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Associação Maropafadzo

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Associação Maropafadzo

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Texto do artigo · p. 9 Associação Maropafadzo
Número ou marcador · p. 9 CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Constituição)
Número ou marcador · p. 9 Um) A Associação Maropafadzo, é constituída por residentes do Bairro Francisco Manhanga, localidade Urbana n.º 2, Vila
Texto do artigo · p. 10 Municipal, Distrito de Gondola, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação Maropafadzo, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 10 (Sede e duração)
Número ou marcador · p. 10 Um) A Associação Maropafadzo, tem sua sede localizada no Bairro Francisco Manhanga, localidade Urbana n.o 2, Vila Municipal, Distrito de Gondola, Província de Manica.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A Associação Maropafadzo, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral:
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO II Dos objectivos
Número ou marcador · p. 10 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 10 (Objectivos)
Número ou marcador · p. 10 Um) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
Número ou marcador · p. 10 a) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
Número ou marcador · p. 10 b) compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
Número ou marcador · p. 10 c) fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
Número ou marcador · p. 10 d) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
Número ou marcador · p. 10 e) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
Número ou marcador · p. 10 f) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
Número ou marcador · p. 10 g) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
Número ou marcador · p. 10 h) contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
Número ou marcador · p. 10 Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
Texto do artigo · p. 10 Os órgãos sociais das associação são os seguintes: Assembleia Geral; Mesa da Associação Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 10 A. Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 10 a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
Texto do artigo · p. 10 b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
Texto do artigo · p. 10 c) as decisões tomadas pela maioria;
Texto do artigo · p. 10 d) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
Texto do artigo · p. 10 e) balanço do plano de actividade;
Texto do artigo · p. 10 f) aprovar o relatório de contas da associação;
Texto do artigo · p. 10 g) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
Texto do artigo · p. 10 h) plano de actividades. B. Mesa de Assembleia Geral:
Texto do artigo · p. 10 a) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
Texto do artigo · p. 10 b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 10 C) Conselho de Direcção:
Texto do artigo · p. 10 a)a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por sete membros;
Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro, 1 chefe de produção e 1 chefe de actividades culturais, 1 vogal;
Texto do artigo · p. 10 c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
Texto do artigo · p. 10 D) Conselho Fiscal:
Texto do artigo · p. 10 a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário;
Texto do artigo · p. 10 b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
Texto do artigo · p. 10 c) idade mínima permitida é de 18 anos.
Texto do artigo · p. 10 E) Duração e limitação dos mandatos:
Texto do artigo · p. 10 a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
Texto do artigo · p. 10 b) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO IV
Texto do artigo · p. 10 Dos fundos da associação
Texto do artigo · p. 10 (Cotas jóias)
Texto do artigo · p. 10 Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
Texto do artigo · p. 10 Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
Texto do artigo · p. 10 Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o
Texto do artigo · p. 10 valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO V Dos membros
Texto do artigo · p. 10 Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
Texto do artigo · p. 10 Dois) Saídas dos membros:
Texto do artigo · p. 10 a) voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo;
Texto do artigo · p. 10 b) exclusão: o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
Texto do artigo · p. 10 A associação dissolve-se por:
Texto do artigo · p. 10 a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
Texto do artigo · p. 10 b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
Texto do artigo · p. 10 c) fusão com outras associações;
Texto do artigo · p. 10 d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
Número ou marcador · p. 10 CAPÍTULO VII
Texto do artigo · p. 10 (Omissos)
Texto do artigo · p. 10 Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 10 Dois) Assinatura de membro fundadores:
Texto do artigo · p. 10 a) Isaquiel Américo;
Texto do artigo · p. 10 b) Graça Joaquim;
Texto do artigo · p. 10 c) Fátima Armando;
Texto do artigo · p. 10 d) Tsumbai Jorge;
Texto do artigo · p. 10 e) Muchaona Joia;
Texto do artigo · p. 10 f) Cuateja Araújo;
Texto do artigo · p. 10 g) Costa Manuel;
Texto do artigo · p. 10 h) Mateus Joaozinho.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 9: Associação Maropafadzo
  2. Número ou marcador, página 9: CAPÍTULO I Da constituição, denominação, sede, área social e duração
  3. Número ou marcador, página 9: ARTIGO PRIMEIRO
  4. Texto do artigo, página 9: (Constituição)
  5. Número ou marcador, página 9: Um) A Associação Maropafadzo, é constituída por residentes do Bairro Francisco Manhanga, localidade Urbana n.º 2, Vila
  6. Texto do artigo, página 10: Municipal, Distrito de Gondola, Província de Manica.
  7. Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação Maropafadzo, é uma associação sem fins lucrativos, sendo para o efeito, uma pessoa colectiva com autonomia financeira e patrimonial que se rege pelos presentes estatutos.
  8. Número ou marcador, página 10: ARTIGO SEGUNDO
  9. Texto do artigo, página 10: (Sede e duração)
  10. Número ou marcador, página 10: Um) A Associação Maropafadzo, tem sua sede localizada no Bairro Francisco Manhanga, localidade Urbana n.o 2, Vila Municipal, Distrito de Gondola, Província de Manica.
  11. Número ou marcador, página 10: Dois) A Associação Maropafadzo, é constituída por um tempo indeterminado contando-se o seu início a partir da data da aprovação do presente estatuto pela Assembleia Geral:
  12. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO II Dos objectivos
  13. Número ou marcador, página 10: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 10: (Objectivos)
  15. Número ou marcador, página 10: Um) A associação tem como objectivos o desenvolvimento das actividades agro-pecuária com vista a melhoria das condições de vida, dos seus associados e o suprimento das necessidades básicas de cada membro.
  16. Número ou marcador, página 10: a) produzir e comercializar os produtos agrícolas;
  17. Número ou marcador, página 10: b) compra e venda de insumo agrícola e material de produção;
  18. Número ou marcador, página 10: c) fomentar a pecuária na criação, compra e venda de animais;
  19. Número ou marcador, página 10: d) promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais e vulneráveis através do processo de poupanças e créditos rotativos inclusivo e participativo considerando a relação do género;
  20. Número ou marcador, página 10: e) abrir conta bancária e adquirir por compra, aluguer ou doações quaisquer bens móveis ou imóveis;
  21. Número ou marcador, página 10: f) contrair empréstimos podendo, sempre que necessário onerar os bens da associação.
  22. Número ou marcador, página 10: g) estabelecer mecanismos reconciliação em caso de conflitos de interesse entre os associados;
  23. Número ou marcador, página 10: h) contribuir para o desenvolvimento das actividades socioculturais dos seus associados.
  24. Número ou marcador, página 10: Dois) A associação poderá exercer outras actividades conexas ou subsidiares quando deliberado desde que permitidas por lei.
  25. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO III Dos órgãos sociais
  26. Texto do artigo, página 10: Os órgãos sociais das associação são os seguintes: Assembleia Geral; Mesa da Associação Geral; Conselho de Direcção e Conselho Fiscal.
  27. Texto do artigo, página 10: A. Assembleia Geral:
  28. Texto do artigo, página 10: a) Assembleia Geral é o órgão mais da associação, e é, constituído pela totalidade dos seus membros em pleno gozo dos seus direitos;
  29. Texto do artigo, página 10: b) a Assembleia Geral reúne uma vez ao ano e reunião extraordinária, poderá realizar-se a pedido de pelo menos 1/3 dos membros ou do Conselho Fiscal;
  30. Texto do artigo, página 10: c) as decisões tomadas pela maioria;
  31. Texto do artigo, página 10: d) a assembleia deverá discutir os seguintes assuntos:
  32. Texto do artigo, página 10: e) balanço do plano de actividade;
  33. Texto do artigo, página 10: f) aprovar o relatório de contas da associação;
  34. Texto do artigo, página 10: g) contribuição de membros (em valor ou em trabalho);
  35. Texto do artigo, página 10: h) plano de actividades. B. Mesa de Assembleia Geral:
  36. Texto do artigo, página 10: a) A Mesa da Assembleia Geral será constituída por 3 membros eleitos pela Assembleia-Geral, designadamente: 1 presidente, 1 vice-presidente; 1 secretário.
  37. Texto do artigo, página 10: b) Idade mínima permitida é de 18 anos.
  38. Texto do artigo, página 10: C) Conselho de Direcção:
  39. Texto do artigo, página 10: a)a gestão da associação é assegurada pelo Conselho de Direcção composto por sete membros;
  40. Texto do artigo, página 10: b) o Conselho de Direcção será composto por: presidente; 1 vice-presidente, 1 secretário, 1 tesoureiro, 1 chefe de produção e 1 chefe de actividades culturais, 1 vogal;
  41. Texto do artigo, página 10: c) periodicidade dos encontros do Conselho de Direcção, reúne ordinariamente de quinze em quinze dias, (duas vezes por mês).
  42. Texto do artigo, página 10: D) Conselho Fiscal:
  43. Texto do artigo, página 10: a) o Conselho Fiscal é composto por três (3) membros: 1 presidente, 1 vice-presidente e secretário;
  44. Texto do artigo, página 10: b) o Conselho Fiscal reúne - se uma vez por mês;
  45. Texto do artigo, página 10: c) idade mínima permitida é de 18 anos.
  46. Texto do artigo, página 10: E) Duração e limitação dos mandatos:
  47. Texto do artigo, página 10: a) a duração do mandato dos órgãos é de 3 anos renovável;
  48. Texto do artigo, página 10: b) os membros podem ser eleitos por dois mandatos consecutivos.
  49. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO IV
  50. Texto do artigo, página 10: Dos fundos da associação
  51. Texto do artigo, página 10: (Cotas jóias)
  52. Texto do artigo, página 10: Um) Constitui fundo da associação todas contribuições em forma de joias e cotas bem como quaisquer outras doações.
  53. Texto do artigo, página 10: Dois) Mensalmente os associados pagam de cotas 20,00MT (vinte meticais).
  54. Texto do artigo, página 10: Três) No acto da inscrição para membros da associação, cada associado deverá pagar o
  55. Texto do artigo, página 10: valor de 200,00MT (duzentos meticais), pagos em duas prestações.
  56. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO V Dos membros
  57. Texto do artigo, página 10: Um) São membros fundadores todos aqueles que outorgam a escritura da constituição da associação bem como as pessoas singulares que como tal sejam admitidos por deliberação da assembleia e desde que se conforme o estabelecido nos presentes estatutos e cumpram as obrigações nelas prescritas.
  58. Texto do artigo, página 10: Dois) Saídas dos membros:
  59. Texto do artigo, página 10: a) voluntários: os membros podem sair da associação por livre vontade, essa decisão deve ser comunicada ao Conselho Directivo;
  60. Texto do artigo, página 10: b) exclusão: o membro deve ser excluído da associação por decisão da Assembleia Geral.
  61. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VI Das disposições finais e dissolução
  62. Texto do artigo, página 10: A associação dissolve-se por:
  63. Texto do artigo, página 10: a) impossibilidade de realizar os seus objectivos;
  64. Texto do artigo, página 10: b) diminuição de número de membros de abaixo de número mínimo de dez (dez), desde que tal redução dure mais de cento e oitenta (180) dias;
  65. Texto do artigo, página 10: c) fusão com outras associações;
  66. Texto do artigo, página 10: d) decisão da Assembleia Geral tomada por dois dos seus membros.
  67. Número ou marcador, página 10: CAPÍTULO VII
  68. Texto do artigo, página 10: (Omissos)
  69. Texto do artigo, página 10: Um) Omisso nos estatutos, valerá o estabelecido no regulamento interno e a lei vigente na República de Moçambique.
  70. Texto do artigo, página 10: Dois) Assinatura de membro fundadores:
  71. Texto do artigo, página 10: a) Isaquiel Américo;
  72. Texto do artigo, página 10: b) Graça Joaquim;
  73. Texto do artigo, página 10: c) Fátima Armando;
  74. Texto do artigo, página 10: d) Tsumbai Jorge;
  75. Texto do artigo, página 10: e) Muchaona Joia;
  76. Texto do artigo, página 10: f) Cuateja Araújo;
  77. Texto do artigo, página 10: g) Costa Manuel;
  78. Texto do artigo, página 10: h) Mateus Joaozinho.
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