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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 12: Voninga Fashion, Limitada
- Texto do artigo, página 12: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 17 de Outubro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101058670, uma entidade denominada Voninga Fashion, Limitada.
- Texto do artigo, página 12: É celebrado o presente contrato de sociedade, nos termos do artigo 90 do Código Comercial entre:
- Texto do artigo, página 12: Primeiro. Tae Ok Shim, casado, natural da República da Correia, Passaporte n.º M05787781, filho de Eungtak Shim e de Jeongsook Shou, residente na cidade de Maputo, rua da impressa, n.º 264, NUIT 157664328; e
- Texto do artigo, página 12: Segundo. Chairy Lou Astillo, estado civil casada, natural da República das Filipinas, titular de, Passaporte n.º EC5580320, filha de Helcias F. Chipada e de Neri A. Chipada, residente na cidade de Maputo, rua da impressa, n.º 264, NUIT 150313759.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO I Da denominação, duração, sede e objecto
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Denominação e duração)
- Texto do artigo, página 12: A sociedade adopta a denominação de Voninga Fashion, Limitada, é constituída sob a forma de sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e por tempo indeterminado contando-se o início a partir da data da sua constituição.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 12: (Sede)
- Texto do artigo, página 12: A Voninga Fashion, Limitada, Tem a sua sede no Bairro Ferroviário, avenida Jullius Nyerere, n.º 8036, Distrito Municipal Kamavota, cidade de Maputo, podendo por deliberação dos sócios, alterá-la para outro ponto do país, assim como estabelecer sucursais onde pretender.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 12: (Objecto)
- Número ou marcador, página 12: Um) A sociedade adapta como objecto principal comércio geral, com enfoque em artigos de beleza.
- Número ou marcador, página 12: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades complementares ao seu objecto principal, assim como adoptar outros objectos segundo a deliberação da assembleia geral desde que sejam lícitos e permitidos por lei.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO II Dos sócios e capital social
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 12: (Capital social)
- Texto do artigo, página 12: O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de 20.000,00 MT (vinte mil meti-cais), dividido em quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 12: a) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente ao sócio Tae Ok Shim;
- Número ou marcador, página 12: b) Uma quota no valor nominal de 10.000,00MT (dez mil meticais), pertencente à sócia Chairy Lou Astillo.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO III Dos órgãos da sociedade
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 12: (Órgãos sociais)
- Texto do artigo, página 12: A Voninga Fashion, Limitada, será constituída pelos seguintes órgãos: assembleia geral e direcção. E nomeamos a administradora como a Chairy Lou Astillo.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 12: (Convocatória e reuniões da assembleia geral)
- Texto do artigo, página 12: A assembleia geral ordinária reunir-se-á uma vez por ano dentro dos três meses após o fecho de cada ano fiscal para:
- Número ou marcador, página 12: a) Deliberar sobre o balanço, contas e o relatório da administração referente ao exercício;
- Número ou marcador, página 12: b) Deliberar sobre a aplicação dos resultados;
- Número ou marcador, página 12: c) Eleição dos membros dos órgãos e sociais;
- Número ou marcador, página 12: d) Revisão das quotas.
- Número ou marcador, página 12: CAPÍTULO IV
- Texto do artigo, página 12: Da dissolução e liquidação da sociedade
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 12: (Dissolução e liquidação)
- Número ou marcador, página 12: Um) A Voninga Fashion, Limitada, dissolver-se-á nos termos fixados pela lei.
- Número ou marcador, página 12: Dois) Declarada a dissolução da sociedade, proceder-se-á a sua liquidação gozando os liquidatários nomeados pela assembleia geral dos mais amplos poderes para o efeito.
- Número ou marcador, página 12: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 12: (Omissões)
- Texto do artigo, página 12: Qualquer matéria, que não tenha sido tratada nesses estatutos, reger-se-á pelo disposto no Código Comercial e demais legislação em vigor em Moçambique.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 17 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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