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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: EHS Serviços & Comércio, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 28 de Setembro de 2017, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 100909472 uma entidade denominada, EHS Serviços & Comércio, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: Entre:
- Texto do artigo, página 43: Justino Jaime Machonisse, de nacionalidade moçambicana, casado, portador do Bilhete de Identidade n.º 110100576466Q, portador do NUIT n.º 101986284, residente na província do Maputo, cidade da Matola, bairro da Machava, quarteirão 12, casa n.º 1011;
- Texto do artigo, página 43: Edson Tavares Carlos Naete, de nacionalidade moçambicana, divorciado, portador do Bilhete de Identidade n.º 031300711179Q, portador do NUIT n.º 100189135, residente na de Maputo, cidade da Matola, bairro Infulene A, quarteirão 45, casa n.º 648.
- Texto do artigo, página 43: Constituem entre si uma sociedade de responsabilidade limitada que reger-se-á pelos seguintes artigos:
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação e sede)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade adopta a denominação EHS Serviços & Comércio, Limitada, com sua sede localizada na província do Maputo, cidade da Matola, bairro de Infulene A, Avenida Agostinho Neto n.º 648 A, rés-do-chão, contactos: 84 250 4380 & 84 380 4066.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Mediante a simples decisão dos sócios a sociedade poderá deslocar a sua sede para um outro local dentro do território nacional.
- Número ou marcador, página 43: Três) Podendo por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais, filiais ou qualquer outra forma de representação no país ou no estrangeiro, desde que observe as normas em vigor ou quando devidamente autorizado.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Duração)
- Texto do artigo, página 43: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade tem por objecto principal as seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 43: a) Fornecimento de máquinas e equipamentos hospitalar e outros consumíveis hospitalares, artigos de lazer e desporto, material de construção, papelaria, escritório;
- Número ou marcador, página 43: b) Comércio por grosso e retalho, com exportação e importação de
- Texto do artigo, página 43: produtos diversos. Prestação de serviços nas áreas de, consultoria, gestão, contabilidade, organização e decoração de eventos, publicidade e marketing, promoção imobiliária;
- Número ou marcador, página 43: c) A sociedade poderá exercer quaisquer outras actividades desde que para o efeito esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Número ou marcador, página 43: Um) O capital social, integralmente realizado em dinheiro, é de cem mil meticais, correspondente à soma de duas quotas. Uma quota no valor de cinquenta mil meticais correspondente a Justino Jaime Machonisse, sócio com cinquenta por cento do capital social, e outra quota de cinquenta mil meticais correspondente a Edson Tavares Carlos Naete, sócio com cinquenta por cento do capital respectivamente.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O capital social poderá ser aumentado mediante proposta dos sócios.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Prestações suplementares)
- Texto do artigo, página 43: Os sócios poderão efectuar suprimentos ou prestações suplementares de capital à sociedade, nas condições que entenderem convenientes.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração, representação da sociedade)
- Texto do artigo, página 43: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pelos sócios Justino Jaime Machonisse e Edson Tavares Carlos Naete por um período indeterminado, com dispensa de caução, bastando as suas assinaturas, para obrigar a sociedade e com todos plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Balanço e contas)
- Número ou marcador, página 43: Um) A assembleia geral reúne-se ordinariamente uma vez por ano para apreciação e aprovação do balanço e contas do exercício findo. O exercício social coincide com o ano civil.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e contas de resultado fechar-se-ão com referência a trinta e um de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 43: Um) Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios da sociedade os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seus representantes segundo o preceituado nos termos da lei.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Em tudo quanto for omisso no presente estatuto aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislações em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 30 de Novembro de 2017¬. O Técnico, Ilegível.
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