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Texto do artigo · p. 5 Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, LIMITADA
Texto do artigo · p. 5 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e dezanove foi registada sob o NUEL 101162346, a Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, Limitada, constituída por: Fátima CajaneJordane, solteira, maior, natural da cidade de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, em Chitima, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050102854828P, Rachid João Costa, solteiro, maior, natural de Maganja da Costa, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102704866N, emitido em Tete, aos 8 de Agosto de 2018, Esteve Alberto Julião João Baptista, solteiro, maior, natural de Songo, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 1.º de Maio, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050301552840F emitido em Tete, aos 10 de Janeiro de 2017, Teresinha do Menino Jesus Luciano, viúva, natural de Angónia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Catondo, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050056727X, emitido em Tete, aos 29 de Abril de 2013, Sandra Aendela Biquissone, solteira, maior, natural de Chitma, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, portador do Bilhete de Identidade n.º 050305787336J, emitido aos 2 de Fevereiro de 2016, Mariela Daisson Mabressi, solteira, natural de Cahora Bassa, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Lusaka, Zumbu Sede, portador do Bilhete de Identidade n.º 051302242361M, emitido aos 21 de Maio de 2012, António Braz Aguacheiro, solteiro, maior natural de Changara, distrito de Changara província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, Cahora Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104864605Q, emitido em Tete, aos 11 de Junho de 2014, Sinatéria Zacarias Arroz, solteira, maior, natural de Cahora Bassa, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, portador do Bilhete de Identidade n.º 05088101690, emitido em Tete, aos 19 de Abril de 2014, Esperança António Bras Aguacheiro, solteira, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050302622097B, emitido aos 11 de Junho de 2018, Ernestina José Jordane, solteira, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100279883J, emitido em
Texto do artigo · p. 5 Tete, aos 3 de Março de 2016 e Bernardina Samissone Chapanse Sixpenzi, solteira, maior natural de Chitima, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira, portador do Bilhete de Identidade n.º 050305647208S emitido em Tete, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Denominação)
Texto do artigo · p. 5 A cooperativa adopta a denominação Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, Limitada, é uma cooperativa comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 5 (Sede, social)
Texto do artigo · p. 5 A sociedade tem a sua sede no distrito de Cahora Bassa, Chitima- Kawira B, província de Tete.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 5 (Objecto social)
Texto do artigo · p. 5 A cooperativa tem por objecto:
Texto do artigo · p. 5 A promoção da pesca artesanal sustentável, processamento, transporte e comercialização do pescado no seio dos seus membros e da comunidade, a criação e gestão de serviços comuns, mormente os de gestão de recursos pesqueiros.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 5 (Capital social)
Texto do artigo · p. 5 O capital social da cooperativa, integralmente realizado em dinheiro, é de 110. 000,00MT (cento e dez mil meticais) subscritas pelos cooperativistas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 5 a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Fátima Cajane Jordane, e do Nuit n.º 121340542;
Número ou marcador · p. 5 b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente ao sócio, Rachid João Costa, e do Nuit n.º 108116846;
Número ou marcador · p. 5 c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00Mt, pertecente ao sócio, Esteve Alberto Julião João Baptista e do Nuit n.º 115606034;
Número ou marcador · p. 5 d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Teresinha do Menino Jesus Luciano e do Nuit n.º 105045761;
Número ou marcador · p. 5 e) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Sandra Aendela Biquissone, e do Nuit n.º 157039024;
Número ou marcador · p. 5 f) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Mariela Daisson Mabressi, e do Nuit n.º 157038486;
Número ou marcador · p. 5 g) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente ao sócio, António Braz Aguacheiro, e do Nuit nº 117812545;
Número ou marcador · p. 5 h) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Sinatéria Zacarias Arroz, e do Nuit n.º 122742873;
Número ou marcador · p. 5 i) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Esperança António Bras Aguacheiro e do Nuit n.º 157039891;
Número ou marcador · p. 5 j) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Ernestina José Jordane, e do Nuit n.º 104222420;
Número ou marcador · p. 5 k) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Bernardina Samissone Chapanse Sixpenzi, e do Nuit n.º 121913046.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 5 (Conselho de Administração)
Número ou marcador · p. 5 Um) A cooperativa será administrada e representada por um Conselho de Administração, composto por 2 (dois) administradores, nomeadamente, Esteve Alberto Julião João Baptista e Ernestina José Jordane, como membros do Conselho de Administração, sendo o último eleito como presidente.
Número ou marcador · p. 5 Dois) Os administradores exercem os seus cargos por 3 (três) anos, findo prazo, havendo necessidade de reeleição.
Número ou marcador · p. 5 Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.
Número ou marcador · p. 5 Quatro) O Conselho de Administração terá todos os poderes para gerir a cooperativa e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à Assembleia Geral.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 5 (Vinculação da Cooperativa)
Texto do artigo · p. 5 A cooperativa obriga-se:
Número ou marcador · p. 5 a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
Número ou marcador · p. 5 b) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
Número ou marcador · p. 5 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 5 (Omissões)
Texto do artigo · p. 5 Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei n.º 23/2009, de 28 de Setembro, que aprova a Lei Geral das Cooperativas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 5 Está conforme. Tete, 22 de Julho de 2019. — O Conservador,
Texto do artigo · p. 5 Iúri Ivan Ismael Taibo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, LIMITADA
  2. Texto do artigo, página 5: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia onze de Junho de dois mil e dezanove foi registada sob o NUEL 101162346, a Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, Limitada, constituída por: Fátima CajaneJordane, solteira, maior, natural da cidade de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, em Chitima, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050102854828P, Rachid João Costa, solteiro, maior, natural de Maganja da Costa, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050102704866N, emitido em Tete, aos 8 de Agosto de 2018, Esteve Alberto Julião João Baptista, solteiro, maior, natural de Songo, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro 1.º de Maio, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050301552840F emitido em Tete, aos 10 de Janeiro de 2017, Teresinha do Menino Jesus Luciano, viúva, natural de Angónia, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Catondo, em Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050056727X, emitido em Tete, aos 29 de Abril de 2013, Sandra Aendela Biquissone, solteira, maior, natural de Chitma, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, portador do Bilhete de Identidade n.º 050305787336J, emitido aos 2 de Fevereiro de 2016, Mariela Daisson Mabressi, solteira, natural de Cahora Bassa, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Lusaka, Zumbu Sede, portador do Bilhete de Identidade n.º 051302242361M, emitido aos 21 de Maio de 2012, António Braz Aguacheiro, solteiro, maior natural de Changara, distrito de Changara província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, Cahora Bassa, portador do Bilhete de Identidade n.º 050104864605Q, emitido em Tete, aos 11 de Junho de 2014, Sinatéria Zacarias Arroz, solteira, maior, natural de Cahora Bassa, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, portador do Bilhete de Identidade n.º 05088101690, emitido em Tete, aos 19 de Abril de 2014, Esperança António Bras Aguacheiro, solteira, maior, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira B, Chitima, portador do Bilhete de Identidade n.º 050302622097B, emitido aos 11 de Junho de 2018, Ernestina José Jordane, solteira, natural de Tete, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente na cidade de Tete, portadora do Bilhete de Identidade n.º 050100279883J, emitido em
  3. Texto do artigo, página 5: Tete, aos 3 de Março de 2016 e Bernardina Samissone Chapanse Sixpenzi, solteira, maior natural de Chitima, província de Tete, de nacionalidade moçambicana, residente no bairro Cawira, portador do Bilhete de Identidade n.º 050305647208S emitido em Tete, que irá regerse pelas cláusulas seguintes:
  4. Número ou marcador, página 5: ARTIGO PRIMEIRO
  5. Texto do artigo, página 5: (Denominação)
  6. Texto do artigo, página 5: A cooperativa adopta a denominação Cooperativa Pende de Albufeira de Cahora Bassa, Chitima, Limitada – COOPPACABC, Limitada, é uma cooperativa comercial por quotas de responsabilidade limitada, constituída por tempo indeterminado.
  7. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEGUNDO
  8. Texto do artigo, página 5: (Sede, social)
  9. Texto do artigo, página 5: A sociedade tem a sua sede no distrito de Cahora Bassa, Chitima- Kawira B, província de Tete.
  10. Número ou marcador, página 5: ARTIGO TERCEIRO
  11. Texto do artigo, página 5: (Objecto social)
  12. Texto do artigo, página 5: A cooperativa tem por objecto:
  13. Texto do artigo, página 5: A promoção da pesca artesanal sustentável, processamento, transporte e comercialização do pescado no seio dos seus membros e da comunidade, a criação e gestão de serviços comuns, mormente os de gestão de recursos pesqueiros.
  14. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUARTO
  15. Texto do artigo, página 5: (Capital social)
  16. Texto do artigo, página 5: O capital social da cooperativa, integralmente realizado em dinheiro, é de 110. 000,00MT (cento e dez mil meticais) subscritas pelos cooperativistas da seguinte forma:
  17. Número ou marcador, página 5: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Fátima Cajane Jordane, e do Nuit n.º 121340542;
  18. Número ou marcador, página 5: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente ao sócio, Rachid João Costa, e do Nuit n.º 108116846;
  19. Número ou marcador, página 5: c) Uma quota no valor nominal de 10.000,00Mt, pertecente ao sócio, Esteve Alberto Julião João Baptista e do Nuit n.º 115606034;
  20. Número ou marcador, página 5: d) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Teresinha do Menino Jesus Luciano e do Nuit n.º 105045761;
  21. Número ou marcador, página 5: e) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Sandra Aendela Biquissone, e do Nuit n.º 157039024;
  22. Número ou marcador, página 5: f) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Mariela Daisson Mabressi, e do Nuit n.º 157038486;
  23. Número ou marcador, página 5: g) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente ao sócio, António Braz Aguacheiro, e do Nuit nº 117812545;
  24. Número ou marcador, página 5: h) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Sinatéria Zacarias Arroz, e do Nuit n.º 122742873;
  25. Número ou marcador, página 5: i) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Esperança António Bras Aguacheiro e do Nuit n.º 157039891;
  26. Número ou marcador, página 5: j) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Ernestina José Jordane, e do Nuit n.º 104222420;
  27. Número ou marcador, página 5: k) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT, pertencente a sócia, Bernardina Samissone Chapanse Sixpenzi, e do Nuit n.º 121913046.
  28. Número ou marcador, página 5: ARTIGO QUINTO
  29. Texto do artigo, página 5: (Conselho de Administração)
  30. Número ou marcador, página 5: Um) A cooperativa será administrada e representada por um Conselho de Administração, composto por 2 (dois) administradores, nomeadamente, Esteve Alberto Julião João Baptista e Ernestina José Jordane, como membros do Conselho de Administração, sendo o último eleito como presidente.
  31. Número ou marcador, página 5: Dois) Os administradores exercem os seus cargos por 3 (três) anos, findo prazo, havendo necessidade de reeleição.
  32. Número ou marcador, página 5: Três) Os administradores estão isentos de prestar caução.
  33. Número ou marcador, página 5: Quatro) O Conselho de Administração terá todos os poderes para gerir a cooperativa e prosseguir o seu objecto social, salvo os poderes e competências que não estejam exclusivamente atribuídos por lei ou pelos presentes estatutos à Assembleia Geral.
  34. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SEXTO
  35. Texto do artigo, página 5: (Vinculação da Cooperativa)
  36. Texto do artigo, página 5: A cooperativa obriga-se:
  37. Número ou marcador, página 5: a) Pela assinatura do Presidente do Conselho de Administração;
  38. Número ou marcador, página 5: b) Pela assinatura de um ou mais procuradores, nos precisos termos dos respectivos instrumentos de mandato.
  39. Número ou marcador, página 5: ARTIGO SÉTIMO
  40. Texto do artigo, página 5: (Omissões)
  41. Texto do artigo, página 5: Em tudo que for omisso aplicar-se-ão as disposições constantes da Lei n.º 23/2009, de 28 de Setembro, que aprova a Lei Geral das Cooperativas e demais legislação aplicável e em vigor na República de Moçambique.
  42. Texto do artigo, página 5: Está conforme. Tete, 22 de Julho de 2019. — O Conservador,
  43. Texto do artigo, página 5: Iúri Ivan Ismael Taibo.
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