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- Texto do artigo, página 19: G&B Technical & Services Mozambique, Limitada
- Texto do artigo, página 19: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Outubro de 2022, foi matriculada
- Texto do artigo, página 20: na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 101856151, uma entidade denominada,G&B Technical & Services Mozambique, Limitada.
- Texto do artigo, página 20: Entre:
- Texto do artigo, página 20: Francisco António da Costa Braz, natural de Moçambique-Beira, de nacionalidade sul-africana, residente ocasionalmente na rua Eusébio da Silva Ferreira, n.° 474, CIdade da Matola, portador do DIRE n.° 11ZA00040707B, emitido pelos Serviços de Migração de Maputo, a 17 de Janeiro de 2022; e
- Texto do artigo, página 20: Patrick Desmond Goss, natural de de África do Sul, de nacionalidade sul-africana, residente ocasionalmente em Maputo, portador do Passaporte n.º M00293934, emitido pelos Serviços Sul-Africano de emissão dos Passaportes, a 2 de Abril de 2019.
- Texto do artigo, página 20: Pelo presente contrato, constituem uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se regerá pelos estatutos seguintes:
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade adopta a denominação de G&B Technical&Services Mozambique, Limitada e tem a sua sede na Matola D, rua n.° 12.281, Parcela n.° 448/A, Campo n.° 153 , província de de Maputo, podendo abrir sucursais, delegações, agências ou qualquer outra forma de representação social onde e quando o conselho de gerência o julgar conveniente.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 20: (Duração)
- Texto do artigo, página 20: A sociedade constitui-se por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos, a partir da data da celebração do presente contrato.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 20: (Objecto)
- Texto do artigo, página 20: O objecto da sociedade é o exercício da actividade de consultoria, prestação de serviços, estruturação, mecânica e tubagem pacotes SMP, fabricação e instalação de vasos sob pressão, manuntenção de plantas e modular plantas, instalação de equipamentos, construção de tanques e remodelação, comércio geral, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 20: (Capital social)
- Número ou marcador, página 20: Um) O capital social, integralmente subscrito e realizado é de 1.000.000,00MT (um milhão de meticais), divididos pelos sócios Francisco Antonio da Costa Braz com o valor de quinhentos mil meticais correspondente a cinquenta porcento do capital social e Patrick Desmond Goss com o valor de quinhentos mil
- Texto do artigo, página 20: meticais correspondente a cinquenta porcento do capital social.
- Número ou marcador, página 20: Dois) As quotas dos sócios serão não dissolúveis, bem como sem ónus ou encargos sobre as mesmas e estes gozam de direito de protecção das suas quotas e ainda se a sociedade não desejar usar de direito de preferência, os sócios se quiserem alienar a sua quota poderão fazê-lo livremente a quem e como entenderem .
- Número ou marcador, página 20: Três) O capital social poderá ser aumentado por contribuição dos sócios, em dinheiro ou em outros bens, de acordo com os novos investimentos feitos por cada um dos sócios, ou por incorporação de reservas, desde que tal seja deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 20: (Assembleia geral)
- Texto do artigo, página 20: A assembleia geral reunirá, ordinariamente, uma vez por ano, nos primeiros três meses após o fim do exercício anterior e extraordinariamente quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre quaisquer assuntos que digam respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 20: (Gerência e representação da sociedade)
- Número ou marcador, página 20: Um) Compete aos sócios Francisco Antonio da Costa Braz e Patrick Desmond Goss exercerem os mais amplos poderes, representando a sociedade em juízo e fora dele, activa e passivamente, e praticando todos os actos tendentes a realização do objecto social, que a lei ou o presente estatuto não reservem a assembleia geral.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Os sócios poderão constituirem mandatários e delegar neles, no todo ou em parte, os seus poderes.
- Número ou marcador, página 20: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 20: (Disposições finais)
- Número ou marcador, página 20: Um) A sociedade só se dissolve nos casos previstos na lei.
- Número ou marcador, página 20: Dois) Se for de acordo, será a sociedade liquidada conforme os sócios deliberarem.
- Número ou marcador, página 20: Três) Os casos omissos serão regulados pelas disposições legais em vigor e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 20: Maputo, 20 de Outubro de 2022. O Técnico, Ilegível.
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