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Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Morrumbe, em Inhambane, 13 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.

Texto do artigo · p. 3 DESPACHO

Texto do artigo · p. 3 Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Utomi de Furvela, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.

Texto do artigo · p. 3 Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 3 Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes: 1. Sérgio Ernesto Bernardo Raul, 2. Glória Julião Jeremias, 3. Carolina Rafael Nhaxungue, 4. Júlio Sebastião Milice, 5. Delfina Marcelo, 6. Cremilda Alexandre Mucambe, 7. Beatriz Sendela, 8. Pedro Feniasse Sendela, 9. Lizi Felx Caston e Anabela Alfiado André.

Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização no presente despacho, e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Morrumbe, em Inhambane, 13 de Agosto de 2021. — O Administrador do Distrito,Moguene Materisso Candieiro.
Texto do artigo, página 3: DESPACHO
Texto do artigo, página 3: Um grupo de cidadãos carecendo de formar uma associação com a designação Associação Utomi de Furvela, requereu à Administração do Distrito de Morrumbene, o seu reconhecimento como pessoa jurídica, juntando ao pedido os respectivos estatutos de constituição.
Texto do artigo, página 3: Apreciados os documentos submetidos, verifica-se que se trata de uma associação que prossegue fins lícitos, não lucrativos, determinados e legalmente possíveis e que o acto de constituição e o estatuto da mesma cumprem o escopo e os requisitos exigidos por lei nada obstando ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 3: Os órgãos sociais da referida associação, eleito por um período indeterminado, são os seguintes: 1. Sérgio Ernesto Bernardo Raul, 2. Glória Julião Jeremias, 3. Carolina Rafael Nhaxungue, 4. Júlio Sebastião Milice, 5. Delfina Marcelo, 6. Cremilda Alexandre Mucambe, 7. Beatriz Sendela, 8. Pedro Feniasse Sendela, 9. Lizi Felx Caston e Anabela Alfiado André.
Texto do artigo, página 3: No uso das competências que são conferidas, pelo artigo 5 do Decreto-Lei n.º 8/1991, reconheço a referida organização no presente despacho, e os estatutos da organização devem ser publicados no Boletim da República.

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