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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito do Ile
Texto do artigo · p. 3 Posto Administrativo do Ile Sede
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos da Associação Oreriha Yobairrone, requereu, ao Posto Administrativo de Ile-Sede, Distrito de Ile, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respetivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei nada obstante ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da referida associação eleitos um período renovável
Texto do artigo · p. 3 uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Direcção; Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 3 Nestes termos e no disposto no artigo 5.º da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Agro-Pecuária do Bairro de 1 de Junho.
Texto do artigo · p. 3 Posto Administrativo de Ile Sede, 19 de Abril de 2022. — O Chefe do Posto Administrativo, António Baptista António.
Texto do artigo · p. 3 Istituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 3 Aviso - LPP n.º 12498L
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Djidja Minerais, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12498L, válida até 26 de Agosto de 2029, para chumbo, granito, minerais associados,
Texto do artigo · p. 3 ouro, quartzo, rútilo, zinco, no Distrito de Chiure, Província de CaboDelgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
Texto do artigo · p. 3 39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6- 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
Texto do artigo · p. 3 Serviços Provinciais de Infra-Estruturas da Zambézia
Texto do artigo · p. 3 Aviso - CM 22597CM
Texto do artigo · p. 3 Em cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Serie, suplemento, faz-se saber que, por despacho da Secretaria do Estado na Província da Zambezia, do dia 26 de Agosto de 2024, foi atribuido a favor de Estaleiro e Empreiteiro C. Guedes, o Certificado Mineiro n.º 11597CM, válido até 27 de Maio de 2034, para areia de construção, no Distrito de Nicoadala, Provincial da Zambézia, com as seguintes coordenadas geograficas:
Texto do artigo · p. 3 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''36º 38' 40,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 36º 38' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''36º 38' 40,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4 5 6-17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''36º 38' 40,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
Texto do artigo · p. 3 Serviço Provincial de Infra-Estrutura, 18 de Setembro de 2024. O Director do Serviço, João Afonso Tsembane.
Texto do artigo · p. 3 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito do Ile
  2. Texto do artigo, página 3: Posto Administrativo do Ile Sede
  3. Texto do artigo, página 3: Despacho
  4. Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos da Associação Oreriha Yobairrone, requereu, ao Posto Administrativo de Ile-Sede, Distrito de Ile, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respetivos estatutos de constituição.
  5. Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação agro-pecuária, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei nada obstante ao seu reconhecimento.
  6. Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação eleitos um período renovável
  7. Texto do artigo, página 3: uma única vez, são os seguintes: Assembleia Geral; Conselho de Direcção; Conselho Fiscal.
  8. Texto do artigo, página 3: Nestes termos e no disposto no artigo 5.º da Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Agro-Pecuária do Bairro de 1 de Junho.
  9. Texto do artigo, página 3: Posto Administrativo de Ile Sede, 19 de Abril de 2022. — O Chefe do Posto Administrativo, António Baptista António.
  10. Texto do artigo, página 3: Istituto Nacional de Minas
  11. Texto do artigo, página 3: Aviso - LPP n.º 12498L
  12. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª série, suplemento, faz-se saber que por despacho do Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 6 de Setembro de 2024, foi atribuída a favor de Djidja Minerais, Lda, a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 12498L, válida até 26 de Agosto de 2029, para chumbo, granito, minerais associados,
  13. Texto do artigo, página 3: ouro, quartzo, rútilo, zinco, no Distrito de Chiure, Província de CaboDelgado, com as seguintes coordenadas geográficas:
  14. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 - 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
  15. Texto do artigo, página 3: 39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6- 13º 20' 50,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 13' 30,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 14' 50,00'' - 13º 20' 50,00''39º 30' 00,00'' 39º 30' 00,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 34' 30,00'' 39º 38' 30,00'' 39º 38' 30,00''
  16. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Minas, Maputo, 12 de Setembro de 2024. O Director-Geral, Dino Miguel Milisse.
  17. Texto do artigo, página 3: Serviços Provinciais de Infra-Estruturas da Zambézia
  18. Texto do artigo, página 3: Aviso - CM 22597CM
  19. Texto do artigo, página 3: Em cumprimento do disposto no artigo 26 da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República n.º 104, I.ª Serie, suplemento, faz-se saber que, por despacho da Secretaria do Estado na Província da Zambezia, do dia 26 de Agosto de 2024, foi atribuido a favor de Estaleiro e Empreiteiro C. Guedes, o Certificado Mineiro n.º 11597CM, válido até 27 de Maio de 2034, para areia de construção, no Distrito de Nicoadala, Provincial da Zambézia, com as seguintes coordenadas geograficas:
  20. Texto do artigo, página 3: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 5 6 -17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4 5 6-17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''36º 38' 40,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
  21. Texto do artigo, página 3: 36º 38' 40,00''
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    1 2 3 4 5 6-17º 34' 50,00'' -17º 34' 50,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 0,00'' -17º 35' 40,00'' -17º 35' 40,00''36º 38' 40,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
  22. Texto do artigo, página 3: 36º 39' 20,00'' 36º 39' 20,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 50,00'' 36º 38' 40,00''
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  23. Texto do artigo, página 3: Serviço Provincial de Infra-Estrutura, 18 de Setembro de 2024. O Director do Serviço, João Afonso Tsembane.
  24. Texto do artigo, página 3: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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