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Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Março de 2023, foi atribuída à favor da Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de material para construção n.º 11047AMC, válida até 9 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Mogincual, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 1 40º 11´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 1 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 1 AVISO
Texto do artigo · p. 1 O Instituto Nacional de Minas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no jornal “Notícias” chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11674L, para areias pesadas, no distrito de Chibuto, na província de Gaza, à favor do requerente Arce Construções e Manutenções de Imóveis, Limitada, com as seguintes coordenadas geográficas:
Texto do artigo · p. 1 Vértice Latitude Longitude 1 2 -24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2-24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 1 33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
VérticeLatitudeLongitude
1 2-24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 -24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6-24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
VérticeLatitudeLongitude
3 4 5 6-24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
Texto do artigo · p. 2 Vértice Latitude Longitude 7 8 -24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
7 8-24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
VérticeLatitudeLongitude
7 8-24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas
  2. Texto do artigo, página 1: AVISO
  3. Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto no artigo 26 do Regulamento da Lei de Minas, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, publicado no Boletim da República, n.º 104, I.ª série, Suplemento, faz-se saber que por despacho de S. Exa. o Ministro dos Recursos Minerais e Energia de 9 de Março de 2023, foi atribuída à favor da Administração Nacional de Estradas, a Autorização de Exploração de material para construção n.º 11047AMC, válida até 9 de Março de 2028, para saibro, no distrito de Mogincual, na província de Zambézia, com as seguintes coordenadas geográficas:
  4. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 3 4 -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
  5. Texto do artigo, página 1: 40º 11´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
  6. Texto do artigo, página 1: 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2 3 4-15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´ -15º 30´ 30,00´´40º 11´ 50,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 12´ 20,00´´ 40º 11´ 50,00´´
  7. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  8. Texto do artigo, página 1: AVISO
  9. Texto do artigo, página 1: O Instituto Nacional de Minas faz saber que nos termos do artigo 27 do Regulamento da Lei de Minas em vigor, aprovado pelo Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro, correm éditos de 30 (trinta) dias a contar da segunda publicação no jornal “Notícias” chamando a quem se julgue com direito a opor-se que seja atribuída a Licença de Prospecção e Pesquisa n.º 11674L, para areias pesadas, no distrito de Chibuto, na província de Gaza, à favor do requerente Arce Construções e Manutenções de Imóveis, Limitada, com as seguintes coordenadas geográficas:
  10. Texto do artigo, página 1: Vértice Latitude Longitude 1 2 -24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2-24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
  11. Texto do artigo, página 1: 33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    1 2-24º 31´ 30,00´´ -24º 31´ 30,00´´33º 25´ 0,00´´ 33º 31´ 50,00´´
  12. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 3 4 5 6 -24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6-24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
  13. Texto do artigo, página 2: 33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    3 4 5 6-24º 37´ 0,00´´ -24º 37´ 0,00´´ -24º 39´ 40,00´´ -24º 39´ 40,00´´33º 31´ 50,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 31´ 0,00´´ 33º 27´ 30,00´´
  14. Texto do artigo, página 2: Vértice Latitude Longitude 7 8 -24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    7 8-24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
  15. Texto do artigo, página 2: 33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
    VérticeLatitudeLongitude
    7 8-24º 36´ 0,00´´ -24º 36´ 0,00´´33º 27´ 30,00´´ 33º 25´ 0,00´´
  16. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Minas, em Maputo, 5 de Setembro de 2023. O Director-Geral, Elias Xavier Félix Daudi.
  17. Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS
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