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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 4: Cacilia Ferreira, Limitada
- Texto do artigo, página 4: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Maio de 2022, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101766616, uma entidade denominada Cacilia Ferreira, Limitada.
- Texto do artigo, página 4: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90, do Código Comercial, entre:
- Texto do artigo, página 4: Cacilia Ferreira Martins Tembe, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua – Travessa do Sado, n.º 21, 2° andar, bairro da Malhangalene, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110301197867B, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 19 de Setembro de 2018; e
- Texto do artigo, página 4: Jerson João Tembe, casado, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, residente na rua - Travessa do Sado, n.° 21, bairro da Malhangalene, portador do Bilhete de Identidade n.° 11030035692J, emitido pelos Serviços de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 3 de Setembro de 2021.
- Número ou marcador, página 4: ARTIGO UM
- Texto do artigo, página 4: (Denominação, duração e sede)
- Texto do artigo, página 4: A sociedade adopta a denominação de Cacilia Ferreira, Limitada, com sede no bairro da Malhangalene, rua Vila Namuali, n.º 228,
- Texto do artigo, página 5: rés-do-chão, Distrito Municipal Ka Mpfumo, cidade de Maputo, contando o seu início a partir da data da sua assinatura, e è criada por tempo indeterminado.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO DOIS
- Texto do artigo, página 5: (Objecto)
- Número ou marcador, página 5: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 5: a) Atendimento pré e pôs operatório;
- Número ou marcador, página 5: b) Consulta e tratamento estético;
- Número ou marcador, página 5: c) SPA, massagens, depilação a laser;
- Número ou marcador, página 5: d) Consulta e assistência para cirurgias faciais e corporais;
- Número ou marcador, página 5: e) Drenagem linfática, assistência de fibrose inicial e tardia, seromas;
- Número ou marcador, página 5: f) Tratamento de acne;
- Número ou marcador, página 5: g) Conhecendo as cirurgias estéticas e reparadoras faciais e corporais;
- Número ou marcador, página 5: h) Inflamação e resposta imunológica;
- Número ou marcador, página 5: i) Cascata de reparação, cicatrização;
- Número ou marcador, página 5: j) Associação terapêutica e eletrotemofoterapia;
- Número ou marcador, página 5: k) Laser e led de baixa intensidade;
- Número ou marcador, página 5: l) Aromaterapia, terapia compressivas, massagem miofascial.
- Número ou marcador, página 5: Dois) A sociedade poderá exercer outras atividades subsidiárias ou conexas mediante autorização das entidades competentes.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO TRÊS
- Texto do artigo, página 5: (Capital social)
- Texto do artigo, página 5: O capital social, integralmente subscrito e realizado, è de 500.000,00MT (quinhentos mil meticais), correspondente a soma de duas quotas desiguais divididas da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 5: a) Uma quota de 400.000,00MT (quatrocentos mil meticais), pertencente ao socio Cacilia Ferreira Martins Tembe, correspondente a oitenta porcento do capital social;
- Número ou marcador, página 5: b) Uma quota de 100.000,00MT (cem mil meticais), pertencente ao socio Jerson Joao Tembe, correspondente a vinte porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUATRO
- Texto do artigo, página 5: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 5: Os sócios poderão efetuar prestações suplementares ou suprimentos a sociedade nas condições que forem estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO CINCO
- Texto do artigo, página 5: (Administração e representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 5: A administração da sociedade será exercida pela socia Cacilia Ferreira Martins Tembe, que desde já fica nomeada administradora. A sociedade fica obrigada pela assinatura da administradora.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEIS
- Texto do artigo, página 5: (Lucros)
- Texto do artigo, página 5: Dos lucros apurados em cada exercício deduzir-se-ão em primeiro lugar a percentagem legalmente indicada para constituir a reserva legal, em quanto não estiver realizada nos termos da lei ou sempre que seja necessária reintegrá-la.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO SETE
- Texto do artigo, página 5: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 5: A sociedade dissolve-se nos casos e nos termos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 5: ARTIGO OITO
- Texto do artigo, página 5: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 5: Um) Em caso de morte ou interdição ou inabilidade de qualquer sócio, a sua parte social continuará com os seus herdeiros ou representantes legais, nomeando estes um entre eles que a todos represente na sociedade, em quanto a quota se mantiver indivisa.
- Número ou marcador, página 5: Dois) Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 5: Maputo, 17 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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