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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gondola, 16 de Julho de 2024. — A Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos, em representação da Associação Macomborero, com a sua sede no Bairro Mecessua, Vila Municipal de Gondola, Distrito
Texto do artigo · p. 4 de Gondola, requereu a excelentíssima senhora administradora do Distrito de Gondola, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatuto da constituição.
Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que se a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que os actos da constituição e o estatuto da mesma, cumprem requisitos fixados na lei.
Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais são: Assembleia Geral; Mesa da assembleia Geral; Conselho de Direcção; Conselho Fiscal. Nestes termos, e em observância do disposto no n.º 1 do Artigo 5,
Texto do artigo · p. 4 da Lei 2/2006, de 3 de Maio vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Macomborero.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Gondola, 16 de Julho de 2024. — A Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 11756L
Texto do artigo · p. 4 Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n,º 104,1.ª Serie, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Abantu Resources Mining, Limitada., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11756L, válida até 29 de Agosto de 2029, para berilo, corindo, granadas, ouro, rubi, safira e turmalina, nos Distritos de Gondola e Manica na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18 54 30,00 - 18 54 30,00 - 18 55 50,00 - 18 55 50,00 33 19 40,00 33 37 10,00 33 37 10,00 33 19 40,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4- 18 54 30,00 - 18 54 30,00 - 18 55 50,00 - 18 55 50,0033 19 40,00 33 37 10,00 33 37 10,00 33 19 40,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 4 Aviso – LPP n.º 11734L
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18 56 00,00 - 18 56 00,00 - 18 57 10,00 - 18 57 10,00 33 18 00,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 18 00,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-18 56 00,00 - 18 56 00,00 - 18 57 10,00 - 18 57 10,0033 18 00,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 18 00,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 4 Aviso – CM n.º 12776C
Texto do artigo · p. 4 O Instituto Nacional de Minas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto no 31 2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no Jornal "Notícias" chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída a Concessão Mineira número 12776C, para berilo, granadas, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Gondola, na Província de Manica, à favor do requerente Gemstone Leo Mining, Limitada com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 4 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -19 11 40,00 - 19 11 40,00 -19 14 50,00 -19 14 50,00 - 19 15 00,00 - 19 15 00,00 33 54 10,00 33 54 20,00 33 55 50,00 33 55 50,00 33 54 10,00
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-19 11 40,00 - 19 11 40,00 -19 14 50,00 -19 14 50,00 - 19 15 00,00 - 19 15 00,0033 54 10,00 33 54 20,00 33 55 50,00 33 55 50,00 33 54 10,00
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 4 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gondola, 16 de Julho de 2024. — A Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
  2. Texto do artigo, página 3: Despacho
  3. Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos, em representação da Associação Macomborero, com a sua sede no Bairro Mecessua, Vila Municipal de Gondola, Distrito
  4. Texto do artigo, página 4: de Gondola, requereu a excelentíssima senhora administradora do Distrito de Gondola, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os estatuto da constituição.
  5. Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos que fazem parte do processo, verifica-se que se a associação prossegue fins lícitos, determinados e legalmente possíveis e que os actos da constituição e o estatuto da mesma, cumprem requisitos fixados na lei.
  6. Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais são: Assembleia Geral; Mesa da assembleia Geral; Conselho de Direcção; Conselho Fiscal. Nestes termos, e em observância do disposto no n.º 1 do Artigo 5,
  7. Texto do artigo, página 4: da Lei 2/2006, de 3 de Maio vai reconhecida como pessoa jurídica a Associação Macomborero.
  8. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Gondola, 16 de Julho de 2024. — A Administradora, Etelvina Fernando Mambana Ambasse.
  9. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas
  10. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 11756L
  11. Texto do artigo, página 4: Em cumprimento do disposto no artigo 26, do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n,º 104,1.ª Serie, Suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Abantu Resources Mining, Limitada., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11756L, válida até 29 de Agosto de 2029, para berilo, corindo, granadas, ouro, rubi, safira e turmalina, nos Distritos de Gondola e Manica na Província de Manica com as seguintes coordenadas geográficas:
  12. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 - 18 54 30,00 - 18 54 30,00 - 18 55 50,00 - 18 55 50,00 33 19 40,00 33 37 10,00 33 37 10,00 33 19 40,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4- 18 54 30,00 - 18 54 30,00 - 18 55 50,00 - 18 55 50,0033 19 40,00 33 37 10,00 33 37 10,00 33 19 40,00
  13. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 13 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  14. Texto do artigo, página 4: Aviso – LPP n.º 11734L
  15. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -18 56 00,00 - 18 56 00,00 - 18 57 10,00 - 18 57 10,00 33 18 00,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 18 00,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-18 56 00,00 - 18 56 00,00 - 18 57 10,00 - 18 57 10,0033 18 00,00 33 22 40,00 33 22 40,00 33 18 00,00
  16. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  17. Texto do artigo, página 4: Aviso – CM n.º 12776C
  18. Texto do artigo, página 4: O Instituto Nacional de Minas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto no 31 2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no Jornal "Notícias" chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída a Concessão Mineira número 12776C, para berilo, granadas, quartzo, safira, turmalina, no Distrito de Gondola, na Província de Manica, à favor do requerente Gemstone Leo Mining, Limitada com as seguintes coordenadas geográficas:
  19. Texto do artigo, página 4: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -19 11 40,00 - 19 11 40,00 -19 14 50,00 -19 14 50,00 - 19 15 00,00 - 19 15 00,00 33 54 10,00 33 54 20,00 33 55 50,00 33 55 50,00 33 54 10,00
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-19 11 40,00 - 19 11 40,00 -19 14 50,00 -19 14 50,00 - 19 15 00,00 - 19 15 00,0033 54 10,00 33 54 20,00 33 55 50,00 33 55 50,00 33 54 10,00
  20. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 23 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  21. Texto do artigo, página 4: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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