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Texto do artigo · p. 45 Pangolim Minas Grupo, Limitada
Texto do artigo · p. 45 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044606, uma sociedade denominada Pangolim Minas Grupo, Limitada.
Texto do artigo · p. 45 Primeiro: Long Zhu, solteiro, natural de CHN Fujian, de nacionalidade chinesa, titular da Autorização de Residência n.º 11CN00013241B, emitido a 10 de Maio de 2023, residente em Nampula, Bairro da Mutava Rex, doravante designado por primeiro outorgante;
Texto do artigo · p. 45 Segundo: Jianhan Lin, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º E54608465, emitido a 3 de Julho de 2015, residente na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, Bairro Central, doravante designado por segundo outorgante.
Texto do artigo · p. 45 É, por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Denominação e duração)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade adopta a denominação Pangolim Minas Grupo, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 45 (Localização e sede)
Texto do artigo · p. 45 A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 222, 2º andar, prédio 33 andares, Bairro Central, Kampfumo.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 45 (Objecto social)
Número ou marcador · p. 45 Um) A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de:
Número ou marcador · p. 45 a) pesquisa e extração mineira;
Número ou marcador · p. 45 b) procedimento e beneficiamento mineral;
Número ou marcador · p. 45 c) comercialização de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 45 d) exportação de produtos minerais;
Número ou marcador · p. 45 e) importação e exportação de equipamentos de construção e mineração;
Número ou marcador · p. 45 f) consultaria geológica e de minas.
Número ou marcador · p. 45 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 45 (Capital social)
Texto do artigo · p. 45 O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondentes a 100% e distribuídos pelos sócios da seguinte forma:
Texto do artigo · p. 45 a)uma quota no valor de 1.800.000,00MT correspondentes a 90% do capital social, pertencente ao sócio Long Zhu;
Número ou marcador · p. 45 b) uma quota no valor de 200.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Jianhan Lin.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 45 (Administração e forma de obrigar a sociedade)
Número ou marcador · p. 45 Um) A administração da sociedade será levada pelo sócio Long Zhu que fica designado
Texto do artigo · p. 45 administrador a quem lhe compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e pelos presentes estatutos.
Número ou marcador · p. 45 Dois) a sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Long Zhu.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 45 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 45 Um) A assembleia geral reunirá, uma vez, ordinariamente em cada ano, para a análise e decisão sobre o balanço e contas do exercício, assim como outros assuntos para os quais tenha sido convocada, ou sobre os quais seja necessário a sua análise e decisão
Número ou marcador · p. 45 Dois) A assembleia geral extraordinária reunirá sempre que os interessados dos sócios o exijam.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 45 (Convocatória)
Texto do artigo · p. 45 A assembleia geral será convocada por qualquer um dos sócios, por carta registada com aviso de recepção ou por qualquer outro meio informático, dirigido aos sócios ou seus representantes com trinta dias de antecedência, tratando-se de carta registada ou, quinze nos restantes casos, com a indicação da data, hora, e local da reunião, bem como da agenda de trabalho.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 45 (Competência)
Texto do artigo · p. 45 Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique: amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 45 (Balanço e aprovação de contas)
Número ou marcador · p. 45 Um) O exercícoo social coincide com o ano civil
Número ou marcador · p. 45 Dois) O relatório de gestão e as contas de cada exercício, incluindo o balanço e a administração de resultados, fecham com a referência a trinta e de cada ano e são submetidos a aprovação da Assembleia Geral até trinta de Março seguinte.
Número ou marcador · p. 45 Três) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 45 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 45 (Disposições finais)
Texto do artigo · p. 45 Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 45 Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Pangolim Minas Grupo, Limitada
  2. Texto do artigo, página 45: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 31 de Março de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105044606, uma sociedade denominada Pangolim Minas Grupo, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 45: Primeiro: Long Zhu, solteiro, natural de CHN Fujian, de nacionalidade chinesa, titular da Autorização de Residência n.º 11CN00013241B, emitido a 10 de Maio de 2023, residente em Nampula, Bairro da Mutava Rex, doravante designado por primeiro outorgante;
  4. Texto do artigo, página 45: Segundo: Jianhan Lin, solteiro, natural de Maputo, de nacionalidade moçambicana, titular do Passaporte n.º E54608465, emitido a 3 de Julho de 2015, residente na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, Bairro Central, doravante designado por segundo outorgante.
  5. Texto do artigo, página 45: É, por mútuo acordo dos outorgantes celebrado o presente contrato de sociedade, o qual se rege pelos termos e condições constantes das cláusulas seguintes:
  6. Número ou marcador, página 45: ARTIGO PRIMEIRO
  7. Texto do artigo, página 45: (Denominação e duração)
  8. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade adopta a denominação Pangolim Minas Grupo, Limitada, que é uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada, que se rege pelos presentes estatutos e pela legislação aplicável na República de Moçambique.
  9. Número ou marcador, página 45: Dois) A presente sociedade terá a sua duração por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da presente escritura.
  10. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEGUNDO
  11. Texto do artigo, página 45: (Localização e sede)
  12. Texto do artigo, página 45: A sociedade tem a sua sede na Cidade de Maputo, Avenida 25 de Setembro, n.º 222, 2º andar, prédio 33 andares, Bairro Central, Kampfumo.
  13. Número ou marcador, página 45: ARTIGO TERCEIRO
  14. Texto do artigo, página 45: (Objecto social)
  15. Número ou marcador, página 45: Um) A sociedade tem por objecto: prestação de serviços de:
  16. Número ou marcador, página 45: a) pesquisa e extração mineira;
  17. Número ou marcador, página 45: b) procedimento e beneficiamento mineral;
  18. Número ou marcador, página 45: c) comercialização de produtos minerais;
  19. Número ou marcador, página 45: d) exportação de produtos minerais;
  20. Número ou marcador, página 45: e) importação e exportação de equipamentos de construção e mineração;
  21. Número ou marcador, página 45: f) consultaria geológica e de minas.
  22. Número ou marcador, página 45: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades em qualquer outro ramo de comércio ou indústria, que resolver explorar, distintas ou subsidiárias ao objecto principal, desde que para tal tenha as necessárias licenças.
  23. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUARTO
  24. Texto do artigo, página 45: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 45: O capital social, integralmente subcrito e realizado em dinheiro é de 2.000.000,00MT (dois milhões de meticais) correspondentes a 100% e distribuídos pelos sócios da seguinte forma:
  26. Texto do artigo, página 45: a)uma quota no valor de 1.800.000,00MT correspondentes a 90% do capital social, pertencente ao sócio Long Zhu;
  27. Número ou marcador, página 45: b) uma quota no valor de 200.000,00MT, correspondente a 10% do capital social, pertencente ao sócio Jianhan Lin.
  28. Número ou marcador, página 45: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 45: (Administração e forma de obrigar a sociedade)
  30. Número ou marcador, página 45: Um) A administração da sociedade será levada pelo sócio Long Zhu que fica designado
  31. Texto do artigo, página 45: administrador a quem lhe compete o exercício de todos os poderes que lhe são conferidos por Lei e pelos presentes estatutos.
  32. Número ou marcador, página 45: Dois) a sociedade obriga-se pela assinatura do sócio Long Zhu.
  33. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SEXTO
  34. Texto do artigo, página 45: (Assembleia geral)
  35. Número ou marcador, página 45: Um) A assembleia geral reunirá, uma vez, ordinariamente em cada ano, para a análise e decisão sobre o balanço e contas do exercício, assim como outros assuntos para os quais tenha sido convocada, ou sobre os quais seja necessário a sua análise e decisão
  36. Número ou marcador, página 45: Dois) A assembleia geral extraordinária reunirá sempre que os interessados dos sócios o exijam.
  37. Número ou marcador, página 45: ARTIGO SÉTIMO
  38. Texto do artigo, página 45: (Convocatória)
  39. Texto do artigo, página 45: A assembleia geral será convocada por qualquer um dos sócios, por carta registada com aviso de recepção ou por qualquer outro meio informático, dirigido aos sócios ou seus representantes com trinta dias de antecedência, tratando-se de carta registada ou, quinze nos restantes casos, com a indicação da data, hora, e local da reunião, bem como da agenda de trabalho.
  40. Número ou marcador, página 45: ARTIGO OITAVO
  41. Texto do artigo, página 45: (Competência)
  42. Texto do artigo, página 45: Depende da deliberação da assembleia geral os seguintes actos, além de outros que a lei indique: amortização, aquisição, oneração, divisão e cessão de quotas.
  43. Número ou marcador, página 45: ARTIGO NONO
  44. Texto do artigo, página 45: (Balanço e aprovação de contas)
  45. Número ou marcador, página 45: Um) O exercícoo social coincide com o ano civil
  46. Número ou marcador, página 45: Dois) O relatório de gestão e as contas de cada exercício, incluindo o balanço e a administração de resultados, fecham com a referência a trinta e de cada ano e são submetidos a aprovação da Assembleia Geral até trinta de Março seguinte.
  47. Número ou marcador, página 45: Três) A sociedade dissolve-se nos termos da lei.
  48. Número ou marcador, página 45: ARTIGO DÉCIMO
  49. Texto do artigo, página 45: (Disposições finais)
  50. Texto do artigo, página 45: Todos os casos omissos serão regulados pela legislação comercial vigente na República de Moçambique.
  51. Texto do artigo, página 45: Maputo, 15 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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