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Texto do artigo · p. 26 Mozambican Ruby, Limitada
Texto do artigo · p. 26 Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária de trinta de Setembro de dois mil e dezanove da sociedade Mozambican Ruby, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100662019, foi deliberada a cessão de quotas e alteração parcial dos estatutos, nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 26 Por deliberação em assembleia geral acima mencionada, o senhor Michael Wilfried Kind, em representação da sócia Azores Overseas Inc, sociedade comercial, com sede no Panamá, registada sob o n.º 2154911, pelo Registo Público de Panamá, manifestou a vontade em ceder a sua quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, pelo preço de US$909.582,43 (novecentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois dólares dos Estados Unidos da América e quarenta e três cêntimos), valor este que inclui a cedência de 1.364.338 acções da sociedade Fura Gems Inc a favor da sociedade Azores Overseas Inc, livre de quaisquer ónus ou encargos e cuja quitação confere no presente acto, para a sociedade Fura Services DMCC, sociedade comercial constituída nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o n.º DMCC88986, com sede na Golden Tower, Talhão n.º JLT-PH1-13A, Jumeirah Lakes Towers, Dubai, Emirados Árabes Unidos e esta aceita e entra para sociedade Mozambican Ruby, Limitada, como nova sócia, saindo da sociedade a sócia cedente.
Texto do artigo · p. 26 A cedência acima realizada procedeu na sequência da outra sócia Fura Mozambique, Limitada, não ter manifestado o direito de preferência para aquisição da quota detida pela Azores Overseas Inc. A assembléia geral aprovou a venda da quota da Azores Overseas Inc à Fura Services DMCC nos termos acima descritos.
Texto do artigo · p. 26 Após a cedência, a sócia Fura Services DMCC passou a ser titular de uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade Mozambican Ruby, Limitada e a Fura Mozambique, Limitada continua a ser titular de uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Mozambican Ruby, Limitada.
Texto do artigo · p. 26 E, como consequência das alterações efetuadas, foi deliberada por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade Mozambican Ruby, Limitada, nomeadamente o n.º 1 do artigo quinto, que passou a ter a seguinte redacção:
Texto do artigo · p. 26 .......................................................................
Número ou marcador · p. 26 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 26 (Capital social)
Número ou marcador · p. 26 Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 26 a) Fura Services DMCC subscreve uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade;
Número ou marcador · p. 26 b) Fura Mozambique, Limitada subscreve uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade.
Número ou marcador · p. 26 Dois) (...).
Texto do artigo · p. 26 Em tudo o mais não alterado por este contrato de sociedade, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
Texto do artigo · p. 26 Está conforme. Maputo, 21 de Outubro de 2019. — O Con-
Texto do artigo · p. 26 servador, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 26: Mozambican Ruby, Limitada
  2. Texto do artigo, página 26: Certifico, para efeitos de publicação, que, por deliberação em acta avulsa da assembleia geral extraordinária de trinta de Setembro de dois mil e dezanove da sociedade Mozambican Ruby, Limitada, matriculada na Conservatória do Registo de Entidades Legais, sob NUEL 100662019, foi deliberada a cessão de quotas e alteração parcial dos estatutos, nos seguintes termos:
  3. Texto do artigo, página 26: Por deliberação em assembleia geral acima mencionada, o senhor Michael Wilfried Kind, em representação da sócia Azores Overseas Inc, sociedade comercial, com sede no Panamá, registada sob o n.º 2154911, pelo Registo Público de Panamá, manifestou a vontade em ceder a sua quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento) do capital social da sociedade, pelo preço de US$909.582,43 (novecentos e nove mil, quinhentos e oitenta e dois dólares dos Estados Unidos da América e quarenta e três cêntimos), valor este que inclui a cedência de 1.364.338 acções da sociedade Fura Gems Inc a favor da sociedade Azores Overseas Inc, livre de quaisquer ónus ou encargos e cuja quitação confere no presente acto, para a sociedade Fura Services DMCC, sociedade comercial constituída nos termos da lei dos Emirados Árabes Unidos, registada sob o n.º DMCC88986, com sede na Golden Tower, Talhão n.º JLT-PH1-13A, Jumeirah Lakes Towers, Dubai, Emirados Árabes Unidos e esta aceita e entra para sociedade Mozambican Ruby, Limitada, como nova sócia, saindo da sociedade a sócia cedente.
  4. Texto do artigo, página 26: A cedência acima realizada procedeu na sequência da outra sócia Fura Mozambique, Limitada, não ter manifestado o direito de preferência para aquisição da quota detida pela Azores Overseas Inc. A assembléia geral aprovou a venda da quota da Azores Overseas Inc à Fura Services DMCC nos termos acima descritos.
  5. Texto do artigo, página 26: Após a cedência, a sócia Fura Services DMCC passou a ser titular de uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade Mozambican Ruby, Limitada e a Fura Mozambique, Limitada continua a ser titular de uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da Mozambican Ruby, Limitada.
  6. Texto do artigo, página 26: E, como consequência das alterações efetuadas, foi deliberada por unanimidade a alteração parcial dos estatutos da sociedade Mozambican Ruby, Limitada, nomeadamente o n.º 1 do artigo quinto, que passou a ter a seguinte redacção:
  7. Texto do artigo, página 26: .......................................................................
  8. Número ou marcador, página 26: ARTIGO QUINTO
  9. Texto do artigo, página 26: (Capital social)
  10. Número ou marcador, página 26: Um) O capital social da sociedade, integralmente realizado em dinheiro, é de 100.000,00MT (cem mil meticais), correspondendo à soma de duas quotas, subscritas pelos sócios da seguinte forma:
  11. Número ou marcador, página 26: a) Fura Services DMCC subscreve uma quota no valor de 99.000,00MT (noventa e nove mil meticais), correspondente a 99% (noventa e nove por cento), do capital social da sociedade;
  12. Número ou marcador, página 26: b) Fura Mozambique, Limitada subscreve uma quota no valor de 1.000,00MT (mil meticais), correspondente a 1% (um por cento) do capital social da sociedade.
  13. Número ou marcador, página 26: Dois) (...).
  14. Texto do artigo, página 26: Em tudo o mais não alterado por este contrato de sociedade, continuam a vigorar as disposições do pacto social anterior.
  15. Texto do artigo, página 26: Está conforme. Maputo, 21 de Outubro de 2019. — O Con-
  16. Texto do artigo, página 26: servador, Ilegível.
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