 28: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 28: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 28: Os casos omissos serão regulados pela legislação aplicável na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 28: Maputo, 29 de Dezembro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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