Aviso

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 AVISO

Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz- -se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 31 de Julho de 2018, foi atribuída à favor de Lithiumb, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9167L, válida até 18 de Junho de 2023, para lítio, metais raros, minerais industriais, pedras preciosas, pedras semi-preciosas, terras raras e minerais associados, nos distritos de Maganja da Costa e Mocuba, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:

Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´	37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 1 37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´

Vértice	Latitude	Longitude
1 2 3 4	-16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´	37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Agosto de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 1: AVISO
Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz- -se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 31 de Julho de 2018, foi atribuída à favor de Lithiumb, S.A., a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 9167L, válida até 18 de Junho de 2023, para lítio, metais raros, minerais industriais, pedras preciosas, pedras semi-preciosas, terras raras e minerais associados, nos distritos de Maganja da Costa e Mocuba, na província da Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´ 37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´
Texto do artigo, página 1: 37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´
Vértice Latitude Longitude
1 2 3 4 -16º 41´ 40,00´´ -16º 41´ 40,00´´ -16º 46´ 20,00´´ -16º 46´ 20,00´´ 37º 30´ 0,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 34´ 40,00´´ 37º 30´ 0,00´´
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 3 de Agosto de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.