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Texto do artigo · p. 21 Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada
Texto do artigo · p. 21 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057306, uma sociedade denominada Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
Texto do artigo · p. 21 Daniele Genovese, casado, natural de Bergamo - Itália, residente na Avenida Marginal, n.º 856, Localidade de KaMavota, Cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109123977D, emitido a 21 de Fevereiro de 2021 e válido até 20 de Fevereiro de 2035.
Texto do artigo · p. 21 Pelo presente contrato constitui-se, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-à pelos seguintes artigos:
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 21 Um)A sociedade adopta a denominação Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada. e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 856, Bairro dos Pescadores, Localidade de Ka Mavota, Cidade de Maputo
Número ou marcador · p. 21 Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 21 Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 21 (Duração)
Texto do artigo · p. 21 A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir de celebração do respectivo contrato de constituição.
Número ou marcador · p. 21 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 21 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 21 Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 21 a) prestação de serviços de formação teórica, desenvolvimento e prática do desporto aquático kitesurf, limpeza da praia;
Número ou marcador · p. 22 b) promoção e suporte para a associação e federações desportiva aquática;
Número ou marcador · p. 22 c) gestão e treinamento de equipas desportivas;
Número ou marcador · p. 22 d) concerto de materiais desportivos e assistência técnica;
Número ou marcador · p. 22 e) pintura e colocação de tijoleira seja no país como fora do País;
Número ou marcador · p. 22 f) costura e produção de objectos reciclados.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente ao da sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 22 (Capital social e distribuição de quotas)
Número ou marcador · p. 22 Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 5.000,00MT (cinco mil meticais) e corresponde a 100% do capital social, pertence ao sócio único Daniele Genovese.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
Número ou marcador · p. 22 Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na promoção da percentagem do capital social.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 22 (Prestações complementares)
Texto do artigo · p. 22 Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 22 (Gerência e representação da sociedade)
Número ou marcador · p. 22 Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Daniele Genovese, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO SETIMO
Número ou marcador · p. 22 Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
Número ou marcador · p. 22 Dois) O balanço e as contas de resultado da sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano e, serão submetidas à apreciação da assembleia geral.
Número ou marcador · p. 22 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 22 (Disposições finais)
Número ou marcador · p. 22 Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 22 Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral
Número ou marcador · p. 22 Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito do sócio desde que de acordo com a lei.
Texto do artigo · p. 22 Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 21: Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada
  2. Texto do artigo, página 21: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 26 de Setembro de 2025, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105057306, uma sociedade denominada Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada, por:
  3. Texto do artigo, página 21: Daniele Genovese, casado, natural de Bergamo - Itália, residente na Avenida Marginal, n.º 856, Localidade de KaMavota, Cidade de Maputo, nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110109123977D, emitido a 21 de Fevereiro de 2021 e válido até 20 de Fevereiro de 2035.
  4. Texto do artigo, página 21: Pelo presente contrato constitui-se, uma sociedade unipessoal por quotas de responsabilidade limitada, que reger-se-à pelos seguintes artigos:
  5. Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
  6. Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
  7. Texto do artigo, página 21: Um)A sociedade adopta a denominação Lukites – Sociedade Unipessoal, Limitada. e tem a sua sede na Avenida Marginal, n.º 856, Bairro dos Pescadores, Localidade de Ka Mavota, Cidade de Maputo
  8. Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade pode, por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro local do território nacional.
  9. Número ou marcador, página 21: Três) Por deliberação da assembleia geral, a sociedade pode abrir delegações, filiais, sucursais, agências ou outras formas de representação.
  10. Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 21: (Duração)
  12. Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir de celebração do respectivo contrato de constituição.
  13. Número ou marcador, página 21: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 21: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto o exercício das seguintes actividades:
  16. Número ou marcador, página 21: a) prestação de serviços de formação teórica, desenvolvimento e prática do desporto aquático kitesurf, limpeza da praia;
  17. Número ou marcador, página 22: b) promoção e suporte para a associação e federações desportiva aquática;
  18. Número ou marcador, página 22: c) gestão e treinamento de equipas desportivas;
  19. Número ou marcador, página 22: d) concerto de materiais desportivos e assistência técnica;
  20. Número ou marcador, página 22: e) pintura e colocação de tijoleira seja no país como fora do País;
  21. Número ou marcador, página 22: f) costura e produção de objectos reciclados.
  22. Número ou marcador, página 22: Dois) A sociedade poderá adquirir participação financeira em sociedade a constituir ou já constituída, ainda que tenham objecto social diferente ao da sociedade.
  23. Número ou marcador, página 22: Três) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  24. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUARTO
  25. Texto do artigo, página 22: (Capital social e distribuição de quotas)
  26. Número ou marcador, página 22: Um) O capital social da sociedade, integralmente subscrito e realizado é de 5.000,00MT (cinco mil meticais) e corresponde a 100% do capital social, pertence ao sócio único Daniele Genovese.
  27. Número ou marcador, página 22: Dois) O capital social, poderá ser aumentado mediante deliberação da assembleia geral e desde que respeitados os requisitos prescritos pela legislação comercial em vigor.
  28. Número ou marcador, página 22: Três) O sócio tem direito de preferência no aumento do capital social, na promoção da percentagem do capital social.
  29. Número ou marcador, página 22: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 22: (Prestações complementares)
  31. Texto do artigo, página 22: Não serão exigidas prestações suplementares de capital, mas o sócio poderá fazer suprimentos à sociedade de acordo com as condições que forem fixadas em assembleia geral.
  32. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 22: (Gerência e representação da sociedade)
  34. Número ou marcador, página 22: Um) A administração gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida por Daniele Genovese, que desde já fica nomeado administrador, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura para obrigar a sociedade.
  35. Número ou marcador, página 22: Dois) O administrador tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
  36. Número ou marcador, página 22: ARTIGO SETIMO
  37. Número ou marcador, página 22: Um) O período de tributação coincidirá com o ano civil.
  38. Número ou marcador, página 22: Dois) O balanço e as contas de resultado da sociedade fechar-se-ão com referência ao dia 31 de Dezembro de cada ano e, serão submetidas à apreciação da assembleia geral.
  39. Número ou marcador, página 22: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 22: (Disposições finais)
  41. Número ou marcador, página 22: Um) A sociedade dissolve-se nos casos previstos na lei.
  42. Número ou marcador, página 22: Dois) A liquidação da sociedade depende de aprovação da assembleia geral
  43. Número ou marcador, página 22: Três) Os casos omissos serão regulados pela legislação em vigor e, sempre que possível, por acordo escrito do sócio desde que de acordo com a lei.
  44. Texto do artigo, página 22: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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