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Texto do artigo · p. 10 Supermecado Apple, Limitada
Texto do artigo · p. 10 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101035115 uma entidade denominada Supermercado Apple, Limitada.
Texto do artigo · p. 10 Entre:
Texto do artigo · p. 10 Usmangani Hafezmahmad Shaikh, solteiro, nascido aos 4 de Julho de 1979 em Gujarat – Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 001,001 na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 11IN00008501J, emitido aos 18 de Outubro de 2016 e válido até 18 de Outubro de 2021;
Texto do artigo · p. 10 Mohmedjikar Abubakar Sheikh, solteiro, nascido aos 29 de Dezembro de 1987 em Ghogha – India, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1, na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 10IN00092133B, emitido aos 23 de Agosto de 2017 e válido até 23 de Agosto de 2018;
Texto do artigo · p. 10 É celebrado contrato de sociedade por
Texto do artigo · p. 10 quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Denominação social, sede e duração)
Número ou marcador · p. 10 Um) A sociedade adopta a denominação social de Supermercado Apple, Limitada, e tem a sua sede na Praça Alexandre Herculano, Talhão, no 273 – B, rés-do-chão, bairro Matola C, na cidade da Matola, podendo abrir ou fechar delegações sucursais, ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Objecto )
Texto do artigo · p. 10 A sociedade tem como objecto social o exercício de:
Número ou marcador · p. 10 a) Supermercados;
Número ou marcador · p. 10 b) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
Número ou marcador · p. 10 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Usmangani Hafezmahmad Shaikh, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 10 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mohmedjikar Abubakar Sheikh, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 10 (Suprimentos)
Texto do artigo · p. 10 Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 10 (Capital social)
Texto do artigo · p. 10 O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Cesação de quotas)
Texto do artigo · p. 11 A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 ( Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
Número ou marcador · p. 11 Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Usmangani Hafezmahmad Shaikh, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
Número ou marcador · p. 11 Quatro) Os sócios não poderam delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios.
Número ou marcador · p. 11 Cinco) Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Balanço)
Número ou marcador · p. 11 Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro, de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
Número ou marcador · p. 11 Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
Número ou marcador · p. 11 Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 3 de Outubro de 2018. – O Técnico Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: Supermecado Apple, Limitada
  2. Texto do artigo, página 10: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 20 de Agosto de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101035115 uma entidade denominada Supermercado Apple, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 10: Entre:
  4. Texto do artigo, página 10: Usmangani Hafezmahmad Shaikh, solteiro, nascido aos 4 de Julho de 1979 em Gujarat – Índia de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 001,001 na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 11IN00008501J, emitido aos 18 de Outubro de 2016 e válido até 18 de Outubro de 2021;
  5. Texto do artigo, página 10: Mohmedjikar Abubakar Sheikh, solteiro, nascido aos 29 de Dezembro de 1987 em Ghogha – India, de nacionalidade indiana, residente na Avenida Zedequias Manganhela, n.º 1, na cidade da Matola, portador do DIRE n.º 10IN00092133B, emitido aos 23 de Agosto de 2017 e válido até 23 de Agosto de 2018;
  6. Texto do artigo, página 10: É celebrado contrato de sociedade por
  7. Texto do artigo, página 10: quotas, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 10: (Denominação social, sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 10: Um) A sociedade adopta a denominação social de Supermercado Apple, Limitada, e tem a sua sede na Praça Alexandre Herculano, Talhão, no 273 – B, rés-do-chão, bairro Matola C, na cidade da Matola, podendo abrir ou fechar delegações sucursais, ou outras formas de representação social em qualquer parte do território nacional, ou no estrangeiro, desde que a assembleia assim o decida e mediante a prévia autorização de que de direito.
  11. Número ou marcador, página 10: Dois) A sua duração é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  12. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  13. Texto do artigo, página 10: (Objecto )
  14. Texto do artigo, página 10: A sociedade tem como objecto social o exercício de:
  15. Número ou marcador, página 10: a) Supermercados;
  16. Número ou marcador, página 10: b) Vendas a retalho e grosso de todos os produtos alimentares, congelados e frescos, temperos e em geral.
  17. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  18. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  19. Texto do artigo, página 10: O capital social, subscrito e integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas desiguais de seguinte modo:
  20. Número ou marcador, página 10: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Usmangani Hafezmahmad Shaikh, correspondente a cinquenta por cento do capital social;
  21. Número ou marcador, página 10: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Mohmedjikar Abubakar Sheikh, correspondente a cinquenta por cento do capital social.
  22. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 10: (Suprimentos)
  24. Texto do artigo, página 10: Não haverá prestações suplementares podendo, porem, os sócios fazer a sociedade os suprimentos de que ela carece ao juro e demais condições estipuladas pela assembleia geral.
  25. Número ou marcador, página 10: ARTIGO QUINTO
  26. Texto do artigo, página 10: (Capital social)
  27. Texto do artigo, página 10: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes mediante deliberação da assembleia geral com ou sem entrada de novos sócios.
  28. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  29. Texto do artigo, página 11: (Cesação de quotas)
  30. Texto do artigo, página 11: A cessão de quotas é livre entre os sócios, mas a estranhos dependem do consentimento da sociedade que terá em primeiro lugar os sócios individualmente e em segundo o direito de preferência.
  31. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  32. Texto do artigo, página 11: ( Assembleia geral, gerência e representação da sociedade )
  33. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reunir-se-á ordinariamente, uma vez por ano, de preferência na sede da sociedade, para a apreciação, aprovação ou modificação do balanço e contas do exercício e para deliberar sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e extraordinariamente sempre que for necessário.
  34. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral será sempre convocada por meio de carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios com a antecedência mínima de 15 dias e presidida pelo representante legal da sociedade.
  35. Número ou marcador, página 11: Três) A gerência e administração da sociedade e a sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelo sócio gerente Usmangani Hafezmahmad Shaikh, nomeado sócio gerente com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade nos actos, contratos e bancos, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que preceituado na lei.
  36. Número ou marcador, página 11: Quatro) Os sócios não poderam delegar os seus poderes em pessoas estranhas à sociedade sem o consentimento de todos os sócios.
  37. Número ou marcador, página 11: Cinco) Em caso algum os sócios ou seus mandatários poderão obrigar a sociedade em actos e documentos estranhos aos negócios sociais designadamente em letras de favor, fianças e abonações.
  38. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  39. Texto do artigo, página 11: (Balanço)
  40. Número ou marcador, página 11: Um) O balanço sobre o fecho de contas a 31 de Dezembro, de cada ano será anualmente apresentado aos sócios.
  41. Número ou marcador, página 11: Dois) Os lucros líquidos apurados em cada balanço anual deduzidos cinco por cento para o fundo de reserva legal e de quaisquer outras percentagens estabelecidas pela assembleia geral, serão divididos pelos sócios na proporção das suas quotas.
  42. Número ou marcador, página 11: Três) A sociedade só se dissolve nos termos fixados na lei e será então liquidada como a assembleia geral deliberar.
  43. Texto do artigo, página 11: Maputo, 3 de Outubro de 2018. – O Técnico Ilegível.
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