LexIndicia Direito público de Moçambique

Aviso

Texto extraído + documento associado

Aviso

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Agosto de 2019, foi atribuída à favor de Zohra Group – Sociedade Unipessoal, Lda, a Certificado Mineiro n.º 10039CM, válida até 27 de Agosto de 2029, para pedra de construção, no distrito de Moatize na província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -16º 02´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 0,00´´ 2 -16º 02´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 20,00´´ 3 -16º 02´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 20,00´´ 4 -16º 02´ 10,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 30,00´´ 5 -16º 02´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 30,00´´ 6 -16º 02´ 20,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 40,00´´ 7 -16º 02´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 40,00´´ 8 -16º 02´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 34º 01´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Tete, 2 de Setembro de 2019. O Director Provincial, Grácio Rosário Cune.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 2: AVISO
  3. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Agosto de 2019, foi atribuída à favor de Zohra Group – Sociedade Unipessoal, Lda, a Certificado Mineiro n.º 10039CM, válida até 27 de Agosto de 2029, para pedra de construção, no distrito de Moatize na província de Tete com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -16º 02´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 0,00´´ 2 -16º 02´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 20,00´´ 3 -16º 02´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 20,00´´ 4 -16º 02´ 10,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 30,00´´ 5 -16º 02´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 30,00´´ 6 -16º 02´ 20,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 40,00´´ 7 -16º 02´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 40,00´´ 8 -16º 02´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: 34º 01´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 0,00´´
    2-16º 02´ 0,00´´34º 01´ 20,00´´
    3-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 20,00´´
    4-16º 02´ 10,00´´34º 01´ 30,00´´
    5-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 30,00´´
    6-16º 02´ 20,00´´34º 01´ 40,00´´
    7-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 40,00´´
    8-16º 02´ 30,00´´34º 01´ 0,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Tete, 2 de Setembro de 2019. O Director Provincial, Grácio Rosário Cune.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.