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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 32: Vitasafe Consultoria, Limitada
- Texto do artigo, página 32: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 23 de Julho de 2025, foi matriculada na Conservatória de Registo das Entidades Legais sob NUEL 105052643, uma sociedade denominada Vitasafe Consultoria, Limitada.
- Texto do artigo, página 32: Afonso Alexandre Quipisso Bié, casado com a senhora Izilda da Graça Trindade no regime de comunhão de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Inhambane, residente no Município de Marracuene, Bairro Guava, Q n.º 18, Casa n.º 35, portador do B.I n.º110500303145S, emitido a 23 de Junho de 2017, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;
- Texto do artigo, página 32: Cristina Tomás Sitoe, solteira, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município de Marracuene, Bairro Habel Jafar, Q .n.º 19, Casa n.º 358, portadora do B.I n.º110100781267I, emitido a 13 de Junho de 2023, pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo;solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente na Cidade de Maputo, Distrito Kamavota, Bairro 3 de Fevereiro, Q n.º 53, Casa n.º 1884, portadora de B.I n.º 110109022547J, emitido aos 31 de Janeiro de 2023 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo; e
- Texto do artigo, página 32: Wilma da Ayla Piter Mussetei, solteira e menor de idade, representada pela mãe, a senhora Cristina Tomas Sitoe, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, residente no Município da Matola, bairro Patrice Lumumba, Q n.º 10, Casa n.º 1935, portadora de B.I n.º 110109085257I, emitido a 3 de Abril de 2024 pelo Arquivo de Identificação Civil da Cidade de Maputo.
- Texto do artigo, página 32: Ao abrigo do disposto no artigo 90 do Código Comercial é celebrado o contrato de sociedade que se rege pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade adopta a denominação Vitasafe Consultoria, Limitada, e tem a sua sede na Cidade de Maputo, Distrito Municipal de Kampfumo, Bairro Polana Cimento, Rua da Argélia, n.º 313, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 32: (Duração)
- Texto do artigo, página 32: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu começo a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 32: (Objecto e participação)
- Texto do artigo, página 32: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 32: a) gestão de riscos em saúde ocupacional e segurança;
- Número ou marcador, página 32: b) desenvolvimento de políticas e procedimentos;
- Número ou marcador, página 32: c) formação e capacitação;
- Número ou marcador, página 32: d) conformidade e auditorias;
- Número ou marcador, página 32: e) preparação e resposta à emergências; e
- Número ou marcador, página 32: f) gestão da segurança e prestadores de serviço.
- Número ou marcador, página 32: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 32: (Capital social)
- Texto do artigo, página 32: O capital social integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de 120.000,00MT (cento e vinte mil meticais), distribuídos da seguinte maneira:
- Número ou marcador, página 32: a) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente ao sócio, Afonso Alexandre Quipisso Bié;
- Número ou marcador, página 32: b) uma quota com o valor nominal de 48.000,00MT (quarenta e oito mil meticais), correspondente a 40% (quarenta por cento) do capital social, pertencente à sócia, Cristina Tomás Sitoe;
- Número ou marcador, página 33: c) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Yasmi Viviane Maposse;
- Número ou marcador, página 33: d) uma quota com o valor nominal de 12.000,00MT (doze mil meticais), correspondente a 10% (dez por cento) do capital social, pertencente à sócia Wilma Da Ayla Piter Mussetei.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 33: (Administração da sociedade)
- Número ou marcador, página 33: Um) A administração da sociedade é exercida pela sócia Cristina Tomás Sitoe, designada gerente.
- Número ou marcador, página 33: Dois) O gerente, pode constituir um ou mais procuradores, nos termos e para os efeitos da lei. Os mandatos podem ser gerais ou especiais e o sócio poderá revogá-los a todo o tempo.
- Número ou marcador, página 33: Três) Compete ao gerente a representação da sociedade em todos os seus actos, activa e passivamente, em juízo e fora dele, tanto na ordem jurídica interna como internacionalmente, dispondo de mais amplos poderes legalmente consentidos para a prossecução do objecto social, designadamente, quanto ao exercício da gestão corrente da sociedade.
- Número ou marcador, página 33: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 33: (Formas de obrigar a sociedade)
- Texto do artigo, página 33: A sociedade fica obrigada pela assinatura da gerente a senhor Cristina Tomás Sitoe ou pelo procurador designado por esta, nos termos e nos limites dos poderes que lhe hajam sido delegados.
- Texto do artigo, página 33: Maputo, 23 de Outubro de 2025. O Conservador, Ilegível.
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