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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 19: Onix Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que por contrato da sociedade do dia vinte e três do mês de Março do ano de dois mil e vinte, matriculada nas entidades legais sob n.º 101355373, com a data de vinte e três de Julho de dois mil e vinte, com capital social de cinco mil meticais, pertencente ao único sócio.
- Texto do artigo, página 19: É celebrado o presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial por:
- Texto do artigo, página 19: Júlio da Cidália Chipanela, solteiro, de 37 anos de idade, natural de Maputo, nacionalidade moçambicana, residente em Maputo bairro 25 de Junho A, rua 15 casa n.º 148, Distrito Municipal Kamubukwana, nesta cidade de Maputo, do Bilhete de Identidade n.º 110100477909B, emitido pela Direcção de Identificação Civil de Maputo-Cidade, a 30 de Outubro de 2019.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Denominação, duração, sede)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade adopta a denominação de Onix Digital – Sociedade Unipessoal, Limitada, é criada por tempo indeterminado, e tem a sua sede na Avenida do Trabalho/rua da Ufa (Romos)/n.º 1500/70, Distrito Municipal de Nlhamankulo, nesta cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Mediante simples decisão do único sócio, a sociedade poderá transferir a sua sede para qualquer ponto do país, cumprindo os requisitos necessários e legais.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 19: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 19: Um) A sociedade tem por objecto principal:
- Número ou marcador, página 19: a) Impressão gráfica e serigrafia;
- Número ou marcador, página 19: b) Consultoria e prestação de serviços de cópias;
- Número ou marcador, página 19: c) Comércio geral, importação e exportação;
- Número ou marcador, página 19: d) Outras actividades conexas.
- Número ou marcador, página 19: Dois) A sociedade pode explorar outras actividades subsidiárias desde que esteja devidamente autorizada.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 19: (Capital social)
- Texto do artigo, página 19: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de cinco mil meticais e correspondente a uma quota do único sócio no valor de 5.000,00MT (cinco mil meticais), correspondentes a cem por cento do capital social.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 19: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 19: O sócio poderá efectuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 19: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade será administrada pelo sócio Júlio da Cidália Chipanela e a mesma fica obrigada pela assinatura do Único sócio Júlio da Cidália Chipanela ou administrador, ou pode ainda se fazer representar por um procurador especialmente designado pela administração nos termos dos limites específicos do respectivo mandato.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 19: (Balanços e contas)
- Texto do artigo, página 19: O exercício social coincide com o ano Civil, o balanço e contas de resultados fechar-se-á com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 19: (Lucros)
- Texto do artigo, página 19: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, enquanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reitntegrá-la.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 19: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 19: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 19: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 19: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 19: Um) Em caso de morte ou interdição de único sócio, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falacido ou interdito, os quais nomearão entre si um que a todos represente na sociedade, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 19: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e dimais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 29 de Outubro de 2020. — O Téc-
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