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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 14: Tubos de Água & Acessórios, Limitada
- Texto do artigo, página 14: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Julho de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101023877, uma entidade denominada Tubos de Água & Acessórios, Limitada.
- Texto do artigo, página 14: Arlete de Jesus Artur Thaime, solteira, maior, natural da Zavala, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110101325223B, emitido em Maputo, aos 10 de Agosto de 2016;
- Texto do artigo, página 14: Ertilia Alfiado Gongolo, solteira, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro Belo Horizonte, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110501558326J, emitido no dia 21 de Agosto de 2016, em Maputo;
- Texto do artigo, página 14: Alfiado Julião Gongolo, solteiro, natural de Maputo, residente em Maputo, no Bairro Belo Horizonte, cidade de Maputo, portador de Bilhete de Identidade n.º 110102119886P emitido no dia 21 de Julho de 2015, em Maputo, que outorga por sí e em representação de seus filhos menores, Inilce Alfiado Gongolo, Elaine da Arlete Alfiado Gongolo, Kilton da Cardina Alfiado Gongolo e Kaldson da Cardina Alfiado Gongolo, todos naturais de Maputo.
- Texto do artigo, página 14: Que pelo presente contrato, constituiem entre si, uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada, que irá reger-se pelos artigos seguintes:
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 14: (Denominação e sede)
- Texto do artigo, página 14: A sociedade adopta a denominação Tubos de Água & Acessórios, Limitada, é uma sociedade comercial por quotas de responsabilidade limitada e tem a sua sede no Bairro de Maxaquene, Avenida Julius Nyerere, n.º 69/70, rés-do-chão.
- Número ou marcador, página 14: ARTIGO SEGUNDO
- Texto do artigo, página 14: (Duração)
- Texto do artigo, página 14: A duração da sociedade é por tempo indeterminado, contando-se o seu início a partir da data da sua consitituição.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO TERCEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Objecto social)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade tem por objecto:
- Número ou marcador, página 15: a) A comercialização de tubos, acessórios e material de ferragem;
- Número ou marcador, página 15: b) A comisssão, consignação, agenciamento, intermediação comercial, procurement, marketing e representação comercial, importação e exportação.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUARTO
- Texto do artigo, página 15: (Capital social)
- Texto do artigo, página 15: O capital social, integrlamente subscrito e realizado em dinheiro, é de cem mil mil meticais, correspondente à soma de seis quotas assim distribuídas:
- Número ou marcador, página 15: a) Uma quota de trinta e cinco mil meticais, pertencente ao sócio Alfiado Julião Gongolo;
- Número ou marcador, página 15: b) Uma quota de quinze mil meticais pertencente a sócia Arlete de Jesus Artur Thaime; e
- Número ou marcador, página 15: c) Quatro quotas iguais de dez mil meticais cada uma, pertencentes uma a cada sócio Ertilia Alfiado Gongolo, Inilce Alfiado Gongolo, Elaine da Arlete Alfiado Gongolo, Kilton da Cardina Alfiado Gongolo e Kaldson da Cardina Alfiado Gongolo.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO QUINTO
- Texto do artigo, página 15: (Aumento do capital)
- Texto do artigo, página 15: O capital social poderá ser aumentado uma ou mais vezes, mediante entradas em numerário pela incorporção de suprimentos feito a caixa pelos sócios, pela capitalização de todos ou parte de lucros nos termos da legislação vigente.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SEXTO
- Texto do artigo, página 15: (Cessão e divisão de quotas)
- Número ou marcador, página 15: Um) A divisão e cessão, total ou parcial de quotas é livre entre os sócios.
- Número ou marcador, página 15: Dois) A cessão e divisão a terceiros depende do consentimento da assembleia geral, mantendo a sociedade o direito de preferência.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO SÉTIMO
- Texto do artigo, página 15: (Morte ou interdição)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade não se dissolve por morte ou interdição de qualquer dos sócios, continuando com os herdeiros do sócio falacido, entre si, nomearão um que os representem na gestão dos negocios socias, enquanto a quota permanecer indivisa.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO OITAVO
- Texto do artigo, página 15: (Administração)
- Texto do artigo, página 15: A administração e gerência, da sociedade, sua representação em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercida pela sócia Arlete
- Texto do artigo, página 15: de Jesus Artur Thaime, que desde já fica designada administradora, bastando a sua assinatura para validamente obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO NONO
- Texto do artigo, página 15: (Assembleia Geral)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade reunir-se-á em sessão ordinária da assembleia geral uma vez por ano para avaliar o desempenho.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO
- Texto do artigo, página 15: (Dissolução)
- Texto do artigo, página 15: A sociedade dissolve-se nos casos e pela forma previstos na lei.
- Número ou marcador, página 15: ARTIGO DÉCIMO PRIMEIRO
- Texto do artigo, página 15: (Omissões)
- Texto do artigo, página 15: Em todos os casos omissos, aplicar-se-ão as disposições do Código Comercial e demais legislação em vigor na República de Moçambique.
- Texto do artigo, página 15: Maputo, 16 de Outubro de 2018. O Técnico, Ilegível.
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