LexIndicia Direito público de Moçambique

Certidão de registo

Texto extraído + documento associado

Certidão de registo

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 15 SGT Shree Ganesh Trading, Limitada
Texto do artigo · p. 15 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053318, uma entidade denominada SGT Shree Ganesh Trading, Limitada.
Texto do artigo · p. 15 É celebrado o presente contrato de sociedde, nos termos do artigo 90 de Código Comercial entre:
Texto do artigo · p. 15 Kamal Latij Kumar Raichura, estado civil casado, de nacionalidade moçambicana, Avenida Vladimir Lenine, 2.º andar, casa n.º 1424, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304140F, emitido aos 27 de Julho 2017;
Texto do artigo · p. 15 Kartikkumar Ranjitrai Desai, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia, casa n.º 339, portador do DIRE n.º 11IN00001044P, emitido aos 27 de Julho de 2018;
Texto do artigo · p. 15 Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha, estado civil casada, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ahmed sekou Toure, n.º 2323, 3.º andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100141704N, emitido em 1 de Janeiro de 2017. Pelo presente contrato de sociedade outorgam
Texto do artigo · p. 15 e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Denominação)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade adopta a denominação social de SGT – Shree Ganesh Trading, Limitada.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 15 (Sede)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Gago Coutinho, n.º 3, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra firma de representações sociais no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para o outro local do territorio nacional.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 15 (Duração)
Texto do artigo · p. 15 A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 15 (Objecto)
Número ou marcador · p. 15 Um) A sociedade tem por objecto comércio de produtos alimentares com exportação e importação.
Número ou marcador · p. 15 Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais afins, desde que para o efeito obtenha autorização superior, seguidos os trâmites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 15 CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas, reuniões e presidência da assembleia
Número ou marcador · p. 15 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 15 (Capital social)
Texto do artigo · p. 15 O capital social da empresa integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pago na totalidade pelos sócios, assim sendo os valores correspondentes aos sócios são os seguintes:
Número ou marcador · p. 16 a) Kamal LatijKumar Raichura 100.000,00MT (cem mil meticais);
Número ou marcador · p. 16 b) Kartikkumar ranjitrai Desai 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
Número ou marcador · p. 16 c) Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha 20.000,00MT (vinte mil maticais).
Número ou marcador · p. 16 Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.
Número ou marcador · p. 16 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 16 Da administração e gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 16 (Administração e gerência da sociedade)
Número ou marcador · p. 16 Um) A administração da sociedade esta a cargo do sócio Kamal LatijKumar Raichura, Direcção a cargo da consocia Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha e a Gerência fica ao cargo do sócio Kartikkumar Ranjitrai Desai.
Número ou marcador · p. 16 Dois) O gerente será pessoalmente responsável por qualquer acto que assuma em nome da sociedade e que se venha a revelar prejudicial ou contrair deliberações da maioria e, em caso algum, poderão obrigar a sociedade em actos ou documentos que não dizem respeito as operações sociais, designamente: em letras a favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 16 (Morte ou interdição)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do socio falecido ou interdito, devendo nomear entre eles um que a todos represente enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 16 (Balanço)
Texto do artigo · p. 16 Será definido o início fiscal e será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um do décimo segundo mês do exercicio e os lucros liquidos apurados, deduzidos vinte por cento (20%) para quaisquer outras deduções em que os sócios acordem, serão divididos por estes na proporção e suportados nas perdas.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 16 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 16 A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
Número ou marcador · p. 16 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 16 (casos omissos)
Texto do artigo · p. 16 Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 16 Maputo, 3 de Outubro de 2018. – O Técnico Ilegivel.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: SGT Shree Ganesh Trading, Limitada
  2. Texto do artigo, página 15: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 3 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101053318, uma entidade denominada SGT Shree Ganesh Trading, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 15: É celebrado o presente contrato de sociedde, nos termos do artigo 90 de Código Comercial entre:
  4. Texto do artigo, página 15: Kamal Latij Kumar Raichura, estado civil casado, de nacionalidade moçambicana, Avenida Vladimir Lenine, 2.º andar, casa n.º 1424, cidade da Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102304140F, emitido aos 27 de Julho 2017;
  5. Texto do artigo, página 15: Kartikkumar Ranjitrai Desai, casado, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Maputo, Avenida Filipe Samuel Magaia, casa n.º 339, portador do DIRE n.º 11IN00001044P, emitido aos 27 de Julho de 2018;
  6. Texto do artigo, página 15: Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha, estado civil casada, de nacionalidade moçambicana, residente na Avenida Ahmed sekou Toure, n.º 2323, 3.º andar, cidade de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100141704N, emitido em 1 de Janeiro de 2017. Pelo presente contrato de sociedade outorgam
  7. Texto do artigo, página 15: e constituem entre si uma sociedade por quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes.
  8. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO I Denominação, sede, duração e objecto
  9. Número ou marcador, página 15: ARTIGO PRIMEIRO
  10. Texto do artigo, página 15: (Denominação)
  11. Texto do artigo, página 15: A sociedade adopta a denominação social de SGT – Shree Ganesh Trading, Limitada.
  12. Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 15: (Sede)
  14. Texto do artigo, página 15: A sociedade tem a sua sede na cidade da Maputo, Avenida Gago Coutinho, n.º 3, podendo por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir sucursais, delegações, agências, ou qualquer outra firma de representações sociais no país e no estrangeiro, sempre que se justifique a sua existência, bem como transferir a sua sede para o outro local do territorio nacional.
  15. Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 15: (Duração)
  17. Texto do artigo, página 15: A sociedade é constituída por tempo indeterminado contando-se o início das suas actividades, para todos os efeitos legais, a partir da data da assinatura da presente escritura pública.
  18. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
  19. Texto do artigo, página 15: (Objecto)
  20. Número ou marcador, página 15: Um) A sociedade tem por objecto comércio de produtos alimentares com exportação e importação.
  21. Número ou marcador, página 15: Dois) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade poderá exercer outras actividades industriais ou comerciais afins, desde que para o efeito obtenha autorização superior, seguidos os trâmites legais, conforme a legislação em vigor na República de Moçambique.
  22. Número ou marcador, página 15: CAPÍTULO II Do capital social, cessão de quotas, reuniões e presidência da assembleia
  23. Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
  24. Texto do artigo, página 15: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 15: O capital social da empresa integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 200.000,00MT (duzentos mil meticais), pago na totalidade pelos sócios, assim sendo os valores correspondentes aos sócios são os seguintes:
  26. Número ou marcador, página 16: a) Kamal LatijKumar Raichura 100.000,00MT (cem mil meticais);
  27. Número ou marcador, página 16: b) Kartikkumar ranjitrai Desai 80.000,00MT (oitenta mil meticais);
  28. Número ou marcador, página 16: c) Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha 20.000,00MT (vinte mil maticais).
  29. Número ou marcador, página 16: Dois) O capital poderá ser alterado uma ou mais vezes por decisão do sócio aprovado em assembleia geral, alterando-se o pacto social, para o que deverão observar as formalidades estabelecidas nas leis das sociedades por quotas.
  30. Número ou marcador, página 16: CAPÍTULO III
  31. Texto do artigo, página 16: Da administração e gerência da sociedade
  32. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 16: (Administração e gerência da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 16: Um) A administração da sociedade esta a cargo do sócio Kamal LatijKumar Raichura, Direcção a cargo da consocia Nitucha Mahendra Chandulal Makhecha e a Gerência fica ao cargo do sócio Kartikkumar Ranjitrai Desai.
  35. Número ou marcador, página 16: Dois) O gerente será pessoalmente responsável por qualquer acto que assuma em nome da sociedade e que se venha a revelar prejudicial ou contrair deliberações da maioria e, em caso algum, poderão obrigar a sociedade em actos ou documentos que não dizem respeito as operações sociais, designamente: em letras a favor, fianças e abonações.
  36. Número ou marcador, página 16: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 16: (Morte ou interdição)
  38. Texto do artigo, página 16: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição dos sócios, antes continuará com os herdeiros ou representantes do socio falecido ou interdito, devendo nomear entre eles um que a todos represente enquanto a respectiva quota se mantiver indivisa.
  39. Número ou marcador, página 16: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 16: (Balanço)
  41. Texto do artigo, página 16: Será definido o início fiscal e será dado um balanço encerrado com a data de trinta e um do décimo segundo mês do exercicio e os lucros liquidos apurados, deduzidos vinte por cento (20%) para quaisquer outras deduções em que os sócios acordem, serão divididos por estes na proporção e suportados nas perdas.
  42. Número ou marcador, página 16: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 16: (Dissolução)
  44. Texto do artigo, página 16: A sociedade dissolver-se-á por decisão do sócio e nos demais casos determinados na lei e será liquidada conforme vier a ser deliberado na assembleia geral.
  45. Número ou marcador, página 16: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 16: (casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 16: Em todos casos omissos, regularão as disposições da lei das sociedades por quotas e demais preceitos aplicáveis na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 16: Maputo, 3 de Outubro de 2018. – O Técnico Ilegivel.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.