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Texto do artigo · p. 8 Fine Mall, Limitada
Texto do artigo · p. 8 Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028649 , uma entidade denominada Fine Mall, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
Texto do artigo · p. 8 É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
Texto do artigo · p. 8 Jinghong Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Samora Machel, King Village, Q. 23, Matola, portadora do DIRE n.º 11CN00050174M, emitido a 13 de Outubro de 2023, pela Direcção de Migração;
Texto do artigo · p. 8 Xianglin Chen, solteira lteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EB0206461, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção de China; Xianghui Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00040406A, emitido a 3 de Janeiro de 2024, pela Direcção de Migração;
Texto do artigo · p. 8 Xiangze Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00029479A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pela Direcção de Migração.
Texto do artigo · p. 8 Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 8 (Denominação e sede)
Texto do artigo · p. 8 A sociedade adopta a denominação de Fine Mall, Limitada e tem a sua sede na Av. Estrada Circular, Rotunda da Matola Gare, Parcela 723/C, Talhão C2. podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
Número ou marcador · p. 8 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 8 (Duração)
Texto do artigo · p. 8 A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 9 (Objecto)
Número ou marcador · p. 9 Um) A sociedade tem por objecto:
Número ou marcador · p. 9 a) exercer actividade na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos;
Número ou marcador · p. 9 b) comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar, bijuterias e eletrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comércio a retalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustacios e moliscos;
Número ou marcador · p. 9 c) produtos de ferragens;
Número ou marcador · p. 9 d) prestação de serviço e consultoria nas áreas em que explora.
Número ou marcador · p. 9 Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 9 (Capital social)
Texto do artigo · p. 9 O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 9 a) Jinghong Chen, com 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 9 b) Xianglin Chen, com 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a sessenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 9 c) Xianghui Chen, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a quarenta por cento do capital social;
Número ou marcador · p. 9 d) Xiangze Chen, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a quarenta por cento do capital social.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 9 (Aumento do capital)
Texto do artigo · p. 9 O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 9 (Divisão e cessão de quotas)
Número ou marcador · p. 9 Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
Número ou marcador · p. 9 Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência à sociedade e em seguida o sócio.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 9 (Administração)
Texto do artigo · p. 9 A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Jinghong Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 9 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 9 A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 9 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 9 Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
Número ou marcador · p. 9 ARTIGO DÉCIMO
Texto do artigo · p. 9 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 9 Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: Fine Mall, Limitada
  2. Texto do artigo, página 8: Certifico, para efeitos de publicação, que no 1 de Julho de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105028649 , uma entidade denominada Fine Mall, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos.
  3. Texto do artigo, página 8: É celebrado presente contrato de sociedade nos termos do artigo 90 do Código Comercial, entre:
  4. Texto do artigo, página 8: Jinghong Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Samora Machel, King Village, Q. 23, Matola, portadora do DIRE n.º 11CN00050174M, emitido a 13 de Outubro de 2023, pela Direcção de Migração;
  5. Texto do artigo, página 8: Xianglin Chen, solteira lteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, Cidade de Maputo, portadora do Passaporte n.º EB0206461, emitido a 14 de Agosto de 2017, pela Direcção de China; Xianghui Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00040406A, emitido a 3 de Janeiro de 2024, pela Direcção de Migração;
  6. Texto do artigo, página 8: Xiangze Chen, solteira, de nacionalidade chinesa, residente no Av. Rua 4436, Bairro de Laulane, portadora do DIRE n.º 10CN00029479A, emitido a 6 de Setembro de 2022, pela Direcção de Migração.
  7. Texto do artigo, página 8: Pelo presente contrato de sociedade outorgam e constituem entre si uma sociedade unipessoal de responsabilidade limitada, que regerá pelas cláusulas seguintes:
  8. Número ou marcador, página 8: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 8: (Denominação e sede)
  10. Texto do artigo, página 8: A sociedade adopta a denominação de Fine Mall, Limitada e tem a sua sede na Av. Estrada Circular, Rotunda da Matola Gare, Parcela 723/C, Talhão C2. podendo por deliberação da assembleia geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
  11. Número ou marcador, página 8: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 8: (Duração)
  13. Texto do artigo, página 8: A sua duração será por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da celebração do presente contrato.
  14. Número ou marcador, página 9: ARTIGO TERCEIRO
  15. Texto do artigo, página 9: (Objecto)
  16. Número ou marcador, página 9: Um) A sociedade tem por objecto:
  17. Número ou marcador, página 9: a) exercer actividade na área de comércio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos;
  18. Número ou marcador, página 9: b) comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar, bijuterias e eletrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comércio a retalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustacios e moliscos;
  19. Número ou marcador, página 9: c) produtos de ferragens;
  20. Número ou marcador, página 9: d) prestação de serviço e consultoria nas áreas em que explora.
  21. Número ou marcador, página 9: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
  22. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUARTO
  23. Texto do artigo, página 9: (Capital social)
  24. Texto do artigo, página 9: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a duas quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro distribuída da seguinte forma:
  25. Número ou marcador, página 9: a) Jinghong Chen, com 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a sessenta por cento do capital social;
  26. Número ou marcador, página 9: b) Xianglin Chen, com 7.000,00MT (sete mil meticais), equivalente a sessenta por cento do capital social;
  27. Número ou marcador, página 9: c) Xianghui Chen, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a quarenta por cento do capital social;
  28. Número ou marcador, página 9: d) Xiangze Chen, com 3.000,00MT (três mil meticais), equivalente a quarenta por cento do capital social.
  29. Número ou marcador, página 9: ARTIGO QUINTO
  30. Texto do artigo, página 9: (Aumento do capital)
  31. Texto do artigo, página 9: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessárias desde que a assembleia geral delibere sobre as mesmas.
  32. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SEXTO
  33. Texto do artigo, página 9: (Divisão e cessão de quotas)
  34. Número ou marcador, página 9: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
  35. Número ou marcador, página 9: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência à sociedade e em seguida o sócio.
  36. Número ou marcador, página 9: ARTIGO SÉTIMO
  37. Texto do artigo, página 9: (Administração)
  38. Texto do artigo, página 9: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Jinghong Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s à sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
  39. Número ou marcador, página 9: ARTIGO OITAVO
  40. Texto do artigo, página 9: (Dissolução)
  41. Texto do artigo, página 9: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
  42. Número ou marcador, página 9: ARTIGO NONO
  43. Texto do artigo, página 9: (Herdeiros)
  44. Texto do artigo, página 9: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei.
  45. Número ou marcador, página 9: ARTIGO DÉCIMO
  46. Texto do artigo, página 9: (Casos omissos)
  47. Texto do artigo, página 9: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
  48. Texto do artigo, página 9: Maputo, 16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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