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Texto do artigo · p. 13 LVSA, Limitada
Texto do artigo · p. 13 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101442381, uma entidade denominada LVSA, Limitada.
Texto do artigo · p. 13 É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 13 Primeira. Célia Maria Remane Sumará, soltera, maior, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102278981F, de 30 de Dezembro de 2016, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente na Avenida Marginal, Parcela 660/BC, n.º 2, quarteirão 24, nesta cidade de Maputo;
Texto do artigo · p. 14 Segundo. Dhanasagren Pillay, solteiro, maior, natural de África do Sul, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A06522633, de 30 de Janeiro de 2018, emitido na África do Sul, residente em 26 Pansy Street, Winchester Hills, Johannesburg-2091África do Sul, acidentalmente em Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 14 Denominação e sede
Texto do artigo · p. 14 A sociedade adopta a denominação de LVSA, Limitada, e tem a sua sede na Avenida União Africana, n.º 759, Armazém n.º 7, Matola
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 14 Duração
Texto do artigo · p. 14 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato da sua constituição.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 14 Objecto
Texto do artigo · p. 14 A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 14 a) Comercialização e fornecimento de válvulas e tubagens, reparação e afins;
Número ou marcador · p. 14 b) Projectos de engenharia marinha e serviços;
Número ou marcador · p. 14 c) Venda de ferramentas de canalização industrial, mecânica, eléctrica, solares, tubagens, válvulas, flanges, consumíveis, consultoria, reparações e manutenção, geradores e peças para geradores, motobombas, material de irrigação;
Número ou marcador · p. 14 d) Capacitação e treinamento, consultoria, estudos, projectos sobre e afins; e)Higiene e segurança no trabalho, fabrico e recondicionamento de ferro, fornecimento de equipamentos da área mecânica, eléctrica e da canalização, importação e exportação.
Número ou marcador · p. 14 f) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza comercial conexas com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 14 Capital social
Número ou marcador · p. 14 Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT
Texto do artigo · p. 14 (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
Número ou marcador · p. 14 a) Sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Célia Maria Remane Sumará;
Número ou marcador · p. 14 b) Quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Dhanasagren Pillay.
Número ou marcador · p. 14 Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário, direitos ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou formalidades previstas no Código Comercial.
Número ou marcador · p. 14 Três) A deliberação de aumento de capital indicará se são criadas novas quotas ou se é aumentado o nominal das existentes.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 14 Administração e gerência
Número ou marcador · p. 14 Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Célia Maria Remane Sumará, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
Número ou marcador · p. 14 a) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes;
Número ou marcador · p. 14 b) Basta a assinatura da administradora para obrigar a sociedade em todos seus actos;
Número ou marcador · p. 14 c) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 14 Dissolução
Número ou marcador · p. 14 Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo entre os sócios quando assim o entender.
Texto do artigo · p. 14 Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
Número ou marcador · p. 14 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 14 Casos omissos
Texto do artigo · p. 14 Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 28 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 13: LVSA, Limitada
  2. Texto do artigo, página 13: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 4 de Dezembro de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101442381, uma entidade denominada LVSA, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 13: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 13: Primeira. Célia Maria Remane Sumará, soltera, maior, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102278981F, de 30 de Dezembro de 2016, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo e residente na Avenida Marginal, Parcela 660/BC, n.º 2, quarteirão 24, nesta cidade de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 14: Segundo. Dhanasagren Pillay, solteiro, maior, natural de África do Sul, de nacionalidade sul africana, portador do Passaporte n.º A06522633, de 30 de Janeiro de 2018, emitido na África do Sul, residente em 26 Pansy Street, Winchester Hills, Johannesburg-2091África do Sul, acidentalmente em Maputo.
  6. Texto do artigo, página 14: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  7. Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 14: Denominação e sede
  9. Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação de LVSA, Limitada, e tem a sua sede na Avenida União Africana, n.º 759, Armazém n.º 7, Matola
  10. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 14: Duração
  12. Texto do artigo, página 14: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data de celebração do contrato da sua constituição.
  13. Número ou marcador, página 14: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 14: Objecto
  15. Texto do artigo, página 14: A sociedade tem por objecto as seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 14: a) Comercialização e fornecimento de válvulas e tubagens, reparação e afins;
  17. Número ou marcador, página 14: b) Projectos de engenharia marinha e serviços;
  18. Número ou marcador, página 14: c) Venda de ferramentas de canalização industrial, mecânica, eléctrica, solares, tubagens, válvulas, flanges, consumíveis, consultoria, reparações e manutenção, geradores e peças para geradores, motobombas, material de irrigação;
  19. Número ou marcador, página 14: d) Capacitação e treinamento, consultoria, estudos, projectos sobre e afins; e)Higiene e segurança no trabalho, fabrico e recondicionamento de ferro, fornecimento de equipamentos da área mecânica, eléctrica e da canalização, importação e exportação.
  20. Número ou marcador, página 14: f) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá dedicar-se a outras actividades de natureza comercial conexas com o seu objecto principal, nos termos da lei, ou ainda associar-se por qualquer forma legalmente permitida ou participar no capital de outras sociedades.
  21. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUARTO
  22. Texto do artigo, página 14: Capital social
  23. Número ou marcador, página 14: Um) O capital social, integralmente subscrito e a realizar em dinheiro, é de 100.000,00MT
  24. Texto do artigo, página 14: (cem mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas da seguinte maneira:
  25. Número ou marcador, página 14: a) Sessenta mil meticais, correspondente a sessenta por cento do capital social, pertencente à sócia Célia Maria Remane Sumará;
  26. Número ou marcador, página 14: b) Quarenta mil meticais, correspondente a quarenta por cento do capital social, pertencente ao sócio Dhanasagren Pillay.
  27. Número ou marcador, página 14: Dois) O capital social pode ser aumentado uma ou mais vezes mediante entradas em numerário, direitos ou espécie, pela incorporação dos suprimentos feitos à caixa pelo sócio ou por capitalização de toda ou parte dos lucros ou formalidades previstas no Código Comercial.
  28. Número ou marcador, página 14: Três) A deliberação de aumento de capital indicará se são criadas novas quotas ou se é aumentado o nominal das existentes.
  29. Número ou marcador, página 14: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 14: Administração e gerência
  31. Número ou marcador, página 14: Um) A administração, gerência da sociedade e sua representação em juízo dentro ou fora dela activa ou passivamente será exercida pela sócia Célia Maria Remane Sumará, que desde então fica nomeada administradora da sociedade com dispensa de caução.
  32. Número ou marcador, página 14: a) Os administradores podem delegar os seus poderes a pessoas ligadas à sociedade, devendo o instrumento de delegação indicar expressamente o âmbito e a extensão desses poderes;
  33. Número ou marcador, página 14: b) Basta a assinatura da administradora para obrigar a sociedade em todos seus actos;
  34. Número ou marcador, página 14: c) Os administradores são vinculados por estes estatutos e outros regulamentos internos da empresa, caso existam.
  35. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEXTO
  36. Texto do artigo, página 14: Dissolução
  37. Número ou marcador, página 14: Um) A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei ou por comum acordo entre os sócios quando assim o entender.
  38. Texto do artigo, página 14: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-á em primeiro lugar a percentagem legalmente destinada para a constituição da reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessário.
  39. Número ou marcador, página 14: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 14: Casos omissos
  41. Texto do artigo, página 14: Os casos omissos, serão regulados pelo código comercial e demais legislação vigente na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 14: Maputo, 28 de Janeiro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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