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Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Morrumbene, em Inhambane, 14 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Nossa Vida de Furvela, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando o pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 2 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes: 1. Anelcia Simione Lichate, 2. Salda Armando Sechene, 3. Hortênsia Joaquim, 4. Arminda Ernesto, 5. Dinaqui Artur Julai, 6. Amélia Jordão Alfiado, 7. Saquina Luís Fernando, 8. Rosa José e 9. Laura Artur Julai.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização no presente despacho, e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Morrumbene, em Inhambane, 13 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.

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Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Morrumbene, em Inhambane, 14 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Nossa Vida de Furvela, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando o pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 2: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes: 1. Anelcia Simione Lichate, 2. Salda Armando Sechene, 3. Hortênsia Joaquim, 4. Arminda Ernesto, 5. Dinaqui Artur Julai, 6. Amélia Jordão Alfiado, 7. Saquina Luís Fernando, 8. Rosa José e 9. Laura Artur Julai.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização no presente despacho, e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbene, em Inhambane, 13 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.

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