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Texto do artigo · p. 43 Psonshop, Limitada
Texto do artigo · p. 43 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100888149 uma entidade denominada Psonshop, Limitada.
Texto do artigo · p. 43 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial, entre:
Texto do artigo · p. 43 Primeiro: Pio Olimpio Surtar, solteiro, natural de Mocuba, residente na cidade de Maputo, Bairro Alto-Mae, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101799960M, emitido no dia 23 de Fevereiro de 2017, em cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 43 Segundo: Mercilio Carlos Michon, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro de Liberdade, cidade de Matola portador do Bilhete de Identidade n.º 030100003481M, emitido no dia 10 de Maio de 2016, na Beira.
Texto do artigo · p. 44 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO I Denominação e sede
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 A sociedade data a denominação de Psonshop, Limitada e tem a sua sede na Rua Carlos da Silva n.º 68, 3.ª andar cidade de Maputo.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Duração
Texto do artigo · p. 44 A sua duração será por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data da constituição.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 44 Objecto
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade tem por objecto venda de produtos por internet, correios e correspondência, prestação de serviços em soluções tecnológicos, a sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objectivo social diferente da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO II
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 44 Capital social
Texto do artigo · p. 44 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dividido pelos sócios Pio Olimpio Surtar, com o valor de 25.500,00MT (vinte cinco mil e quinhentos meticais), correspondentes a 51% do capital e Mercilio Carlos Michon com o valor de 24.500,00MT (vinte quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 49% do capital.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 44 Aumento do capital
Texto do artigo · p. 44 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessária desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 44 Divisão e cessão de quotas
Número ou marcador · p. 44 Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
Número ou marcador · p. 44 Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela cota sedente este decidira a sua alienação a quem e pelos preços
Texto do artigo · p. 44 que melhor intender, gozando o novo sócios dos direito correspondentes a sua participação na sociedade.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 44 Administração
Número ou marcador · p. 44 Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Pio Olimpio Surtar como sócio gerente com plenos poderes.
Número ou marcador · p. 44 Dois) O administrador tem plenos poderes, para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
Número ou marcador · p. 44 Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer acto ou contrato que dignam respeito a negócios estranho a mesma tais como: Letras de favor, fianças, avales ou abonações.
Número ou marcador · p. 44 Cinco) Os actos de meros expedientes poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 44 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 44 Um) A assembleia reúne se ordinariamente uma vez ao ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar para qualquer assunto que digam respeito a sociedade.
Número ou marcador · p. 44 CAPÍTULO III
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 44 Dissolução
Texto do artigo · p. 44 A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 44 Herdeiros
Texto do artigo · p. 44 Em caso de morte interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçamos preceituados nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Casos omissos
Texto do artigo · p. 44 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 44 Maputo, 11 de Janeiro de 2018.
Texto do artigo · p. 44 — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 43: Psonshop, Limitada
  2. Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Agosto de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100888149 uma entidade denominada Psonshop, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do código comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 43: Primeiro: Pio Olimpio Surtar, solteiro, natural de Mocuba, residente na cidade de Maputo, Bairro Alto-Mae, portador do Bilhete de Identidade n.º 040101799960M, emitido no dia 23 de Fevereiro de 2017, em cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 43: Segundo: Mercilio Carlos Michon, solteiro, natural de Maputo, residente na cidade da Matola, Bairro de Liberdade, cidade de Matola portador do Bilhete de Identidade n.º 030100003481M, emitido no dia 10 de Maio de 2016, na Beira.
  6. Texto do artigo, página 44: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO I Denominação e sede
  8. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 44: A sociedade data a denominação de Psonshop, Limitada e tem a sua sede na Rua Carlos da Silva n.º 68, 3.ª andar cidade de Maputo.
  10. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 44: Duração
  12. Texto do artigo, página 44: A sua duração será por tempo indeterminado, contando se o seu inicio a partir da data da constituição.
  13. Número ou marcador, página 44: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 44: Objecto
  15. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade tem por objecto venda de produtos por internet, correios e correspondência, prestação de serviços em soluções tecnológicos, a sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedades a constituir ou já constituídas ainda que tenham objectivo social diferente da sociedade.
  16. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  17. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO II
  18. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 44: Capital social
  20. Texto do artigo, página 44: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais) dividido pelos sócios Pio Olimpio Surtar, com o valor de 25.500,00MT (vinte cinco mil e quinhentos meticais), correspondentes a 51% do capital e Mercilio Carlos Michon com o valor de 24.500,00MT (vinte quatro mil e quinhentos meticais), correspondente a 49% do capital.
  21. Número ou marcador, página 44: ARTIGO QUINTO
  22. Texto do artigo, página 44: Aumento do capital
  23. Texto do artigo, página 44: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessária desde que assembleia geral delibere sobre o assunto.
  24. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEXTO
  25. Texto do artigo, página 44: Divisão e cessão de quotas
  26. Número ou marcador, página 44: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor a cessão ou alienação de toda a parte de quotas deverá ser do consentimento dos sócios gozando estes do direito de preferência.
  27. Número ou marcador, página 44: Dois) Se nem a sociedade nem os sócios mostrarem interesse pela cota sedente este decidira a sua alienação a quem e pelos preços
  28. Texto do artigo, página 44: que melhor intender, gozando o novo sócios dos direito correspondentes a sua participação na sociedade.
  29. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III
  30. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SÉTIMO
  31. Texto do artigo, página 44: Administração
  32. Número ou marcador, página 44: Um) A administração e gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele activa e passivamente passam desde já a cargo do sócio Pio Olimpio Surtar como sócio gerente com plenos poderes.
  33. Número ou marcador, página 44: Dois) O administrador tem plenos poderes, para nomear mandatários a sociedade conferindo os necessários poderes de representação.
  34. Número ou marcador, página 44: Três) A sociedade ficará obrigada pela assinatura do gerente ou procurador especialmente constituído pela gerência nos termos e limites específicos do respetivo mandato.
  35. Número ou marcador, página 44: Quatro) É vedado a qualquer dos gerentes ou mandatário assinar em nome da sociedade quaisquer acto ou contrato que dignam respeito a negócios estranho a mesma tais como: Letras de favor, fianças, avales ou abonações.
  36. Número ou marcador, página 44: Cinco) Os actos de meros expedientes poderão ser individualmente assinados por empregados da sociedade.
  37. Número ou marcador, página 44: ARTIGO OITAVO
  38. Texto do artigo, página 44: Assembleia geral
  39. Número ou marcador, página 44: Um) A assembleia reúne se ordinariamente uma vez ao ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo e repartição de lucros e perdas.
  40. Número ou marcador, página 44: Dois) A assembleia geral poderá reunir se extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar para qualquer assunto que digam respeito a sociedade.
  41. Número ou marcador, página 44: CAPÍTULO III
  42. Número ou marcador, página 44: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 44: Dissolução
  44. Texto do artigo, página 44: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
  45. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 44: Herdeiros
  47. Texto do artigo, página 44: Em caso de morte interdição ou inabilitação de um dos sócios os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução podendo estes nomear seus representantes se assim o entenderem desde que obedeçamos preceituados nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 44: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
  49. Texto do artigo, página 44: Casos omissos
  50. Texto do artigo, página 44: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 44: Maputo, 11 de Janeiro de 2018.
  52. Texto do artigo, página 44: — O Técnico, Ilegível.
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