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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 25: Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 25: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 2 de Setembro de 2025 foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105055493, uma sociedade denominada Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 25: Pelo presente instrumento particular, António Cipriano Mangue, solteiro, de 26 anos de idade, de nacionalidade moçambicana, natural de Matola, portador do Bilhete de Identidade n.º 110104731141C, emitido a 5 de Março de 2025, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo, residente em Maputo Provincia, Cidade da Matola, Bairro Matola H, Q. 25, Casa n.º 20.
- Texto do artigo, página 25: Constituiu uma sociedade comercial coletivo ou por quotas, que passa a reger-se pelas disposições que se seguem:
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade adopta a denominação de Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada e tem a sua sede em Moçambique, Maputo Província, Cidade da Matola, Bairro Fomento, n.º 13238 , Rua Lagoa Pave, Q. 27. A empresa poderá abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional. A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada rege-se pelos presentes estatutos e pela demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 25: (Duração)
- Texto do artigo, página 25: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 25: (Objecto)
- Texto do artigo, página 25: A sociedade tem por objecto o fornecimento de serviços e produtos abaixo listados:
- Número ou marcador, página 25: a) prestação de serviços de arquitetura, engenharia e construção civil, incluindo elaboração de projetos, fiscalização e execução de obras residenciais, comerciais, industriais e de infraestruturas (estradas, pontes, entre outros);
- Número ou marcador, página 25: b) comercialização de materiais de construção e de ferragem.
- Número ou marcador, página 25: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 25: (Capital social)
- Texto do artigo, página 25: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 600.000,00MT (seiscentos mil meticais) e corresponde à uma quota com o valor nominal de 600.000,00MT, correspondente à 100 % do capital social pertencente ao sócio António Cipriano Mangue.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 26: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 26: Um) A administração da sociedade será exercida pelo sócio António Cipriano Mangue.
- Número ou marcador, página 26: Dois) A Mithaiko Design – Sociedade Unipessoal, Limitada obriga-se à assinatura, mediante o sócio António Cipriano Mangue.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 26: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 26: Um) O ano social coincide com o ano civil, iniciando a 1 de Janeiro e terminando a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 26: Dois) O balanço e a conta de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano. A administração da sociedade organizará as contas anuais e elaborará um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 26: (Resultados e sua aplicação)
- Texto do artigo, página 26: A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelo sócio.
- Número ou marcador, página 26: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 26: (Disposição final)
- Texto do artigo, página 26: Tudo o que ficou omisso no presente contracto será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial e civil, actualizadas e vigentes na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 26: Maputo, 8 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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