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Texto do artigo · p. 17 Olankha – Comunicação e Produção, Limitada
Texto do artigo · p. 17 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101334465, uma entidade denominada Olankha – Comunicação e Produção, Limitada.
Texto do artigo · p. 17 É celebrado o presente contrato sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 17 Primeira. Isabel Jorge, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural e residente na cidade de Maputo, Coop, avenida Vladimir Lenine n.º 3056, 2.º andar titular do Bilhete de Identidade n.º 110103991948J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
Texto do artigo · p. 17 Segunda. Sheila Fatia Fernando Marta Saiete, de nacionalidade moçambicana solteira, natural e residente na cidade de Maputo, Coop, rua de França n.º 336 rés-do-chão, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100232214N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 As partes acordam em constituir entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, à qual atribuem a denominação Olankha – Comunicação e Produção, Limitada, sendo a mesma regida pelas cláusulas constantes dos estatutos que se regem:
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 17 Denominação e duração,
Texto do artigo · p. 17 A Olankha – Comunicação e Produção, Limitada, adiante designada, simplesmente, por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 17 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 17 Sede
Número ou marcador · p. 17 Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2262, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo a mesma
Texto do artigo · p. 18 ser, mediante deliberação do conselho de administração, transferida para qualquer outro local do território nacional.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 18 Objecto
Número ou marcador · p. 18 Um) A sociedade tem por objecto principal prestar serviços de comunicação e produção, nos seguintes domínios:
Número ou marcador · p. 18 a) Produção de conteúdos televisivos, radiofónicos e de imprensa;
Número ou marcador · p. 18 b) Produção e realização de vídeos, documentários e spots publicitários;
Número ou marcador · p. 18 c) Formação e produção de conteúdos;
Número ou marcador · p. 18 d) Assessoria de comunicação;
Número ou marcador · p. 18 e) Produção de eventos culturais e artísticos;
Número ou marcador · p. 18 f) Agenciamento de artistas e personalidades do mundo cultural para actividades artísticas e culturais.
Número ou marcador · p. 18 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades e serviços não constantes no seu objecto, desde que complementares às suas actividades principais ou a elas conexas.
Número ou marcador · p. 18 Três) Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá associar-se a outras sociedades, adquirindo quotas, acções ou outras partes sociais, ou ainda constituir novas sociedades.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUATRO
Texto do artigo · p. 18 Capital social
Texto do artigo · p. 18 O capital social, integralmente subscrito e realizado em cem por cento, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas dos sócios: Isabel Jorge, representa uma quota de 50.000,00MT (cinquemta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social: Sheila Fatia Fernando Marta Saiete, representa uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 18 Órgãos sociais
Texto do artigo · p. 18 São órgãos da sociedade:
Número ou marcador · p. 18 a) A assembleia geral;
Número ou marcador · p. 18 b) A administração.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 18 Assembleia geral
Número ou marcador · p. 18 Um) A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano e até ao dia 31 de Março, para deliberar sobre o balanço e relatório do conselho de administração, deliberar sobre
Texto do artigo · p. 18 a aplicação de resultados, eleger os membros do conselho de administração, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto constante da convocatória.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O sócio apenas pode fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por descendente ou ascendente, bastando, como instrumento de representação voluntária, uma carta por aquele assinada, dirigida ao presidente da mesa.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 18 Administração
Número ou marcador · p. 18 Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Sheila Saiete, a quem cabe representar a sociedade em juízo e fora dele.
Número ou marcador · p. 18 Dois) O mandato da administradora é de quatro anos, renováveis.
Número ou marcador · p. 18 Três) A administradora poderá fazer-se representar por pessoa idónea, mediante a outorga, em procuração, dos competentes poderes representativos.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 18 Contas e aplicação de resultados
Número ou marcador · p. 18 Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
Texto do artigo · p. 18 fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação de assembleia geral, com parecer prévio dos auditores da sociedade.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 18 Dissolução
Texto do artigo · p. 18 A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados por lei.
Número ou marcador · p. 18 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 18 Casos omissos
Texto do artigo · p. 18 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e legislação complementar.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: Olankha – Comunicação e Produção, Limitada
  2. Texto do artigo, página 17: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 8 de Junho de 2020, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101334465, uma entidade denominada Olankha – Comunicação e Produção, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 17: É celebrado o presente contrato sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 17: Primeira. Isabel Jorge, de nacionalidade moçambicana, solteira, natural e residente na cidade de Maputo, Coop, avenida Vladimir Lenine n.º 3056, 2.º andar titular do Bilhete de Identidade n.º 110103991948J, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo;
  5. Texto do artigo, página 17: Segunda. Sheila Fatia Fernando Marta Saiete, de nacionalidade moçambicana solteira, natural e residente na cidade de Maputo, Coop, rua de França n.º 336 rés-do-chão, titular do Bilhete de Identidade n.º 110100232214N, emitido pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo.
  6. Texto do artigo, página 17: As partes acordam em constituir entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, à qual atribuem a denominação Olankha – Comunicação e Produção, Limitada, sendo a mesma regida pelas cláusulas constantes dos estatutos que se regem:
  7. Número ou marcador, página 17: ARTIGO PRIMEIRO
  8. Texto do artigo, página 17: Denominação e duração,
  9. Texto do artigo, página 17: A Olankha – Comunicação e Produção, Limitada, adiante designada, simplesmente, por sociedade, é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, criada por tempo indeterminado e que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação em vigor na República de Moçambique.
  10. Número ou marcador, página 17: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 17: Sede
  12. Número ou marcador, página 17: Um) A sociedade tem a sua sede na avenida Ahmed Sekou Touré, n.º 2262, 1.º andar, na cidade de Maputo, podendo a mesma
  13. Texto do artigo, página 18: ser, mediante deliberação do conselho de administração, transferida para qualquer outro local do território nacional.
  14. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade pode abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social, onde e quando o conselho de administração o julgar conveniente.
  15. Número ou marcador, página 18: ARTIGO TERCEIRO
  16. Texto do artigo, página 18: Objecto
  17. Número ou marcador, página 18: Um) A sociedade tem por objecto principal prestar serviços de comunicação e produção, nos seguintes domínios:
  18. Número ou marcador, página 18: a) Produção de conteúdos televisivos, radiofónicos e de imprensa;
  19. Número ou marcador, página 18: b) Produção e realização de vídeos, documentários e spots publicitários;
  20. Número ou marcador, página 18: c) Formação e produção de conteúdos;
  21. Número ou marcador, página 18: d) Assessoria de comunicação;
  22. Número ou marcador, página 18: e) Produção de eventos culturais e artísticos;
  23. Número ou marcador, página 18: f) Agenciamento de artistas e personalidades do mundo cultural para actividades artísticas e culturais.
  24. Número ou marcador, página 18: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades e serviços não constantes no seu objecto, desde que complementares às suas actividades principais ou a elas conexas.
  25. Número ou marcador, página 18: Três) Para a realização do seu objecto, a sociedade poderá associar-se a outras sociedades, adquirindo quotas, acções ou outras partes sociais, ou ainda constituir novas sociedades.
  26. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUATRO
  27. Texto do artigo, página 18: Capital social
  28. Texto do artigo, página 18: O capital social, integralmente subscrito e realizado em cem por cento, é de 100.000,00MT (cem mil meticais) e corresponde à soma de duas quotas dos sócios: Isabel Jorge, representa uma quota de 50.000,00MT (cinquemta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social: Sheila Fatia Fernando Marta Saiete, representa uma quota de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), em dinheiro, integralmente realizada, correspondente a 50% (cinquenta por cento) do capital social.
  29. Número ou marcador, página 18: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 18: Órgãos sociais
  31. Texto do artigo, página 18: São órgãos da sociedade:
  32. Número ou marcador, página 18: a) A assembleia geral;
  33. Número ou marcador, página 18: b) A administração.
  34. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 18: Assembleia geral
  36. Número ou marcador, página 18: Um) A assembleia geral reunirá em sessão ordinária uma vez em cada ano e até ao dia 31 de Março, para deliberar sobre o balanço e relatório do conselho de administração, deliberar sobre
  37. Texto do artigo, página 18: a aplicação de resultados, eleger os membros do conselho de administração, bem como para deliberar sobre qualquer outro assunto constante da convocatória.
  38. Número ou marcador, página 18: Dois) O sócio apenas pode fazer-se representar na assembleia geral por outro sócio, pelo cônjuge, por descendente ou ascendente, bastando, como instrumento de representação voluntária, uma carta por aquele assinada, dirigida ao presidente da mesa.
  39. Número ou marcador, página 18: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 18: Administração
  41. Número ou marcador, página 18: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Sheila Saiete, a quem cabe representar a sociedade em juízo e fora dele.
  42. Número ou marcador, página 18: Dois) O mandato da administradora é de quatro anos, renováveis.
  43. Número ou marcador, página 18: Três) A administradora poderá fazer-se representar por pessoa idónea, mediante a outorga, em procuração, dos competentes poderes representativos.
  44. Número ou marcador, página 18: ARTIGO OITAVO
  45. Texto do artigo, página 18: Contas e aplicação de resultados
  46. Número ou marcador, página 18: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
  47. Texto do artigo, página 18: fechar-se-ão com referência a 31 de Dezembro de cada ano e serão submetidos à apreciação de assembleia geral, com parecer prévio dos auditores da sociedade.
  48. Número ou marcador, página 18: ARTIGO NONO
  49. Texto do artigo, página 18: Dissolução
  50. Texto do artigo, página 18: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos fixados por lei.
  51. Número ou marcador, página 18: ARTIGO DÉCIMO
  52. Texto do artigo, página 18: Casos omissos
  53. Texto do artigo, página 18: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e legislação complementar.
  54. Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Outubro de 2020. — O Técnico, Ilegível.
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