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Texto do artigo · p. 44 Zibia Grupo & Filhos, Limitada
Texto do artigo · p. 44 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101058816, a entidade legal supra citada entre:
Texto do artigo · p. 44 Ildo Zacarias Zibia, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105217244I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a um de Abril de dois mil e quinze; e
Texto do artigo · p. 44 Sérgio Hélio Belarmino, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100326974B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a vinte e seis de Outubro de dois mil e quinze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 44 Denominação, sede e duração
Número ou marcador · p. 44 Um) A sociedade adopta a denominação de Zibia Grupo & Filhos, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
Número ou marcador · p. 44 Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 3, Rua da OJM, cidade de Inhambane.
Número ou marcador · p. 44 Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da data de celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 44 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 44 Objecto
Texto do artigo · p. 44 A sociedade tem por objectivo o exercício da actividade de construção, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 44 a) Construção de edifícios;
Número ou marcador · p. 44 b) Construção de monumentos;
Número ou marcador · p. 44 c) Edifícios de estrutura de betão armado ou pré-esforçado,
Número ou marcador · p. 44 d) Construção de estruturas metálicas;
Número ou marcador · p. 44 e) Demolições;
Número ou marcador · p. 45 f) Trabalhos de carpintaria, de toscos e de limpos;
Número ou marcador · p. 45 g) Caixilharias metálicas e de vidro;
Número ou marcador · p. 45 h) Pinturas e outros revestimentos correntes;
Número ou marcador · p. 45 i) Canalização de água e de esgotos;
Número ou marcador · p. 45 j) Instalações de iluminação;
Número ou marcador · p. 45 k) Limpeza e conservação de edifícios;
Número ou marcador · p. 45 l) No capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 Capital
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
Número ou marcador · p. 45 a) Ildo Zacarias Zibia, com uma quota de dezanove mil meticais, representativa de 95% do capital social;
Número ou marcador · p. 45 b) Sérgio Hélio Belarmino, com uma quota de mil meticais, representativa de 5% do capital social.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 Administração, gerência da sociedade
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo dos sócios, bastando as assinaturas dos sócios para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
Número ou marcador · p. 45 Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 Divisão e cessão
Número ou marcador · p. 45 Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 45 Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
Número ou marcador · p. 45 Três) A assembleia reunir-se-á uma vez ao ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 Morte ou interdição
Texto do artigo · p. 45 Em caso de morte ou inabilidade do sócio, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 Casos omissos
Texto do artigo · p. 45 Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
Texto do artigo · p. 45 Está conforme. Inhambane, 16 de Outubro de 2018. —
Texto do artigo · p. 45 A Conservadora, Ilegível.
Texto do artigo · p. 46 INM
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 44: Zibia Grupo & Filhos, Limitada
  2. Texto do artigo, página 44: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia dezassete de Outubro de dois mil e dezoito, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101058816, a entidade legal supra citada entre:
  3. Texto do artigo, página 44: Ildo Zacarias Zibia, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080105217244I, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, a um de Abril de dois mil e quinze; e
  4. Texto do artigo, página 44: Sérgio Hélio Belarmino, solteiro, de nacionalidade moçambicana, natural e residente na cidade de Inhambane, portador do Bilhete de Identidade n.º 080100326974B, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Inhambane, a vinte e seis de Outubro de dois mil e quinze, que se regerá pelas cláusulas constantes dos artigos seguintes:
  5. Número ou marcador, página 44: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 44: Denominação, sede e duração
  7. Número ou marcador, página 44: Um) A sociedade adopta a denominação de Zibia Grupo & Filhos, Limitada, e é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada.
  8. Número ou marcador, página 44: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro Balane 3, Rua da OJM, cidade de Inhambane.
  9. Número ou marcador, página 44: Três) A sua duração será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da data de celebração do presente contrato.
  10. Número ou marcador, página 44: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 44: Objecto
  12. Texto do artigo, página 44: A sociedade tem por objectivo o exercício da actividade de construção, nomeadamente:
  13. Número ou marcador, página 44: a) Construção de edifícios;
  14. Número ou marcador, página 44: b) Construção de monumentos;
  15. Número ou marcador, página 44: c) Edifícios de estrutura de betão armado ou pré-esforçado,
  16. Número ou marcador, página 44: d) Construção de estruturas metálicas;
  17. Número ou marcador, página 44: e) Demolições;
  18. Número ou marcador, página 45: f) Trabalhos de carpintaria, de toscos e de limpos;
  19. Número ou marcador, página 45: g) Caixilharias metálicas e de vidro;
  20. Número ou marcador, página 45: h) Pinturas e outros revestimentos correntes;
  21. Número ou marcador, página 45: i) Canalização de água e de esgotos;
  22. Número ou marcador, página 45: j) Instalações de iluminação;
  23. Número ou marcador, página 45: k) Limpeza e conservação de edifícios;
  24. Número ou marcador, página 45: l) No capital social de outras sociedades ou associar-se a outras empresas.
  25. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  26. Texto do artigo, página 45: Capital
  27. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de 20.000,00MT (vinte mil meticais), correspondente à soma de duas quotas pertencentes aos sócios:
  28. Número ou marcador, página 45: a) Ildo Zacarias Zibia, com uma quota de dezanove mil meticais, representativa de 95% do capital social;
  29. Número ou marcador, página 45: b) Sérgio Hélio Belarmino, com uma quota de mil meticais, representativa de 5% do capital social.
  30. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  31. Texto do artigo, página 45: Administração, gerência da sociedade
  32. Número ou marcador, página 45: Um) A administração e representação da sociedade ficam a cargo dos sócios, bastando as assinaturas dos sócios para obrigar a sociedade, podendo, no entanto, contratar uma pessoa para gerir e administrar a sociedade, a ser nomeado pela assembleia geral ou instrumento de procuração.
  33. Número ou marcador, página 45: Dois) Compete à gerência a representação da sociedade em todos os actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, dispondo dos mais amplos poderes para a prossecução dos fins da sociedade, gestão corrente dos negócios e contratos sociais.
  34. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  35. Texto do artigo, página 45: Divisão e cessão
  36. Número ou marcador, página 45: Um) A divisão ou cessão de quotas entre os sócios é livre e para terceiros só pode ter lugar mediante deliberação da assembleia geral.
  37. Número ou marcador, página 45: Dois) À sociedade fica reservado o direito de preferência perante terceiros.
  38. Número ou marcador, página 45: Três) A assembleia reunir-se-á uma vez ao ano para aprovação do balanço e contas do exercício e deliberação sobre quaisquer outros assuntos para que tenha sido convocada e, extraordinariamente, sempre que tal for necessário.
  39. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  40. Texto do artigo, página 45: Morte ou interdição
  41. Texto do artigo, página 45: Em caso de morte ou inabilidade do sócio, a sua quota continua com os herdeiros que entre eles poderão indicar um representante legal nomeado que represente a todos na sociedade, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  42. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  43. Texto do artigo, página 45: Casos omissos
  44. Texto do artigo, página 45: Tudo o que for omisso no presente estatuto será regulado pelas disposições de legislação aplicável.
  45. Texto do artigo, página 45: Está conforme. Inhambane, 16 de Outubro de 2018. —
  46. Texto do artigo, página 45: A Conservadora, Ilegível.
  47. Texto do artigo, página 46: INM
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