Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 DESPACHO
Texto do artigo · p. 4 Um grupo de cidadãos da Associação Utendele de Lione, requereu ao Posto Administrativo de Lione, distrito de Niassa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo · p. 4 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo · p. 4 Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de
Texto do artigo · p. 4 2 anos renováveis por 2 vezes (es), são os seguintes:
Texto do artigo · p. 4 a) Assembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal. Nestes termos e no disposto no Artigo 5º da Lei 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Comunitária de Terras Utendele de Lione. Posto Administrativo de Utende, Lione, 22 de Março de 2021O. Chefe do Posto Administrativo, Joaquim Jorge Matumba. Posto Administrativo de Chiconono DESPACHO Um grupo de cidadãos da Associação Changausia , requereu ao Posto Administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição. Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento. Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis por 2 vezes (es), são os seguintes:
Texto do artigo · p. 4 a) Assembleia Geral;
Texto do artigo · p. 4 b) Conselho de Direcção;
Texto do artigo · p. 4 c) Conselho Fiscal.
Texto do artigo · p. 4 Nestes termos e no disposto no artigo 5.º, da Lei 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Changausia.
Texto do artigo · p. 4 Posto Administrativo de Chiconono, 15 de Abril de 2021. — Chefe do Posto Administrativo, Muemede Bacar.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: DESPACHO
  2. Texto do artigo, página 4: Um grupo de cidadãos da Associação Utendele de Lione, requereu ao Posto Administrativo de Lione, distrito de Niassa, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição.
  3. Texto do artigo, página 4: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento.
  4. Texto do artigo, página 4: Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de
  5. Texto do artigo, página 4: 2 anos renováveis por 2 vezes (es), são os seguintes:
  6. Texto do artigo, página 4: a) Assembleia Geral; b) Conselho de Direcção; c) Conselho Fiscal. Nestes termos e no disposto no Artigo 5º da Lei 2/2006 de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Comunitária de Terras Utendele de Lione. Posto Administrativo de Utende, Lione, 22 de Março de 2021O. Chefe do Posto Administrativo, Joaquim Jorge Matumba. Posto Administrativo de Chiconono DESPACHO Um grupo de cidadãos da Associação Changausia , requereu ao Posto Administrativo de Chiconono, distrito de Muembe, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido, os respectivos estatutos de constituição. Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação, que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e os estatutos da mesma cumprem o escopo e requisitos exigidos por lei, nada obstando ao seu reconhecimento. Os órgãos sociais da referida associação, eleitos por um período de 3 anos renováveis por 2 vezes (es), são os seguintes:
  7. Texto do artigo, página 4: a) Assembleia Geral;
  8. Texto do artigo, página 4: b) Conselho de Direcção;
  9. Texto do artigo, página 4: c) Conselho Fiscal.
  10. Texto do artigo, página 4: Nestes termos e no disposto no artigo 5.º, da Lei 2/2006, de 3 de Maio, vai reconhecida definitivamente como pessoa colectiva a Associação Changausia.
  11. Texto do artigo, página 4: Posto Administrativo de Chiconono, 15 de Abril de 2021. — Chefe do Posto Administrativo, Muemede Bacar.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.