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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 17: Environmental Safety Sovial and Governance, Limitada
- Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Setembro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105010294, uma entidada denominada Environmental Safety Sovial and Governance, Limitada, entre:
- Texto do artigo, página 17: Jasmina Chiripo Tembe, solteira, natural da Matola, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 081002624645B, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, a 18 de Julho de 2022, residente no bairro Central, cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 17: Jorcia Lucas Panguana, solteira, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 1105063799820D, emitido pela Direcção Nacional de Identificação Civil, em Maputo, a 11 de Outubro de 2022, residente no bairro de Zimpeto, cidade da Maputo.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO I Da denominação, sede e objecto social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 17: Denominação
- Texto do artigo, página 17: A sociedade adopta a denominação de Environmental Safety Social and Governance, Limitada.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 17: Sede e representações
- Texto do artigo, página 17: A sociedade tem sede em Maputo, Avenida Zedequias Manganhela n.º 54, 9.º andar, bairro Central, podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 17: Duração
- Texto do artigo, página 17: A sociedade é constituida por tempo indeterminado, contando-se para o seu início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 17: Objecto social
- Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 17: a) Consultoria e gestão de projectos sociais;
- Número ou marcador, página 17: b) Consultoria e gestão de projectos de saúde, segurança e meio ambiente;
- Número ou marcador, página 17: c) Formação e treinamento em saúde, segurança e meio ambiente; e
- Número ou marcador, página 17: d) Prestação de serviços gerais.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A sociedade poderá ainda desenvolver outras actividades distintas do seu objecto, bastando para o efeito obter as necessárias autorizações das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO II Do capital social
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 17: Capital social
- Texto do artigo, página 17: O capital social é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais), correspondente à soma de duas quotas distribuídas em:
- Texto do artigo, página 17: a)Uma quota com o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), o equivalente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Jasmina Chiripo Tembe; b)Uma quota com o valor de 20.000,00MT (vinte mil meticais), a equivalente 50% do capital social, pertencente ao sócio Manuel Izera Nhacua.
- Número ou marcador, página 17: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
- Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 17: Administração e gerência
- Número ou marcador, página 17: Um) A administração da sociedade e a sua representação fica a cargo dos dois sócios.
- Número ou marcador, página 17: Dois) A gerência é atribuída o poder necessário para a gestão corrente da sociedade, movimentação das contas bancárias, contratos de financiamento ou outros de carácter vinculativo.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 18: Dissolução da sociedade
- Texto do artigo, página 18: A sociedade só se dissolve nos termos fixados por lei em vigor no país e por acordo dos sócios.
- Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 18: Casos omissos
- Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçanbique.
- Texto do artigo, página 18: Maputo, 16 de Outubro de 2023. O Conservador, Ilegível.
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