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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 43: Trysmegis, Limitada
- Texto do artigo, página 43: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 19 de Agosto de 2025, foi matriculada, na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105054505, uma sociedade denominada Trysmegis, Limitada.
- Texto do artigo, página 43: É celebrado o presente contrato de sociedade, entre:
- Texto do artigo, página 43: Primeiro: Federica Nogarotto, maior, de nacionalidade italiana, portadora do Passaporte n.º YC2364662, emitido a 13 de Outubro de 2023, válido até 12 de Outubro de 2033, República Italiana, residente na Rua Geração 8 de Março n.º 153, Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 43: Segundo: Frédéric Bernard Jacques Marbot, de nacionalidade francesa, portador do Passaporte n.º 21AH51243, emitido a 26 de Abril de 2021, válido até 25 de Abril de 2031, residente na Rua Geração 8 de Março n.º 153, Cidade de Maputo.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Denominação, sede e duração)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade adapta a denominação Trysmegis, Limitada, e tem a sua sede na, residente na Rua Geração 8 de Março n.º 153, Cidade de Maputo, podendo abrir escritórios ou quaisquer outras formas de representação em qualquer parte do território nacional ou no estrangeiro e rege se pelo presente contrato e demais legislação aplicável.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Objecto)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade tem como objecto social:
- Número ou marcador, página 43: a) consultoria de negócios e gestão;
- Número ou marcador, página 43: b) contabilidade e auditoria;
- Número ou marcador, página 43: c) prestação de serviços de desembaraço aduaneiro;
- Número ou marcador, página 43: d) consultoria científica e técnicas similares;
- Número ou marcador, página 43: e) actividades combinadas de serviços administrativos;
- Número ou marcador, página 43: f) pesquisa de mercado internacional;
- Número ou marcador, página 43: g) gestão financeira e cambial;
- Número ou marcador, página 43: h) consultoria em comércio exterior;
- Número ou marcador, página 43: i) transporte e logística;
- Número ou marcador, página 43: j) outras actividades de apoio aos negócios.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A sociedade poderá ainda dedicarse a qualquer outro ramo de comércio ou serviços, das acima previstas, ou ainda comprar e ou participar no capital de outras sociedades constituídas ou por constituir que os sócios acordarem e seja permitido por lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social é de 40.000,00MT (quarenta mil meticais) por realizar em dinheiro e corresponde a duas quotas iguais das quais, uma quota no valor nominal de 20.400,00MT (vinte mil e quatrocentos meticais) corresponde a 51%, pertencente à sócia Federica Nogarotto; e a segunda no valor nominal de 19.600,00MT (dezanove mil e seiscentos meticais), correspondente a 49%, pertencente ao sócio Frédéric Bernard Jacques Marbot.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 43: (Aumento e redução do capital social)
- Texto do artigo, página 43: O capital social pode ser aumentado ou reduzido quantas vezes que forem necessárias, mediante decisão dos sócios, alterando-se em qualquer dos casos o pacto social para o que se observarão as formalidades estabelecidas por lei.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 43: (Cessão de quotas)
- Texto do artigo, página 43: A cessão da quota implica a saída do sócio cedente ou a transformação da mesma em sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 43: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Federica Nogarotto.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Os sócios poderão constituir gerentes, mandatários e procuradores para a gestão da sociedade, bastando para o efeito uma procuração, atribuindo poderes gerais ou especiais.
- Número ou marcador, página 43: Três) Compete à administração a representação da sociedade em todos os seus actos e contratos, em juízo e fora dele, activa e passivamente, tanto na ordem jurídica nacional como internacionalmente, despondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 43: Quatro) É proibido aos gestores, procuradores e mandatários obrigarem a sociedade em actos e contratos estranhos ao objecto social desta.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 43: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade fica obrigada pela assinatura de um dos sócios.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 43: (Balanço e prestação de contas)
- Número ou marcador, página 43: Um) O ano social coincide com o ano civil e termina a 31 de Dezembro.
- Número ou marcador, página 43: Dois) O balanço e a demonstração de resultados fecham a 31 de Dezembro de cada ano, devendo a administração da sociedade organizar as contas anuais e elaborar um relatório respeitante ao exercício e uma proposta de aplicação de resultados.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 43: (Resultados e sua aplicação)
- Número ou marcador, página 43: Um) Dos lucros apurados em cada exercício, deduzir-se-ão, os montantes atribuídos aos sócios mensalmente numa importância fixa por conta dos dividendos e a percentagem legal estabelecida para a constituição do fundo de reserva legal.
- Número ou marcador, página 43: Dois) A parte restante dos lucros será aplicada nos termos que forem decididos pelos sócios.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 43: (Dissolução e liquidação da sociedade)
- Número ou marcador, página 43: Um) A sociedade somente se dissolve nos termos fixados na lei, pela renúncia de um dos sócios, morte, interdição ou inabilitação.
- Número ou marcador, página 43: Dois) Em caso de morte, interdição ou Inabilitação do socio, a sociedade continuará com os herdeiros e na falta destes com os representantes legais, caso estes manifestem a intenção de continuar na sociedade no prazo de seis meses após a notificação.
- Número ou marcador, página 43: Três) Caso não hajam herdeiros ou representantes legais, poderão os interessados pagar e adquirir a quota do sócio, aquém tem direito, pelo valor que o balanço apresentar a data do óbito ou da certificação daqueles estados.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 43: (Amortização das quotas)
- Texto do artigo, página 43: A sociedade poderá amortizar qualquer quota nos seguintes casos:
- Número ou marcador, página 43: a) por acordo;
- Número ou marcador, página 43: b) se a quota for penhorada, dada em penhor sem consentimento da sociedade, arrestada ou por qualquer forma apreendida judicial ou administrativamente e sujeito a venda judicial.
- Número ou marcador, página 43: ARTIGO DÉCIMO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 43: (Deposição final)
- Texto do artigo, página 43: Tudo o que ficou omisso será regulado e resolvido de acordo com a lei comercial.
- Texto do artigo, página 43: Maputo, 20 de Outubro de 2025. – O Conservador, Ilegível.
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