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- Texto do artigo, página 20: Bluish Gulfessl Pelagic Fisheries, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que por escritura do dia onze de Setembro de dois mil e dezoito, lavrada de folhas cento quarenta e duas a folhas cento quarenta e seis, do livro de escrituras avulsas número setenta e dois, do Primeiro Cartório Notarial da Beira, a cargo do Mestre João Jaime Ndaipa Maruma, notário superior do mesmo cartório, foi constituída entre Shenzhen Shunchang Distant Fishery Co, Ltd., e Huabin Li, uma sociedade comercial por quotas
- Texto do artigo, página 20: de responsabilidade limitada Bluish Gulfessl Pelagic Fisheries, Limitada, a qual se regerá nos termos das cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO I Da denominação, sede legal, objectivo e duração da sociedade
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: É constituída e será regido nos termos da lei e dos presentes estatutos, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada que terá a denominação de Bluish Gulfess Pelagic Fisheries, Limitada.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem a sua sede no bairro do Chaimite, cidade da Beira, província de Sofala, na rua da Praça de Município, podendo por deliberação da assembleia geral transferi-lá para outro local, abrir, manter ou encerrar sucursais, filiais agências, escritório delegações ou outra forma de representação em território moçambicano ou no estrangeiro.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 20: a) O objecto principal da sociedade é comércio a grosso e a retalho de mariscos e peixe, com importação e exportação de produtos pescado;
- Número ou marcador, página 20: b) A sociedade poderá desenvolver outras actividades complementares ou similares da actividade principal desde que não sejam contrárias a lei questão as mesmas sejam devidamente autorizadas.
- Texto do artigo, página 20: Único. É da competência da sociedade deliberar sobre as actividades compreendidas no objecto contratual que a sociedade efectivamente exercerá, também sobre a suspensão ou cessação de uma actividades que venha a ser exercida.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: A sociedade tem o seu início a partir da data de celebração do presente contrato e a sua duração é por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, subscrito é integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) é correspondente à soma de duas quotas, assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 20: a) Shenzhen Shunchang Distant Fishery Co, Ltd, com uma quota de 85% correspondente á 85.000,0MT (oitenta e cinco mil meticais):
- Número ou marcador, página 20: b) Huabin Li, com uma quota de 15% correspondente á 15.000,00MT (quinze mil meticais).
- Número ou marcador, página 20: Sete) O capital social da sociedade poderá ser aumentado de acordo com as necessidades da sua evolução pelos lucros e suas reservas, com ou sem admissão de novos sócios.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Número ou marcador, página 20: Um) A administração e a representação da sociedade pertencem ao sócio Xiao Quanhan e Huabin Li.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Para obrigar a sociedade é preciso a assinatura dos sócios-gerentes:
- Número ou marcador, página 20: Três) A sociedade pode constituir mandatário mediante a outorga de produção adequada para o efeito.
- Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO IV Dos casos omissos
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: Em todo omisso regularão as disposições legais em vigor na República de Moçambique sobre as sociedade por quotas, normalmente o código comercial vigente.
- Texto do artigo, página 20: Está conforme. Primeiro Cartório Notarial da Beira, 19
- Texto do artigo, página 20: de Setembro de 2018. — A Notária Técnica, Freida Sebastião Chauque.
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