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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Sassa, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 5 de Outubro de 2023, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105011495, uma entidade denominada Sassa, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: É celebrado o presente contrato de sociedade que se regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade adopta a denominação de empresa Sassa, Limitada.
- Número ou marcador, página 32: Dois) A sociedade tem a sua sede no bairro 1 de Maio, parcela 0404204501466, cidade de Quelimane, província da Zambézia, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade é constituída por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto social)
- Número ou marcador, página 32: Um) A sociedade tem por objecto principal o exercício de actividades de agro-pecuária e de mineração.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas ou comerciais desde que para tal, obtenha a aprovação das autoridades competentes permitidas por lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 33: (Capital social)
- Texto do artigo, página 33: O capital social, totalmente subscrito e realizado é de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondentes a soma de suas quotas iguais distribuídas da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 33: a) Uma quota de valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento), do capital social pertencente ao sócio Francisco Elias Paulo Cigarro;
- Número ou marcador, página 33: b) Uma quota de valor de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social pertencente à sócia Eugênia Luisa Filipe Lúcio.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração e representação de sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração e representação da sociedade activa ou passivamente, em juízo ou fora dele fica a cargo do sócio Eugênia Luísa Filipe Lúcio, que desde já fica investido na qualidade de administrador, podendo nomear outros administradores e ou gerentes.
- Número ou marcador, página 33: Dois) Compete à administração a representação da sociedade em todos seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários, nomeados pelo sócio único, dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 33: Dois) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 33: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 33: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a Legislação Comercial.
- Texto do artigo, página 33: Quelimane, 13 de Outubro de 2023. O Técnico, Ilegível.
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