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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 3: AA Electrofrio & Serviços, Limitada
- Texto do artigo, página 3: Certifico, para efeitos de publicação, que, a 18 de Outubro de 2022, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 101855384, uma entidade denominada AA Electrofrio & Serviços, Limitada.
- Texto do artigo, página 3: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial vigente na República de Moçambique, entre:
- Texto do artigo, página 3: Américo Pascoal Baptista de Paula, natural de Inhambane, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110100804080B, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 20 de Setembro de 2022, residente no distrito municipal Kampfumo, bairro Central, avenida Olof Palme, n.º 523, Maputo; e
- Texto do artigo, página 3: Aguinel Lourenço José, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501143694N, emitido pela Direcção de Identificação Civil da Cidade de Maputo, a 13 de Setembro de 2022, residente no distrito municipal Kamubucuana, bairro 25 de Junho B, quarteirão 42, casa n.º 24, célula B, Maputo.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 3: Sede e locais de representação
- Texto do artigo, página 3: A sociedade adopta a denominação AA Electrofrio & Serviços, Limitada, tem a sua
- Texto do artigo, página 3: sede na avenida Olof Palme, n.º 523, bairro Central, em Maputo, podendo, mediante simples deliberação dos sócios, criar sucursais, agência, delegações ou outras formas de representação, bem como ser transferida para qualquer outro local dentro do território nacional ou estrangeiro.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 3: Duração
- Texto do artigo, página 3: A duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da constituição.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 3: Objecto social
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade tem por objecto social as actividades de electrecidade, instalação e reparação de sistemas de refregeração, climatização e outras actividades relacionadas.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade poderá dedicar-se a outras actividades desde que legalmente permitidas.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 3: Capital social
- Texto do artigo, página 3: O capital social, subscrito e realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), distribuídos em duas quotas iguais, sendo: uma quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Américo Pascoal Baptista de Paula e outra quota no valor nominal de 50.000,00MT (cinquenta mil meticais), correspondente a 50% do capital social, pertencente ao sócio Aguinel Lourenço José.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 3: Administração
- Número ou marcador, página 3: Um) A sociedade será administrada pelos sócios Américo Pascoal Baptista de Paula e Aguinel Lourenço José.
- Número ou marcador, página 3: Dois) A sociedade fica obrigada pela assinatura dos sócios Américo Pascoal Baptista de Paula e Aguinel Lourenço José ou pela assinatura do seu procurador especialmente nomeado para o efeito.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 3: Balanço e contas
- Número ou marcador, página 3: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e contas de resultados são
- Texto do artigo, página 3: encerrados com referência a 31 de Dezembro de cada ano.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 3: Dissolução
- Texto do artigo, página 3: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 3: Disposições finais
- Texto do artigo, página 3: Em caso de morte ou interdição dos sócios, a sociedade continuará com os herdeiros ou representantes do falecido, os quais nomearão entre si um que represente todos na sociedade enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 3: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 3: Disposições finais
- Texto do artigo, página 3: Em tudo quanto for omisso nos presentes estatutos aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 20 de Outubro de 2022. O Conservador, Ilegível.
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