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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 20: Obeno, Limitada
- Texto do artigo, página 20: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 13 de Agosto de 2024, foi matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 105031912, uma entidade denominada Obeno, Limitada, que se rege pelos seguintes artigos, entre:
- Texto do artigo, página 21: Han Chen, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro de Laulane, Rua 4436, cidade de Maputo, portador do Passport n.º EJ5027754, emitido a 16 de Novembro de 2021 pela Direcção de China; e
- Texto do artigo, página 21: Puming Hou, solteiro, de nacionalidade chinesa, residente no Bairro da Costa do Sol, Parcela n.º 660B/E, Talhão 327, Cidade de Maputo, portador do Passport n.º ED9569982, emitido a 6 de Agosto de 2018 pela Direcção de China.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 21: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade adopta a denominação de Obeno, Limitada e tem a sua sede na Av: Bairro de Zimpeto, Quarteirão 7, Casa 7, km12, Cidade de Maputo, podendo por deliberação da assembleia-geral abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando for conveniente.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 21: (Duração)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade é constituída por tempo indeterminado, contando-se o seu início, para todos os efeitos legais, a partir da data da celebração do presente contrato de sociedade.
- Número ou marcador, página 21: Artigo Terceiro (Objecto)
- Número ou marcador, página 21: Um) A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 21: a) construção e reabilitação imobiliário;
- Número ou marcador, página 21: b) construção de mobílias e venda;
- Número ou marcador, página 21: c) fabrico de portar e janelas de aluminio;
- Número ou marcador, página 21: d) exercer actividade na área de comercio a grosso e a retalho, com importação e exportação de todos tipo de produtos; e)comércio de vestuário, calçado, material desportivo, material escolar, bijuterias e eletrodomésticos, material de higiene, material de decoração loiça, alimentares, comerecio aretalho e a grosso de carnes e de produtos na base de carne em estabelecimento especializados, frutas, peixe, crustacios e moliscos;
- Número ou marcador, página 21: f) produtos de ferragens;
- Número ou marcador, página 21: g) prestação de serviço e consultoria nas arias em que explora;
- Número ou marcador, página 21: h) a sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor;
- Número ou marcador, página 21: i) venda de material de construção, ferragem, decoração entre outros artigos de comércio.
- Número ou marcador, página 21: Dois) A sociedade poderá exercer quais queres outras actividades desde que para isso esteja devidamente autorizada nos termos da legislação em vigor.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 21: (Capital social)
- Texto do artigo, página 21: O capital social, integralmente subscrito e realizado, é de 20,000.00MT (vinte mil meticais), correspondente a Quatro quotas desiguais, integralmente subscrita e realizada em dinheiro e encontra-se distribuída da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 21: a) Han Chen com 14.000,00MT (catorze mil meticais), equivalente a 70% do capital social;
- Número ou marcador, página 21: b) Puming Hou com 6.000,00MT (seis mil meticais), equivalente a 30% do capital social.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 21: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 21: O capital social poderá ser aumentado ou diminuído quantas vezes forem necessário desde que a assembleia geral delibere sobre o mesmo.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 21: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 21: Um) Dependem do consentimento da sociedade, as cessões e divisões de quotas.
- Número ou marcador, página 21: Dois) Na cessão de quotas terão direito de preferência a sociedade e em seguida o sócio.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 21: (Administração)
- Texto do artigo, página 21: A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela senhora Han Chen, com dispensa de caução, bastando a sua assinatura, para obrigar a sociedade. O gerente tem plenos poderes para nomear mandatário/s a sociedade, conferindo, os necessários poderes de representação.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 21: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 21: A sociedade só se dissolve nos termos fixos pela lei ou comum acordo dos sócios quando assim entenderam.
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 21: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 21: Em caso de morte, interdição ou inabilidade do sócio da sociedade os herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensas de caução, podendo este nomear seu representante se assim o entender desde que obedeçam ao preceituado nos termos da lei
- Número ou marcador, página 21: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 21: (Casos omissos)
- Texto do artigo, página 21: Os casos omissos serão regulados pelo Código Comercial e de mais legislação vigente na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 21: Maputo,16 de Outubro de 2024. O Conservador, Ilegível.
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