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- Texto do artigo, página 12: Sham Trading e Prestação de Serviços
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia cinco de Março de dois mil e catorze, foi matriculada, na Conservatória do Registo de Entidades Legais sob NUEL 100471361 uma sociedade denominada Sham Trading e Prestação de Serviços, entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Lino Joaquim Hama, casado, natural de Chidanga-Cheringoma província de Sofala, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Sommerchild, Avenida Karl-Marx número novecentos e noventa e oito, sétimo andar vinte e sete, portador do Bilhete de Identidade n.º 110587906 L;
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Ana Cristina Jorge Amado, solteira, natural de Quelimane, província da Zambézia, de nacionalidade moçambicana, residente no Bairro da Malhangalene, Avenida Joaquim Chissano número cento e trinta e três, portadora de Bilhete de Identidade n.º 110304156776J.
- Texto do artigo, página 12: Constituem uma sociedade por quotas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade adopta a denominação de Sham Trading e Prestação de Serviços e tem a sua sede na cidade de Maputo, Avenida Joaquim Chissano número cento e trinta e três terceiro andar unico no Bairro de Malhangalene, podendo, por deliberação da assembleia geral, abrir ou encerrar sucursais dentro e fora do país quando fôr conveniente.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 13: (Duração)
- Texto do artigo, página 13: A duração da sociedade será por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da celebração da escritura da sua constituição.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 13: (Objecto)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 13: a) Comércio, indústria, imobiliária e turismo;
- Número ou marcador, página 13: b) Prestação de servicos;
- Número ou marcador, página 13: c) Comercialização de metais, pedras preciosas e semi-perciosas.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 13: (Capital social)
- Texto do artigo, página 13: O capital social, integralmente subscrito e realizado em dinheiro é de quarenta mil meticais, dividido em duas quotas, distribuído da seguinte forma:
- Número ou marcador, página 13: a) Lino Joaquim Hama, com sessenta por cento, correspondente a vinte e quatro mil meticais;
- Número ou marcador, página 13: b) Ana Cristina Jorge Amado, com quarenta por cento, correspondente a dezasseis mil meticais.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 13: (Aumento de capital)
- Texto do artigo, página 13: O capital social pode ser aumentado sempre que se tornar necessário mediante deliberação da assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 13: (Divisão e cessão de quotas)
- Número ou marcador, página 13: Um) Sem prejuízo das disposições legais em vigor, a cedência ou alienação de toda ou parte de quotas deverá ser do consenso dos sócios gozando estes do direito de preferência.
- Número ou marcador, página 13: Dois) Se nem a sociedade, nem os sócios mostrarem interesse pela quota do sócio cedente, este decidirá a sua alienação a quem e pelo preço que melhor entender, gozando o novo sócio dos direitos correspondentes a sua participação na sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 13: (Gerência)
- Número ou marcador, página 13: Um) A administração, gestão da sociedade e sua representação em juízo e fora dela, activa e passivamente, passa desde já a cargo da sócia Ana Cristina Jorge Amado que é nomeada gerente com plenos poderes.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A gerente tem plenos poderes para nomear administradores da sociedade, conferindo os necessários poderes de representação em diferentes áreas de actuação da sociedade através de consentimento pela assembleia geral.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 13: ( Assembleia geral)
- Número ou marcador, página 13: Um) A assembleia geral reúne duas vezes por ano para apreciação e aprovação do balanço semestral e anual, e contas do exercício económico do ano anterior.
- Número ou marcador, página 13: Dois) A assembleia geral pode reunir-se extraordinariamente sempre que for necessário desde que as circunstâncias assim o exijam para deliberar sobre qualquer assunto que diga respeito a sociedade.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 13: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 13: A sociedade só se dissolve nos termos fixados pela lei ou por comum acordo dos sócios quando assim o entenderem.
- Número ou marcador, página 13: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 13: (Herdeiros)
- Texto do artigo, página 13: Em caso de morte, interdição ou inabilitação de um dos sócios, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade com dispensa de caução, podendo estes nomear seu representante se assim o entenderem desde que obedeçam o preceituado nos termos da lei.
- Texto do artigo, página 13: Maputo, seis de Março de dois mil e catorze. — O Técnico, Ilegível.
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