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Texto do artigo · p. 2 AVISO
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Setembro de 2018, foi atribuída à favor de Moçambique Sinoma Meihua Cimentos, Limitada, a Concessão Meneira n.º 9462C, válida até 16 de Agosto de 2043, para calcário, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 1 -12º 05´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 50,00´´ 2 -12º 03´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 18´ 50,00´´ 3 -12º 03´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 4 -12º 04´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 50,00´´ 5 -12º 04´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 20,00´´ 6 -12º 04´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 20´ 20,00´´ 7 -12º 04´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 40,00´´ 8 -12º 05´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 40º 19´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 2: AVISO
  2. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 28 de Setembro de 2018, foi atribuída à favor de Moçambique Sinoma Meihua Cimentos, Limitada, a Concessão Meneira n.º 9462C, válida até 16 de Agosto de 2043, para calcário, no distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  3. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 1 -12º 05´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  4. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 50,00´´ 2 -12º 03´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  5. Texto do artigo, página 2: 40º 18´ 50,00´´ 3 -12º 03´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  6. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 4 -12º 04´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  7. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 50,00´´ 5 -12º 04´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  8. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 20,00´´ 6 -12º 04´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  9. Texto do artigo, página 2: 40º 20´ 20,00´´ 7 -12º 04´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  10. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 40,00´´ 8 -12º 05´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  11. Texto do artigo, página 2: 40º 19´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1-12º 05´ 0,00´´40º 18´ 50,00´´
    2-12º 03´ 30,00´´40º 18´ 50,00´´
    3-12º 03´ 30,00´´40º 20´ 50,00´´
    4-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 50,00´´
    5-12º 04´ 40,00´´40º 20´ 20,00´´
    6-12º 04´ 50,00´´40º 20´ 20,00´´
    7-12º 04´ 50,00´´40º 19´ 40,00´´
    8-12º 05´ 0,00´´40º 19´ 40,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 2 de Outubro de 2018. O Director-Geral, Adriano Silvestre Sênvano.
  13. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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