Despacho

Texto extraído + documento associado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Montepuez

Texto do artigo · p. 2 DESPACHO

Texto do artigo · p. 2 A Associação Omacani de Ncororo, representada pelo senhor Carlitos Xavier, solteiro, maior de 22 anos de idade, a pré-disposição de 10 (dez) indivíduos, ambos de nacionalidade moçambicana, unidos pelos estatutos da associação, os quais não objectam a lei-mãe, à luz do n.˚ 1 e 2 da Constituição da República de Moçambique, refere que os cidadãos gozam da liberadade da associação prossegui ps seus fins, criar instituições destinadas alcançar os seus objectivos específicos e possuir património para a realização das suas actividades, e, nestes termos, reúne requisitos fundamentais e relevantes ao seu reconhecimento.

Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o n.˚ 1, do artigo 5, do Decreto- Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida Associação Omacani de Ncororo, da Aldeia Nocororo, Posto Administrativo de Mirate.

Texto do artigo · p. 2 A Administradora do Distrito,Isaura Delmina da Conceição Zacarias Máquina.

Texto do artigo · p. 2 ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Montepuez
Texto do artigo, página 2: DESPACHO
Texto do artigo, página 2: A Associação Omacani de Ncororo, representada pelo senhor Carlitos Xavier, solteiro, maior de 22 anos de idade, a pré-disposição de 10 (dez) indivíduos, ambos de nacionalidade moçambicana, unidos pelos estatutos da associação, os quais não objectam a lei-mãe, à luz do n.˚ 1 e 2 da Constituição da República de Moçambique, refere que os cidadãos gozam da liberadade da associação prossegui ps seus fins, criar instituições destinadas alcançar os seus objectivos específicos e possuir património para a realização das suas actividades, e, nestes termos, reúne requisitos fundamentais e relevantes ao seu reconhecimento.
Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o n.˚ 1, do artigo 5, do Decreto- Lei n.º 2/2006, de 3 de Maio, é reconhecida Associação Omacani de Ncororo, da Aldeia Nocororo, Posto Administrativo de Mirate.
Texto do artigo, página 2: A Administradora do Distrito,Isaura Delmina da Conceição Zacarias Máquina.
Texto do artigo, página 2: ANÚNCIOS JUDICIAIS E OUTROS

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.