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Texto do artigo · p. 11 Tech Advantage, Limitada
Texto do artigo · p. 11 Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101049639 uma entidade denominada Tech Advantage, Limitada.
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é celebrado o presente contrato, entre:
Texto do artigo · p. 11 Primeiro. Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, casado com Hawita Vagumar Ossman, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
Texto do artigo · p. 11 n.º 110101796396B, emitido aos 3 de Agosto de 2018 e residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo;
Texto do artigo · p. 11 Segundo. Hawita Vagumar Ossman, casada com Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101796406F, emitido aos 12 de Abril de 2018, e residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo; e
Texto do artigo · p. 11 Terceiro. Andreza Vagumar de Bastos Caldeira, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102286559C, emitido aos 14 de Junho de 2017, residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar, esquerdo, que por ser menor nestes actos outorga por ela o sócio Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO PRIMEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Denominação, sede e duração)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade adopta a denominação social de Tech Advantage, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo, Maputo cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEGUNDO
Texto do artigo · p. 11 (Objecto)
Número ou marcador · p. 11 Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:
Número ou marcador · p. 11 a) Consultoria;
Número ou marcador · p. 11 b) Venda de equipamento comercial e industrial;
Número ou marcador · p. 11 c) Venda de equipamento de construção;
Número ou marcador · p. 11 d) Venda de veículos motorizados;
Número ou marcador · p. 11 e) Venda de acessórios e peças sobressalentes;
Número ou marcador · p. 11 f) Assistência técnica;
Número ou marcador · p. 11 g) Prestação de serviços;
Número ou marcador · p. 11 h) Importação e exportação,
Número ou marcador · p. 11 Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO TERCEIRO
Texto do artigo · p. 11 (Capital social)
Texto do artigo · p. 11 O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de sessenta mil meticais (60,000.00MT), dividido em três quotas, distribuídas da seguinte forma:
Número ou marcador · p. 11 a) Hawita Vagumar Ossman, com 30.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
Número ou marcador · p. 11 b) Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, com 15.000,00MT, correspondente a 25% do capital social;
Número ou marcador · p. 11 c) Andreza Vagumar de Bastos Caldeira, com 15.000,00MT, correspondente a 25% do capital social.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUARTO
Texto do artigo · p. 11 (Cessão de quotas)
Texto do artigo · p. 11 A cessão total de quota é condicionada ao direito de preferência do sócio. A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO QUINTO
Texto do artigo · p. 11 (Assembleia geral)
Número ou marcador · p. 11 Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
Número ou marcador · p. 11 Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
Número ou marcador · p. 11 Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócio que é representante de cem por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SEXTO
Texto do artigo · p. 11 (Administração)
Texto do artigo · p. 11 A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO SÉTIMO
Texto do artigo · p. 11 (Dissolução)
Texto do artigo · p. 11 A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO OITAVO
Texto do artigo · p. 11 (Herdeiros)
Texto do artigo · p. 11 Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
Número ou marcador · p. 11 ARTIGO NONO
Texto do artigo · p. 11 (Casos omissos)
Texto do artigo · p. 11 Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 17 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: Tech Advantage, Limitada
  2. Texto do artigo, página 11: Certifico, para efeitos de publicação, que no dia 24 de Setembro de 2018, foi matriculada na Conservatória do Registo das Entidades Legais sob NUEL 101049639 uma entidade denominada Tech Advantage, Limitada.
  3. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo noventa do Código Comercial, é celebrado o presente contrato, entre:
  4. Texto do artigo, página 11: Primeiro. Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, casado com Hawita Vagumar Ossman, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade
  5. Texto do artigo, página 11: n.º 110101796396B, emitido aos 3 de Agosto de 2018 e residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo;
  6. Texto do artigo, página 11: Segundo. Hawita Vagumar Ossman, casada com Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, sob o regime de comunhão geral de bens, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portador do Bilhete de Identidade n.º 110101796406F, emitido aos 12 de Abril de 2018, e residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo; e
  7. Texto do artigo, página 11: Terceiro. Andreza Vagumar de Bastos Caldeira, solteira, menor, de nacionalidade moçambicana, natural de Maputo, portadora do Bilhete de Identidade n.º 110102286559C, emitido aos 14 de Junho de 2017, residente na cidade de Maputo, na Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar, esquerdo, que por ser menor nestes actos outorga por ela o sócio Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira.
  8. Número ou marcador, página 11: ARTIGO PRIMEIRO
  9. Texto do artigo, página 11: (Denominação, sede e duração)
  10. Texto do artigo, página 11: A sociedade adopta a denominação social de Tech Advantage, Limitada, e tem a sua sede no Bairro Central, Avenida Eduardo Mondlane, n.º 1485, 2.º andar esquerdo, Maputo cidade, podendo por deliberação da assembleia geral, transferir a sua sede para qualquer outro ponto do território nacional ou para o estrangeiro. A sociedade durará por tempo indeterminado, contando o seu início a partir da data da sua constituição.
  11. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEGUNDO
  12. Texto do artigo, página 11: (Objecto)
  13. Número ou marcador, página 11: Um) A sociedade tem por objecto social, as seguintes actividades:
  14. Número ou marcador, página 11: a) Consultoria;
  15. Número ou marcador, página 11: b) Venda de equipamento comercial e industrial;
  16. Número ou marcador, página 11: c) Venda de equipamento de construção;
  17. Número ou marcador, página 11: d) Venda de veículos motorizados;
  18. Número ou marcador, página 11: e) Venda de acessórios e peças sobressalentes;
  19. Número ou marcador, página 11: f) Assistência técnica;
  20. Número ou marcador, página 11: g) Prestação de serviços;
  21. Número ou marcador, página 11: h) Importação e exportação,
  22. Número ou marcador, página 11: Dois) A sociedade poderá exercer outras actividades conexas com o seu objecto principal e desde que para tal obtenha aprovação das entidades competentes.
  23. Número ou marcador, página 11: ARTIGO TERCEIRO
  24. Texto do artigo, página 11: (Capital social)
  25. Texto do artigo, página 11: O capital social, integralmente subscrito é realizado em dinheiro, no valor de sessenta mil meticais (60,000.00MT), dividido em três quotas, distribuídas da seguinte forma:
  26. Número ou marcador, página 11: a) Hawita Vagumar Ossman, com 30.000,00MT, correspondente a 50% do capital social;
  27. Número ou marcador, página 11: b) Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira, com 15.000,00MT, correspondente a 25% do capital social;
  28. Número ou marcador, página 11: c) Andreza Vagumar de Bastos Caldeira, com 15.000,00MT, correspondente a 25% do capital social.
  29. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUARTO
  30. Texto do artigo, página 11: (Cessão de quotas)
  31. Texto do artigo, página 11: A cessão total de quota é condicionada ao direito de preferência do sócio. A cessão de quotas a terceiros carece do consentimento da sociedade, decidido em assembleia geral, a qual fica reservado o direito de preferência na sua aquisição, pela sociedade.
  32. Número ou marcador, página 11: ARTIGO QUINTO
  33. Texto do artigo, página 11: (Assembleia geral)
  34. Número ou marcador, página 11: Um) A assembleia geral reunirá ordinariamente uma vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, para deliberar sobre quaisquer assuntos para que tenha sido convocada.
  35. Número ou marcador, página 11: Dois) A assembleia geral considera-se devidamente reunida quando tiver pelo menos cinquenta e um por cento de capital representado.
  36. Número ou marcador, página 11: Três) A assembleia geral será convocada pelo gerente ou sócio que é representante de cem por cento do capital social, por carta registada com aviso de recepção dirigida aos sócios, com antecedência mínima de quinze dias.
  37. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SEXTO
  38. Texto do artigo, página 11: (Administração)
  39. Texto do artigo, página 11: A administração da sociedade e a sua representação, em juízo e fora dele, activa e passivamente, será exercido pelo sócio Sérgio Arlindo de Bastos Caldeira que fica designado administrador com dispensa de caução. A sociedade fica válida e obrigada pela assinatura do mesmo sócio.
  40. Número ou marcador, página 11: ARTIGO SÉTIMO
  41. Texto do artigo, página 11: (Dissolução)
  42. Texto do artigo, página 11: A sociedade poderá ser dissolvida nos termos previstos na lei.
  43. Número ou marcador, página 11: ARTIGO OITAVO
  44. Texto do artigo, página 11: (Herdeiros)
  45. Texto do artigo, página 11: Em caso de morte, interdição ou inabilitação do sócio, os seus herdeiros assumem automaticamente o lugar na sociedade, com dispensa de caução, podendo estes nomearem um que a todos os represente, enquanto a quota se mantiver indivisa.
  46. Número ou marcador, página 11: ARTIGO NONO
  47. Texto do artigo, página 11: (Casos omissos)
  48. Texto do artigo, página 11: Os casos omissos serão regulados pela legislação vigente e aplicável na República de Moçambique.
  49. Texto do artigo, página 11: Maputo, 17 de Outubro de 2018. — O Técnico, Ilegível.
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