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- Texto do artigo, página 23: D’Almeida Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada
- Texto do artigo, página 23: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 15 de Agosto 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054296, uma sociedade denominada D’Almeida Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada.
- Texto do artigo, página 23: É celebrado o presente contrato de sociedade por Ottay de Almeida Cunha, maior, casada, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, portado do Bilhete de Identidade n.º 110100295466S, emitido a 15 de Outubro de 2020, válido até 14 de Outubro de 2025, residente na Rua do Telegrafo, n.° 119, Polana Cimento A, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 23: Pelo presente contrato de sociedade outorga e constitui entre si uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada que regerá pelas cláusulas seguintes:
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade é constituída sob forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, adopta a denominação D’Almeida Interiores – Sociedade Unipessoal, Limitada, e é constituída por tempo indeterminado, contandose o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 23: (Sede)
- Texto do artigo, página 23: A sociedade tem a sua sede na Avenida Maguiguana, Rua 1067, Polana Cimento B, Cidade de Maputo, podendo, por deliberação da assembleia geral, criar ou extinguir, no País,
- Texto do artigo, página 23: sucursais, delegações, agências ou quaisquer outras formas de representação social sempre que se justifique a sua existência.
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 23: (Objecto)
- Número ou marcador, página 23: Um) A sociedade tem por objecto principal o desenvolvimento das seguintes actividades:
- Número ou marcador, página 23: a) desenvolvimento de projectos de design, decoração, projectos de interiores e exteriores;
- Número ou marcador, página 23: b) prestação de serviços de consultoria de design, decoração, projectos de interiores e exteriores;
- Número ou marcador, página 23: c) prestação de serviços na área de produção, venda e montagem de móveis;
- Número ou marcador, página 23: d) gestão de participações sociais em sociedades que desenvolvam actividades relacionadas, conexas ou similares à sua.
- Número ou marcador, página 23: Dois) A sociedade poderá, igualmente, exercer qualquer outra actividade de natureza comercial por lei permitida ou para que obtenha as necessárias autorizações, conforme for deliberado pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 23: Três) Mediante prévia deliberação dos sócios, é permitida à sociedade a participação em outras sociedades ou agrupamentos de sociedades, podendo as mesmas ter objeto diferente ou ser reguladas por lei especial.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO II Do capital social e quotas
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 23: (Capital social e quotas)
- Texto do artigo, página 23: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 25.000,00MT (vinte e cinco mil meticais), correspondente a uma quota única pertencente a Ottay de Almeida Cunha.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO III Da administração
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 23: (Administração)
- Texto do artigo, página 23: A administração, gestão da sociedade e sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, passam desde já ao cargo da sócia Ottay de Almeida Cunha. A sócia tem plenos poderes para nomear mandatários a sociedade, conferindo os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 23: CAPÍTULO IV Da assembleia geral
- Número ou marcador, página 23: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 23: (Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 23: Um) A assembleia geral ordinária reúne no primeiro trimestre de cada ano, para deliberar
- Texto do artigo, página 24: sobre o balanço, relatório da administração, aprovação das contas referente ao exercício do ano anterior e sobre a aplicação dos resultados, bem como para deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse para a sociedade.
- Número ou marcador, página 24: Dois) A assembleia geral poderá reunir-se, extraordinariamente, quantas vezes forem necessárias desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito à sociedade.
- Número ou marcador, página 24: CAPÍTULO V Dos lucros e perdas
- Número ou marcador, página 24: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 24: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 24: Um) O ano social coincide com o ano civil. Dois) O balanço e a conta de resultados
- Texto do artigo, página 24: fecham a trinta e um de Dezembro de cada ano, e carece de aprovação da assembleia geral, a realizar-se até ao dia trinta e um de Março do ano seguinte, devendo a administração organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Texto do artigo, página 24: Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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