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- Texto do artigo, página 18: Genesys Supplier, Limitada
- Texto do artigo, página 18: Certifico, para efeitos de publicação, que no
- Texto do artigo, página 18: dia 13 de Dezembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105014995, uma entidade denominada Genesys Supplier, Limitada, que se rege pelas seguintes cláusulas.
- Texto do artigo, página 18: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo noventa do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 18: Cézar Pinto Chiconela, solteiro, maior de idade, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 090102595976F, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 29 de Março de 2022, residente no Bairro da Malanga, quarteirão n.º 41, casa n.º 56, Maputo, constitui uma sociedade com Eusébio Gazanhane Macuacua, casado, maior de idade, natural de Chibuto, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 100207457119ª,
- Texto do artigo, página 18: emitido pelo Arquivo de Identificação Civil da Matola a 6 de Junho de 2018, residente no bairro da Matola Rio, Boane;
- Texto do artigo, página 18: Clementino Mário Azarate, solteiro, maior de idade, natural de Mag. da Costa, de nacionalidade moçambicana, titular do Bilhete de Identidade n.º 110400317935A, emitido pelo Arquivo de Identificação da Cidade de Maputo, a 11 de Junho de 2021, residente no bairro de Laulane, Kamavota, quarteirão 6, casa n.º 46, constituem uma sociedade por cotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO I Da demolição, sede, duração e objecto
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Denominação)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade adopta a firma/nome Genisys Supplier Sociedade por Cotas, Limitada.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 18: (Sede)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem a sua sede em Maputo, avenida Vladimir Lenine, n.º 1469, rés-dochão, podendo criar ou extinguir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social no país e no estrangeiro, bem como transferir a sua sede para outro local do território nacional.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Duração)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 18: (Objecto)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade tem como objectos de actividades o fornecimento de material diverso para indústrias e particulares.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 18: (Capital social)
- Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), com a seguinte divisão percentual: 150.000,00MT (cento e ciquenta mil meticais) correspondente a Clementino Azarate; 250.000,00MT (duzentos e ciquenta mil meticais) correspondente a Eusébio Gazanhane; e 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) correspondente a Cézar Chiconela.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 18: (Aumento do capital)
- Número ou marcador, página 18: Um) O capital social poderá ser aumentado ou reduzido, uma ou mais vezes, por decisão dos sócios observando a formalidade estabelecida por lei.
- Número ou marcador, página 18: Dois) Decidido qualquer aumento ou redução de capital, será o mesmo desvio rateado pelos sócios, competindo aos sócios decidir como e em que prazo deverá ser feito o seu pagamento quando respectivo capital não seja logo inteiramente realizado.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 18: (Prestação suplementar)
- Texto do artigo, página 18: Não haverá prestações suplementares, podendo, porém, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que eles necessitem.
- Número ou marcador, página 18: CAPÍTULO III Da gerência e representação da sociedade
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 18: (Administração e gerência)
- Texto do artigo, página 18: A gestão da sociedade compete aos sócios Cézar Pinto Chiconela, Eusébio Macuacua e Clementino Mário Azarate, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade. O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 18: (Lucros)
- Texto do artigo, página 18: Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir o Fundo de Reserva Legal, enquanto este não estiver realizado nos termos da lei, ou sempre que seja necessário reintegra-lo e seguidamente a percentagem das reservas especialmente criadas por decisão unânime da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 18: (Ano civil)
- Texto do artigo, página 18: O ano comercial coincide com o ano civil e o balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a 31 de Dezembro de cada ano, sendo de seguida submetidos a apreciação da Assembleia Geral Ordinária.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 18: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos estabelecidos pela lei e pelos presentes estatutos.
- Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO IV Das disposições gerais
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 19: Paragrafo único) em tudo que foi omisso, a sociedade poderá recorrer a lei que regula às actividades comerciais no e/ou Código Civil em caso de resolução de litígios vigentes em Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 12 de Dezembro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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